DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00038/24,
SAIC
35004.24/0084-8,
Partes:
Embrapa e FATTORIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS
ESMERALDA; Valor Global: R$ 13.350,00; Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030; Data
Assinatura: 02/01/2025; Signatário: Fernando Magela de Souza Silva, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Michele Gewehr Motta.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00071/24, SAIC 35004.24/0076-4, Partes: Embrapa
e Cooperativa Tritícola Mista Vacariense Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em
mudas de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global: R$68.600,00. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026; Data Assinatura: 03/01/2025; Signatário: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Angelo Pegoraro.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00072/24, SAIC 35004.24/0080-6, Partes: Embrapa
e Cooperativa Tritícola Mista Vacariense Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 2553XTD; Valor global: R$72.800,00. Vigência: 03/01/2025
a 03/01/2026; Data Assinatura: 03/01/2025; Signatário: EMBRAPA e ANGELO PEG O R A R O.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00073/24, SAIC 35004.24/0081-4, Partes: Embrapa
e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de
SOJA, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 1064IPRO; Valor global: R$142.100,00. Vigência:
03/01/2025 a 03/01/2026; Data Assinatura: 03/01/2025; Signatário: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Aquiles de Oliveira Dias.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00074/24, SAIC 35004.24/0082-2, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO; Valor global: R$ R$ 78.435,00.
Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2030; Data Assinatura: 03/01/2025; Signatário: Alexandre
Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Elio Renato Bettin.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 - UASG 135004
Espécie:
Nº
Processo:
21151.001153/2024-04. 
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de link de internet para o campo experimental da
Embrapa Agroenergia - NACE. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/01/2025.
PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Agroenergia. ALEXANDRE ALONSO ALVES Autorização de Contratação em 07/01/2025.
Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 3.480,00. CONTRATADA: KAYROS
LINK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA. CNPJ: 30.227.868/0001-90.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - UASG 135058
Espécie: No Processo: 21148. 017875/2024-21. Objeto: Aquisição de equipamentos de
vídeo (G2 - cancelado no PE 90019/2024). 1. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei
no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
03/01/2025. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio
e Suprimentos - GAC, em exercício. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Autorização de
Contratação em 07/01/2025. Gerente-Geral. Valor Global: R$ 39.288,00. CON T R AT A DA :
52.464.042 JEHAN LUCAS VIEIRA E SILVA. CNPJ: 52.464.042/0001-87.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0096-1; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Contratada),
CNPJ: 11.349.160/0001-67; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor global estimado: R$ 5.613.157,80 (cinco milhões, seiscentos e treze mil, cento
e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº
17/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2025 e término em 02/01/2026. Data
de assinatura: 27/12/2024; Signatários: Erica Moreira Torres e Amâncio Dias das Chagas,
pela Contratante e, Eurípedes Gonçalves, pela Contratada.
Extrato do Termo Aditivo no 1 ao Contrato SAIC no 34907.23/0083-2; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa GSI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Contratada), CNPJ:
15.219.654/0001-88; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de limpeza, conservação
e higienização, por mais 12 (doze) meses, acréscimo de 10,008% no quantitativo dos
materiais de consumo e o reajuste de 4,424740% (índice IPCA-IBGE). Valor global estimado:
R$ 6.554.604,84 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro
reais e oitenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico no 32/2023 - Embrapa
Sede; Vigência: início em 02/01/2025 e término em 02/01/2026. Data de assinatura:
27/12/2024; Signatários: Erica Moreira Torres e Amâncio Dias das Chagas, pela Contratante
e, Kelly Fragoso Souza, pela Contratada.
Extrato do Termo Aditivo no 5 ao Contrato SAIC no 12700.21/0092-0; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e o Consórcio BLENGE, representado pela BLEND IT CONSULTORIA E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (Contratada), CNPJ: 04.860.567/0001-99; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato de suporte e sustentação da Solução Enterprise Resource
Planning (ERP), por mais 2 (dois) meses e reajustar os valores contratados em 6,88 (índice
ICTI). Valor global estimado: R$ 1.773.196,68 (um milhão, setecentos e setenta e três mil,
cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico n.o
18/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 30/12/2024 e término em 28/02/2025. Data
de assinatura: 30/12/2024; Signatários: Erica Moreira Torres e André Luiz Leme Alarcão,
pela Contratante e, Roberto Marques de Abreu, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Telefonia; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Operadora JRC Telecomunicações Ltda - CNPJ/MF
29.597.360/0001-02 (Contratada); Objeto: Contratação de serviço de telefonia VOIP/SIP com
PABX VOIP virtual em nuvem, incluindo SIP TRUNK com pelo menos 10 canais, portabilidade do
tronco chave atual (21 3441-1500 a 21 3441-1649), fornecimento de 150 telefones IPs com
licenças de ramais também para softphone e webphone, Unidade de Resposta Audível (URA)
com pelo menos 10 canais, além de instalação, treinamento e suporte mensal.; Modalidade de
Licitação: Pregão Nº 9003/2024; Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027; Valor Global:
R$48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) ; Data da assinatura: 06/01/2025;
Signatários: Mauro Vianello Pinto - Chefe Geral Substituto, Aline Augusta da Silva Teixeira -
Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Licínio da Silva Ferreira - Diretor, pela
contratada. Mauro Vianello Pinto Chefe Geral Substituto
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo 21153.002494/2024-79 Aquisição de uniformes e de equipamentos de
proteção individual - EPIS; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e BRINEL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA / CLARUS COMÉRCIO DE EPIS E FERRAMENTAS LTDA e RECAMONDE
ARTEFATOS DE COURO LTDA; Objeto: Aquisição de uniformes e EPI´s ; Data de assinatura:
09/12/2024; Valor Global: R$ 25.303,60 (Vinte e cinco mil trezentos e três reais e sessenta
centavos); distribuídos da seguinte forma: BRINEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
11.368.297/0001-69, Valor R$ 9.364,60 (Nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e
sessenta centavos)
CLARUS COMÉRCIO
DE EPI'S
E FERRAMENTAS
LTDA -
CNPJ:
06.012.849/0001-61, Valor R$ 4.140,00 (Quatro mil cento e quarenta reais) e RECAMONDE
ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ: 07.951.171/0001-45, Valor R$ 11.799,00 (Onze mil
setecentos e noventa e nove reais) Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria Tropical
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a NOTA CONTROL
TECNOLOGIA LTDA (Contratada) - CNPJ: 02.253.249/0001-34; Código Embrapa SAIC
23100.24/0050-8. Objeto: Contração dos serviços de disponibilização do Sistema de
Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços da empresa Nota Control Tecnologia Ltda,
por meio da licença de uso por adesão ao Módulo NFS-e Básico (mensal), para a Embrapa
Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 21/2024; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 21/06/2016; Valor Total: R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa
e quatro reais); Data da assinatura: 19/12/2024; Vigência: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 5 (cinco) anos, contados a partir do dia 01/01/2025, com fundamento no
art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe
Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o
Sr. Geraldo Palhano Maiolino, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios 
para 
execução 
das 
etapas
de 
recrutamento, 
seleção, 
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários
na Embrapa Amapá, mediante
pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20
vagas de estágio da Embrapa, SAIC sob o nº 23100.24/0001-1. Partes: Embrapa Amapá
(Contratante) e a MAIS ESTÁGIOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses,
com início em 10/01/2025 e término em 10/01/2026, e bem como reajustar o valor em
5,166660%, IPCA do período, na forma do artigo 5º, do Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro
de 1994 e cláusula décima primeira, item 1.1 do Contrato de Prestação de Serviços de
Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento, e desligamento dos estagiários da Embrapa Amapá. Data
da Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Oz i e l
Luciano Braz, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001067/2024-13 e
SAIC 22500.24/0079-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
CNPJ: 20.320.503/0001-51, a P&A LTDA CNPJ 00.726.293/0001-99, representando a World
Cocoa Foundation (WCF), organização sem fins lucrativos (EUA,Virgínia); Objeto: a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia
com a finalidade de atualizar o mapeamento de áreas com o cultivo de cacau (pleno sol e
em SAF), por municipalidade, no estado do Pará, por meio de mapeamento híbrido (semi-
automatizado), para o ano de 2025, e realizar o mapeamento das áreas com cultivo de
cacau no estado de Rondônia; Valor Global: R$ 579.897,15 (quinhentos e setenta e nove
mil oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos), o valor da transferência da
Interveniente à Fundação de Apoio é R$ 374.102,40 (trezentos e setenta e quatro mil
cento e dois reais e quarenta centavos, e sob a forma de contribuição não financeira: da
Cooperante R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e da Embrapa R$ 175.794,75 (cento e setenta e
cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos); Data de
assinatura: 20/12/2024, Vigência: até 20/12/2025, 12 (doze) meses contados de sua
assinatura; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria, Chefe adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe, Carlos
Henrique Jorge Brando, Sócio-diretor da P&A LTDA e Peter Koegler, Dougal Freeman,
representam a (WCF).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11552283; Objeto: Aquisição de Equipamentos
(Processador de Alimentos) para Embrapa Amazônia Oriental.: Pregão nº: 90.032/2024.
Processo SEI: 21159.003502/2024-44. Data de Assinatura: 07/01/2025; Fornecedor: Divino
Comércio Ltda EPP - CNPJ: 51.372.643/0001-05; Valor Total: R$ 3.890,00
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Transporte
Coletivo de Passageiros, para Transportar os Funcionarios, Colaboradores e Bolsistas;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Sobralense Transportes e
Turismo Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Instrumento Jurídico; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso:
Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 03/01/2025; Vigência: de
06/01/2025 a 05/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe
Adjunta de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de
Alcântara, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés
Diez Rodriguez
- CPF: ***.106.718-**; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/01/2025 a
31/01/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez Rodriguez
- bolsista. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

                            

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