DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo
Administrativo SEI n° 53133.004955/2024-72.
Contrato 916/2022-SE/MS, Contratada: TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; objeto:
prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas.
Data da Resilição: 01/02/2025. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o contrato,
com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos
Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo
Administrativo SEI n° 53133.004964/2024-63.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 35/2014 - AC ANDORINHA/BA; Contratado: MARICELIA
BATISTA GUIMARÃES; Valor Global: R$ 144.514,80; Data da assinatura: 03/01/2025;
Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2030; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 24º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912270689, AGF General
Osório, Contratada: Soluções Serviços de Postagem Ltda. Objeto: Renovação da autorização
de instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas instalações da AGF.
Vigência inicial: 26/12/2024 Vigência final: 36 meses ou fim da vigência do Contrato de
Franquia Postal - CFP, o que ocorrer primeiro.
Espécie: 26º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269339, AGF Rua Ilhéus,
Contratada: Virtual Serviços Postais Ltda. EPP. Objeto: Renovação da autorização de
instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das
instalações da Franqueada Vigência inicial: 27/12/2024 Vigência final: Duração do vínculo
jurídico da pessoa jurídica contratada com o imóvel onde será instalado o GRID, 36 meses,
ou fim da vigência do Contrato de Franquia Postal - CFP, o que ocorrer primeiro.
Espécie: 26º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269324, AGF Avenida
Rio Branco, Contratada: Agência Costa Franqueada Rio Branco Ltda. Objeto: Renovação da
autorização de instalação de Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel
Distinto (GRID) das instalações da Franqueada Vigência inicial: 26/12/2024 Vigência final:
Duração do vínculo jurídico da pessoa jurídica contratada com o imóvel onde será instalado
o GRID, 36 meses, ou fim da vigência do Contrato de Franquia Postal - CFP, o que ocorrer
primeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Extinção do Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269288,
Contratada: Mundial Serviços Postais Ltda. EPP; Informa-se a quem possa interessar do
encerramento da autorização para funcionamento da Área Acessória objeto do 15º Termo
Aditivo do Contrato de Franquia Postal nº 9912269288, celebrado em 27/06/2018.
Vigência: 30/12/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2015; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Presidente Médici - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
23/12/2024; Contratado: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo:
Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o
preço mensal do aluguel para R$ 2.825,73, acrescido da variação do IPCA, apurada no
intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global R$ 169.543.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945578. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO
NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, CNPJ nº 12489689000220. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 945578 (1529268), bem como a realização dos
ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/01/2025 a 27/01/2026. Data de Assinatura:
08/12/2023.
Signatários: Concedente:
MARIANGELA
FERREIRA
ANDRADE, CPF
nº
***.273.521-**, Convenente: TELMISTON PEREIRA CARVALHO FILHO GUAJAJARA, CPF nº
***.389.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945039. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL
JOANA GAJURU,
CNPJ nº
00471043000155.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PARA CONCLUIR A ÚLTIMA ETAPA DO OBEJTO PACTUADO
- UTILIZAÇÃO DO USO DE RENDIMENTOS.CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA ABA DE
RENDIMENTOS. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/01/2025 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente:
MARIANGELA
FERREIRA
ANDRADE,
CPF nº
***.273.521-**,
Convenente:
WANESKA
PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
LAGEANA
DE
ASSISTENCIA
AOS
MENORES,
CNPJ
nº
82794546000126. Alteração do término da vigência para 31/03/2025. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/01/2025 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF
nº ***.273.521-**, Convenente: LUIZ CARLOS PFLEGER, CPF nº ***.931.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 952242. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340051. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176.
Solicitação
de
prorrogação de
vigência
para
Agosto
de
2025. Valor
Total:
R$
130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/01/2025 a 31/08/2025. Data
de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARIANGELA FERREIRA ANDRADE,
CPF nº ***.273.521-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº
***.896.191-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01416002743202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão
prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de
impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Integrante da Equipe de Planejamento
(SIDEC - 07/01/2025) 203003-20203-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
IBEJADA FILMES LTDA. - ME, CNPJ: 13.211.847/0001-67, bem como seu sócio MARCO
AURELIO BORGES PINTO, que o projeto "FIM DE COMÉDIA" - SALIC 17-7184 (Processo
01416.024825/2017-57) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 01441.000189/2022-28.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 29.912.565/0001-
27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação de preços, do
Contrato Administrativo nº 38/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho:
RJ001151/2024 - RJ Rio de Janeiro/RJ para o Museu Nacional Belas Artes, vigente de
01.03.2024 a 28.02.2025. A Contratada deve manter, durante toda a execução deste Termo
de Apostilamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no
Contrato. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
999.947,24. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01435.000370/2024-85.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.060.537/0001-
11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Segunda repactuação de preços, do Contrato Administrativo nº 05/2022, em decorrência
da Convenção Coletiva de Trabalho: RJ001023/2024 para o Escritório de Representação
Regional do Ibram no Rio de Janeiro - ER-RJ/Ibram, Museu Nacional de Belas Artes, Museu
Villa-Lobos, no Rio de Janeiro - RJ e Museu da República, vigente de 01.03.2024 a
28.02.2025. A Contratada deve manter, durante toda a execução deste Termo de
Apostilamento, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no
Contrato. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.918.464,92. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01440.000029/2022-99.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
10.321.422/0001-12 -
MEDVITALIS SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação,
por mais
12(doze)meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
1/2023, conforme previsto na clausula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57
da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.060,68.
Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01502.000536/2023-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado:
30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, a partir de 16/10/2023 (data da proposta de preços final aceita) utilizando a
variação do índice no período de outubro/2023 a outubro/2024 de 5,72%, perfazendo
o montante de r$ 21.221,91 (vinte e um mil duzentos e vinte e um reais e noventa
e um centavos), conforme planilha de reajuste de preço, elaborada pela contratada (sei
nº 5924017) e ratificada pelo parecer técnico 216 (sei nº 5924322).. Vigência:
09/09/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.234,32. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
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