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DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11503456 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 11503456; Processo 21202.001647/2024-38 - Dispensa de Licitação nº
097/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75. Objeto: Contratação de
laboratório especializado para prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação
microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF;
Fundamento Lega: Art. 29, II da Lei 13.303/2016; Registro SAIC 21000.24/0113-9; Vigência:
03/01/2025 à 03/07/2026; Valor Total: R$ 21.000,00; Data de Assinatura: 03/01/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de combustível; Modalidade:
Aquisição através ARP do Pregão 012/2023; Processo SEI: 21202.001410/2024-57;
Autorização de Fornecimento nº 11117594 e 11455670, Fornecedor: Serra Diesel
Transportador Revendedor Retalhista S.A, CNPJ 07.551.295/0008-00, Valor: R$ 12.480,00,
Data de Assinatura: 19/09/2024 e 28/11/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de agitador vortex e
refrigeradores; Modalidade: Aquisição através ARP do Pregão 90007/2024; Processo SEI:
21202.001984/2024-25; Autorização de Fornecimento nº 11535443, Fornecedor: P M Vales
Comércio e Serviços, CNPJ 41.723.330/0001-92, Valor: R$ 5.940,00, Data de Assinatura:
13/12/2024; Autorização de Fornecimento nº 11535477, Fornecedor: Magazine Poderoso
Comércio Soluções Ltda, CNPJ 46.264.947/0001-00, Valor: R$ 11.520,00, Data de
Assinatura: 13/12/2024;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de estação meteorológica;
Modalidade: Dispensa de Licitação 90098/2024; Processo SEI: 21202.001898/2024-12;
Autorização de Fornecimento nº 11533529, Fornecedor: J. C. da Silva & Cia Ltda, CNPJ
10.673.569/0002-52, Valor: R$ 24.999,70, Data de Assinatura: 17/12/2024;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de combustível; Modalidade:
Aquisição através ARP do Pregão 012/2023; Processo SEI: 21202.001951/2024-85;
Autorização de Fornecimento nº 11503055, Fornecedor: Serra Diesel Transportador
Revendedor Retalhista S.A, CNPJ 07.551.295/0008-00, Valor: R$ 29.549,00, Data de
Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de computadores; Modalidade:
Aquisição através ARP
do Pregão 062/2023 da Embrapa
Sede; Processo SEI:
21202.001954/2024-19; Autorização de Fornecimento nº 11553406, Fornecedor: Dell
Computadores do Brasil Ltda, CNPJ 72.381.189/0010-01, Valor: R$ 44.600,00, Data de
Assinatura: 19/12/2024.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-16
e a empresa Carlos Renan De Azevedo Santos Consultoria e Serviços de Engenharia; CNPJ:
46.491.725/0001-20; SAIC: 21100.25/0001-4; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projetos de Construção e/ou Reforma de Laboratórios e Infraestrutura de Pesquisa,
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 80.000,00; Modalidade: Dispensa P&D nº
90051/2024;
Data de
assinatura:
03/01/2025;
Período: 03/01/2025
a
29/12/2025;
Signatários: Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Carlos Renan De Azevedo Santos, pela
Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 SAIC nº 24500.23/0055-2; Processo nº
21173.001157/2024-26. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 01
(um) ano; Contratada: BMP Agra (CNPJ 33.185.946/0001-29) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 52.276,89.
Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026; Data de Assinatura: 02/01/2025. Signatários: pela
Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Bianca Maria Pimentel Agra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
Extrato de
Termo Aditivo
nº 04
SAIC nº
24500.20/0010-0; Processo
nº
21173.000933/2024-71. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 12
(doze) meses; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ 34.028.316/0004-
56) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total
Estimado: R$ 9.600,00. Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026; Data de Assinatura: 02/01/2025.
Signatários: pela Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de
Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Chefe de Seção - G1, Fabiano Santana
Pires Reis, e sua Gerente - G1, Hélen Aparecedia de Oliveira Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 SAIC nº 24500.24/0002-3; Processo nº
21173.001077/2024-71. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01
(um) ano; Contratada: Mais Estágios Ltda. (CNPJ 28.306.309/0001-23) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$
126.945,60. Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026; Data de Assinatura: 07/01/2025. Signatários:
pela Contratante seu Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de
Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Administrador, Oziel Luciano Braz.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 09/01/2025 até 18/01/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n°
001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente
Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 43º ANGELO PIRES
WASIELEWSKI - próximo candidato substituto convocado: 44º DANIEL HAHN TOSCA .
NAZUR TELLES GARCIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01245.010893/2023-96.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: jardineiro, objeto do contrato nº
02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 07/01/2025
a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.434,05. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO - CPPAS do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, DE 19 DE
MARÇO DE 2024, torna pública a CITAÇÃO da empresa R. BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 53.641.615/0001-63, POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, a fim de dar ciência sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionatório
nº 01245.015341/2024-55, cujo objetivo é apurar falhas na entrega do objeto do Contrato
nº 09/2024, firmado com o MCTI. Fica a referida empresa notificada para, se desejar,
apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta citação, no seguinte endereço: Comércio Residencial Norte 507, SEPN -
Asa Norte, 1º andar, sala 107, Brasília - DF, 70297-400, Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos - COLCC, telefone: (61) 2033-8472. Adicionalmente, informa-se que os
autos do Processo Administrativo nº 01245.015341/2024-55 estão disponíveis para
consulta, mediante o login licitacao.brandaoautomoveis@gmail.com, através do seguinte
endereço 
eletrônico:
https://sei.mcti.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao
_acesso_externo=0, desde 10 de dezembro de 2024.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9926/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019303/2024-71
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.
CQB: 450/18
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A Representante Legal e Presidente da CIBio da SynTech Research
Laboratório Brasil Ltda., Dra. Edilaine Cova Gaitarossa, solicita extensão de CQB para a casa-de-
vegetação da Unidade Operativa de Piracicaba, SP (Unidade 3) para execução das atividades de
Pesquisa em regime de contenção; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte;
Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte, Armazenamento;
Importação para uso em pesquisa; Controle de qualidade com organismos geneticamente
modificados da classe de Risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 01340.008662/2020-91.
Pregão. Nº 322/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.003.0/21 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do art.
57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.003.2/25). Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 215.566,32. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01205.000109/2023-16.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B
FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Pedido de revisão, com efeitos financeiros a
partir de 22.04.2024, em virtude da realização de perícia nos autos do processo atestando o
grau de insalubridade para os empregados da empresa t. B. Figueiredo nunes serviços gerais,
que executam atividades oriundas do contrato administrativo nº. 08/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços auxiliares operacionais de rotinas a serem executados de forma
contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas bases físicas do museu
paraense emílio goeldi em belém/pa.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 858.574,08. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01341.004707/2021-20.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.096,48.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).

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