DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Sousa Corrêa
de Magalhães
- CPF:
***.409.950-**; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 02/01/2025 a 28/02/2025; Data de assinatura: 02/01/2025; Signatários:
José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Rafaela de Sousa Corrêa de Magalhães - estudante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos
agentes Ambientais FRAGET - COOTAFRA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O
presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima Temperado,
de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à cooperativa/associação
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS FRAGET - COOTAFRA - Cooperativa
de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa socioambiental,
encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.
Cláusula Segunda: Da vigência - A vigência do presente Termo é de 6 (seis) meses, contados
a partir do dia 07.01.2025. Signatários: Sr. José Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior
representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Sabrina Oliveira Duarte - representante
da Empresa. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Otávio Pepe
Strelow - CPF: ***.930.930-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/12/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura:
17/12/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima
Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Clima Temperado, Otávio Pepe Strelow - bolsista, Rodrigo Strelow - responsável
pelo bolsista. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Felipe Ferreira Coelho (CPF 108.***.**6-05); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado
no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2025;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade
Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Felipe
Ferreira Coelho - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Luana de Araújo Coimbra (CPF 099.***.**6-81); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal:
instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado
no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6.e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2025;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade
Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Luana de
Araújo Coimbra - Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Isabela Vieira Barbosa (CPF 105.***.**6-40); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6.e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 06/01/2025 a 28/02/2026; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/01/2025; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Isabela Vieira Barbosa - Estudante.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC ARTIUM; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a ARTIUM LTDA (CNPJ: 47.008.105/0001-50); Objeto: Prorrogação da
Vigência contratual em 100 (cem) dias com término em 05/05/2025; Valor Global: R$
13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Vigência: até 05/05/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 03/01/2025; Signatário: : JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-
Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e NELSON BRAZIL MAZZEO, Representante Legal da contratada
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no
CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no
CNPJ: 05.342.580/0001-19; Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato de
Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios; Modalidade: Pregão Eletrônico
02/2023 - Embrapa Territorial; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
100000000
- PTRES
169093;
PEP:
AD/135027.19-0102; Valor
Global
Estimado:
R$271.332,00; Data de assinatura: 06/01/2025; Vigência: de 01/02/2025 até 31/01/2026;
Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício e LUCIANA GUILHERME
SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e a Sr.
CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO - Diretor Presidente, pela Contratada.
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO Chefe Adjunto de Administração em Exercício
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: SEI Soluções Integradas
Ltda.; CNPJ 04.637.738/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico n.º 21/2020 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos:
1444000000; Valor global: R$ 36.870,28; Data de assinatura: 02/01/2025; Vigência: de
04/01/2025 a 04/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Raimunda da Silva Carneiro, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Larissa Sakellarios Lazzari. Objeto:
utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Pluricana - Avaliar a viabilidade
técnica do uso de mudas pré-brotadas na recuperação de falhas em socas na região Sudeste";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 07/01/2025 a 31/05/2025; Data de Assinatura: 07/01/2025.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90028/2024; Processo 21190.000912/2024-47; Objeto:
Fornecimento de água mineral natural, sem gás, armazenada em galão com 20 litros, em
atendimento ao Termo de Referência 11156857, Solicitação de Compras e/ou Serviços nº
3786 proposta SEI 111265818 e Justificativa 11452740; Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado
no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 12.225,00 (Doze Mil Duzentos Vinte Cinco Reais);
Autorização da Dispensa em 19/12/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de
Administração. Item: 01. Fornecedor: Julio Fernandes Neto ME - CNPJ: 01.986.162/0001-03
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Osiris Vinícius Mendes de Souza; Objeto: Concessão de Estágio
na Modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2025; Data da Assinatura: 01/12/2024;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Osiris Vinícius Mendes de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Cássia Batista dos Santos Medina; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2025; Data da Assinatura: 01/01/2025;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Cássia Batista dos Santos Medina.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 106/2024 - Registro SAIC 23600.24/0108-9 - Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e Casa Dos Portões Ltda - CNPJ: 39.715.074/0001-40 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura
da Garagem de Ônibus da Unidade, com a aplicação de toda mão de obra, materiais e
ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, conforme detalhamento técnico
constantes dos desenhos técnicos Anexo I a V e Anexo VI - Memorial Descritivo, assim
como as demais condições constantes do presente Termo de Referência - Dispensa de
Licitação nº 091/2024 - UASG 135024 - Valor Total Contratado: R$ 67.000,00 (Sessenta e
sete mil reais). Data da assinatura: 16/12/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi pela Embrapa, e Felipe Terence pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 23.2.0320.1 -
Processo n° 21194.000046/2024-54. Base Legal: Resolução BNDES 4.026, de 27.4.2023 e
demais "disposições aplicáveis aos contratos do BNDES". Partes: BNDES (Concedente), CNPJ
n° 33.657.248/0001-89; FAPED (Interveniente), CNPJ nº 00.849.774/0001-91; e EMBRAPA
(Executora), CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: Financiamento a bens e serviços
destinados à execução do Projeto BRS AQUA. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Global: R$ 22.913.570,00 (vinte e dois milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e
setenta reais). Data da Assinatura: 04/10/2024. MAURO ARNAUD DE QUIROS MATTOSO
Chefe de Departamento (BNDES) JOAO PAULO PIERONI,Superintendente (BNDES) ROBERT
EUGENE SCHAFFERT Representante (FAPED) ANA MARGARIDA CASTRO EULER Diretora
(EMBRAPA) SILVIA MARIA FONSECA SIVEIRA MASSURHA Presidente (EMBRAPA)
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90003/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
FERTILIZANTES e DEFENSIVOS. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
em
meio 
eletrônico 
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.003356/2024-91.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11312775 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 11312775; Processo 21202.001520/2024-19 - Dispensa de
Licitação nº 081/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPEC U Á R I A
- Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Park Place
Technologies Brazil Ltda, CNPJ 32.578.387/0001-54. Objeto: Contratação de serviço de
suporte, manutenção e reparos da Storage VNX 5300 (Serial #CKM00124701175), com
SLA (Service Level Agreement - Contrato de Nível de Serviço) 24 x 7, incluindo custos
de mão-de-obra e de substituição de peças desgastadas; Fundamento Lega: Art. 29, II
da 
Lei 
13.303/2016; 
Registro 
SAIC
21000.24/0097-4; 
Vigência: 
05/11/2024 
à
31/10/2025; Valor Total: R$ 42.372,72; Data de Assinatura: 05/11/2024.

                            

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