DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 132/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: Embratop
Geo Tecnologias Ltda CNPJ: 03.497.158/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 902.080,00. Data da
Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 133/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: Powertop
Geo Tecnologias Ltda CNPJ: 16.847.452/0001-43. Valor Total da Ata: R$ 94.958,00. Data da
Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/CELOG/2024. N° Processo 67101.002237/2023-62.
Pregão Eletrônico nº 90032/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Topográficos, Geodésicos e Fotogramétricos. Empresa Vencedora: TRC
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.699.271/0001-73. Valor Total da Ata: R$ 44.192,00. Data
da Assinatura: 23/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-
93 A6 Total de itens licitados: 1
Edital: 08/01/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/01/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022705/2023-01.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 67.341.727/0001-03 - REFRIGERACAO SANTOS PIRASSUNUNGA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração, utilizados pela Seção de Subsistência (SSUB) da Academia da Força Aérea
(AFA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 893.347,81. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020212202418. Objeto: Aquisição de simulador de tiro
virtual.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008948/2024-34.
Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Cessão onerosa de uso de
imóvel da União, com uma benfeitoria de 55,90 m², instalada em terreno de 2.037,66 m²,
registrada no plano diretor do DCTA, sob o nº 702, classificação patrimonial nº SP.033-67720-d-
021, localizada na área aeroportuária, nas dependências do Campus do DCTA, em São José dos
Campos, estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica através do
Grupamento de Apoio de São José dos Campos, para exploração comercial de serviços de
abastecimento de aeronaves, nos termo da contratação do pregão eletrônico nº 90015/2024
realizado pela CELOG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2029.
Valor Total: R$ 911.734,20. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA
2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF
3) Instrumento: Convênio nº 005/ITA/2024
4) Origem: PAG nº 67750.004267/2024-40
5)Objeto: Implantação do Centro de Excelência em Ciências Básicas (CECB),mediante a
modernização de estruturas laboratoriais e de ensino existentes no prédio denominado "Ala 5"
do ITA.
6) Valor: R$ 20.056.481,09
7) Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
8) Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
9) Signatários:
Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi
Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia
Carneiro, Procuradora.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046930202377. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar para
atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 241. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A 
ADMINISTRAÇÃO
DO 
LABORATÓRIO
QUÍMICO-FARMACÊUTICO 
DA
AEONÁUTICA - LAQFA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto às
empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos e Globe Química Ltda., por dispensa
de licitação, com fulcro no inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços de fornecimento do medicamento Darunavir com
transferência da tecnologia da produção. Processo nº 67106.000043/2025-44.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 7 de janeiro de 2025.
ARILSON DIAS - Cel Qofarm Bio
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SERIPA II nº 17/AS, de 28 de maio de
2024, publicada no Boletim Interno nº 105, do GAP-RF, de 4 de junho de 2024, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II) eliminará 0,122 metros lineares dos documentos
relativos à Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e
Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de
Serviços e Pessoal Militar, do período de 2001 a 2007, relativos às listagens acima descritas
e disponíveis no site: https://www2.fab.mil.br/cenipa/index.php/destaques/1779-lista-de-
eliminacao-de documentos-do-seripa-II do CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SENIPA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer ás expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
MATEUS RODRIGUES SOARES Maj Av
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 411/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.006387/2024-24.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Contratado: 
54.529.250/0001-42
- 
LABORATORIO
ESPECIALIZADO 
EM
LIQUIDO
CEFALORRAQUEANO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta e análise de liquor.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.000089/2025-11
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem DAR CIÊNCIA à Empresa JOSEANE
RIBEIRO SANTOS BATISTA, CNPJ 30.211.196/0001-24, sobre solução de Processo
Administrativo - PAAI n° 025/GAP-SP/2024.
2. Neste contexto, participo à Senhora que, após análise e conclusão do
Processo, a Empresa foi sancionada em suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, na forma
prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n° 8.666/1993
3. A aplicação da sanção decorreu por deixar de entregar o objeto, conforme
especificações do Termo de Referência, cometendo infração administrativa conforme
disposto no item 15.1 "a" do Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico n°
047/2023, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o princípio do
contraditório em todas as etapas, em consonância com a previsão constante do artigo 5°,
LV, da Constituição Federal e nos termos da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida à
Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, localizado na Avenida Olavo
Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa, conforme acima elencada.
GUILHERME DE SOUZA GALHARDO Capitão Intendente
Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267007864202488. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gẽneros
Alimentícios CARNES BRANCAS. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90127-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/01/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 120633-00001-2024NE800001

                            

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