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DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000263/2023-71.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado:
31.025.140/0001-48 -
JOGLO -
ARQUITETURA
CRIATIVA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto emergencial
de estabilização e consolidação do imóvel localizado na rua da palma nº 117, qd. 68,
centro - são luís/ma, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 209.746,47. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01500.00101220246. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação, para Sede do I P H A N - R J.
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 343006-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01430.000521/2023-64.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 42.286.630/0001-14 -
CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato FBN nº 01/2024 dos atuais R$
1.820.232,16 (um milhão, oitocentos e vinte mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis
centavos), para R$ 1.908.316,44 (um milhão, novecentos e oito mil trezentos e dezesseis
reais e quarenta e quatro centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima
- do Reajuste do Contrato FBN nº 01/2024, com efeitos a contar de agosto de 2024.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.316,44.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002453/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia através de empresa especializada,
no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção
predial preventiva, corretiva e de recuperação (serviços excepcionais), com fornecimento
de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para a realização de serviços contínuos definidos
como mão de obra permanente/dedicada, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 1.971.226,46. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001578/2024-99, referente a Pregão Eletrônico nº 90010/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo de TIC, como segue: ANA PAULA TORRES
MAGALHAES, CNPJ 36.943.676/0001-66, item 1, valor total registrado: R$ 35.000,00;
PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ 26.132.614/0001-10, item 2, valor total
registrado: R$20.000,00; FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.261.686/0001-
66, item 3 e 4, valor total registrado: R$47.462,50; a R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
06.187.402/0001-23 ,item 5, valor total registrado: R$ 11.419.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004410/2024-35, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/BASC/2024, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/09/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Portão na Guarda
Norte, como segue: LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04,
item 1, valor total registrado R$ 124.570,30.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.002901/2024-41, referente a Pregão Eletrônico nº 90005/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo
objeto é a aquisição de materiais para as tripulações SAR do 3º/8º GAV, como segue:
MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.350.452/0001-60, item 2, valor total
registrado: R$ 315,00; NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ
23.861.090/0001-00, item 4, valor total registrado: R$715,00; SEGLINE DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 06.016.341/0001-31, item
6, valor total registrado: R$72,88; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
14.183.614/0001-60,item 8, valor total registrado: R$ 25,00; ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOSESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73, item 9, 10, 13, valor total
registrado: R$ 390,39; RIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-
09, item 11, valor total registrado: R$23,89; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LTDA, CNPJ
52.448.548/0001-00, item 12 valor total registrado:R$ 177,66; R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ
49.598.831/0001-04, item 16, valor total registrado: R$61,99; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA,
CNPJ 19.879.447/0001-00, item 17, valor total registrado: R$27,50; BIONDI & BUSCH
COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.448.548/0001-00, item 18, valor total registrado: R$135,00;
AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.775.478/0001-54, item 20, 23, 24, valor
total registrado: R$65,00; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 46.321.558/0001-70, item 21, valor total registrado: R$442,50; MS IMP O R T AC AO
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 67.457.705/0001-03, item 22, valor total
registrado: R$290,98;
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato; CEDENTE: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; CESSIONÁRIA:
VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ n° 34.274.233/0001-02; N° do Contrato: 002/BACG/2024;
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
NUP 
67101.003159/2023-13, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
90015/CELOG/2024; OBJETO: a cessão de uso, a título não oneroso, do IMÓVEL da
CEDENTE, de uso em benefício exclusivo da CONTRATANTE, localizada nas dependências da
BACG; VALOR DO CONTRATO: a título não oneroso; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67267004092202422.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O acréscimo no
percentual de 25% do valor inicial
atualizado do contrato. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei nº 14.133/21. Vigência:
03/12/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.728,75. Data de
Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273006889202485. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para
Manutenção das Instalações da GUARNAE - SM. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/01/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2025) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 007/CABE-CELOG/2019
Nº Processo: 67103.190231/2019-37. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO. Contratado: AIRBUS DEFENSE AND SPACE. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência
do Contrato nº 007/CABE-CELOG/2019, por 10 (dez) meses, compreendendo o período de
29/11/2024 a 29/09/2025, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. PRORROGAR o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 29/11/2024, encerrando-se em 29/05/2025..
Vigência: 29/11/2019 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: CP DE MELO
COMERCIAL CNPJ: 51.069.521/0001-36. Valor Total da Ata: R$ 9.740,00. Data da Assinatura:
23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: THIERREZ
MATHEUS ALVES SALES CNPJ: 51.750.663/0001-64. Valor Total da Ata: R$ 14.000,00. Data da
Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: DOUGLAS
CORDEIRO LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91. Valor Total da Ata: R$ 11.000,00. Data da
Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: PEG
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 47.231.767/0001-95. Valor Total da Ata: R$ 6.020,00. Data
da Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.

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