DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.507.865/0001-13 - DAYANE DE A BOLF. Objeto: Aquisição material de
consumo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 36.418,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.090.934/0001-62 - AMAZONAS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
material de consumo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 121.020,50. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.005992/2024-70.
Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos nas dependências do
palácio duque de caxias e da ilha do bom jesus da coluna, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/01/2025 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 126.215,78. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118
Objeto: O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna
público que foi aplicada à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, inscrita no nº.
CNPJ 38.559.624/0001-16, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o Comando da 4ª Região Militar pelo prazo de 3 (três) meses, com base
no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, e cláusulas 22.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico
nº. 03/2022 SRP e 15.2, item iii do respectivo Termo de Referência, pela não entrega de
21 (vinte e uma) unidades de cones de sinalização material polietileno, altura 75 cm, cor
laranja, características adicionais: 3 faixas refletivas 8 cm, prata, mínimo 1500 lux/M2.
Vigência da penalidade: 05/12/2024 a 05/03/2025.
Cel - FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64184001783202404. Objeto: Contratação de serviços para
realização de manutenções preventivas e corretivas em Grupos Moto Geradores (GMG),
Diesel, Trifásicos, 60 HZ e componentes do 21º Centro de Telemática, pelo período de 24
meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.raja 
Gabaglia, 
450, 
Gutierez
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160118-00001-2024NE001008
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451004726202471.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de manutenção de empilhadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64067.005927/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64067007225202481 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de hidráulica para
manutenção das SU e OM.
DANTE SARUBI FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160122-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de
prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi especializada.
Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data
de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clínica médica multi
especializada. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 28.127.709/0001-71 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência:
01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: SILVANA FERNANDES PEREIRA. Objeto: Aditivação do contrato de prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - nutricionista. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 86/2024. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
para construção de muro de contenção no 38° BI.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64080.010298/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de fornecimento de água
tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.053,39. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64039.007808/2022-87.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Objeto: prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto a prestação de
serviço de telefonia fixa comutada (fixo / fixo e fixo / móvel) local e longa distância..
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.219,28. Data
de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.012844/2024-75
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
a empresa A C P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.210.280/0001-84, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao
Processo Administrativo NUP 64042.012844/2024-75, instaurado para apurar os fatos a que se
refere à Portaria nº 18-AAAJ/4º BEC, de 03 DEZ 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, o direito de apresentar sua defesa pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído.
TEN CEL - WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas