DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800013
13
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do
Manual de Obras Públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67246.026821/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/gap-rj/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.1.1.2. Reajustar o valor contratual em 4,88%, considerando a
variação do índice de serviços de telecomunicações (ist), que passa a ser de r$ 62.211,48
(sessenta e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos) para o período de
03/01/2025 a 02/01/2026, com base no parecer técnico em anexo e em conformidade com o
art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.211,48. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 40/ACI, de 9 de fevereiro de 2024,
publicada no HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS, de acordo com as Listagens de
Eliminação de Documentos de n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a
quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o HOSPITAL DE
AERONAUTICA DOS AFONSOS - HAAF eliminará 0,10 metros lineares dos documentos relativos
a 019.12 (comunicação interna), 030.03 (especificação, padronização, codificação, previsão,
identificação e classificação), 031.11 (material permanente), 031.22 (material de consumo),
032.1(controle de estoque), 032.3 (recolhimento de material inservível ao depósito), 033.41
(material permanente), 066.2 (instalação de equipamentos), 066.32 (gerenciamento e ao uso
da infraestrutura tecnológica), 066.42 (gerenciamento e uso), 066.91 (controle do suporte
técnico), 082.53 (qualificação técnica especial), 085.5 (férias), 089.1 (serviços de escala) e 991
(gestão de comunicações eventuais) do período de 2001-2015, do HOSPITAL DE A E R O N AU T I C A
DOS AFONSOS - HAAF.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
GUSTAVO VARANDA HUBER - Ten Cel QODent
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
32.601.557/0001-74 - BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo
cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é
aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.310,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 67120.011853/2019-08.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
12.611.916/0001-67 - IURY HERLEN DE SOUZA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos,
passando a contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029,
com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do
contrato supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 683.635,20. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67120.016565/2019-31.
Pregão. Nº 70/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
41.024.712/0001-28 - SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por
mais 05 (cinco) anos, passando a contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30
de dezembro de 2029, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 886.990,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67120.016565/2019-31.
Pregão. Nº 70/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
70.090.972/0001-08 - NASHE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos, passando a
contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029, com
fundamento no inciso II, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato
supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.346.218,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67120.016565/2019-31.
Pregão. Nº 79/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
15.652.882/0001-47 - VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos,
passando a contemplar o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2029,
com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93 e na cláusula segunda do
contrato supracitado. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.146.057,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nr 02/2024 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.008111/2024-70. Nº Processo: 39/2024 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Gregorio's at Sumner
Place, LLC. Objeto: serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso I do
Art. 28 e § 2° do Art.1°, ambos da Lei Nr 14.133/2021, combinado com o Art. 10 do Anexo
II da Portaria GM-MD Nr 5.175/2021 e com o § 1° do Art. 21 do Regimento Interno da
CEBW. Vigência do Contrato: 26/12/2024 a 26/12/2025. Fonte: 0100000000. Valor Total:
US$ 172.995,65. Data da Assinatura: 24 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO Nr 02/2023 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.006189/2023-79. Nº Processo: 59/2023 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Elite Base Logistics.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei
Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fonte: 1000000000.
Valor Total: US$ 70.979,76. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006414/2024-89.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 02.402.380/0001-16 - FENIX COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação do
fornecimento de itens de uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 240.123,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.031464/2024-01.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Onstitui objeto deste
contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento
sanitário, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os
termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados
do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 78.061,56. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160008
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64203.006389/8920-22.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para reparação das balsas do porto flutuante do centro de
embarcações do comando militar da amazônia, localizado na cidade de manaus/amazonas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.800.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.940.597/0001-17 - LABNEWS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição material
de consumo hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 71.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição material de consumo
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 103.404,90. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).

                            

Fechar