DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.412.142/0001-80 - JOELSON DOS SANTOS. Objeto: Atividades de apoio
(barbearia), a titulo oneroso, mediante contrato, na area do 6 batalhão de polícia do
exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 12.164,76. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 53.450.191/0001-50 - 53.450.191 ELINE REIS SOUSA. Objeto: Prestação do
serviço para atividades de apoio (cantina), a titulo oneroso, mediante contrato , na area do
6 batalhão de polícia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 35.391,72. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 21.729.340/0001-28 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Prestação do serviço para
atividades de apoio (alfaiataria), a titulo oneroso, mediante contrato, na area do 6°
batalhão de polícia do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 9.919,56. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.001793/2024-02, Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
10.527.574/0001-76. Contratado: LS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: Acréscimo
consistente em alteração contratual, o que equivale a 16,93% do valor inicial atualizado do
contrato. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 19/12/2024.
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Itens desertos do pregão 90075/2024 Aquisição de
materiais e equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar Federal
de Teresina-PI (25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia de
Construção - 2º BEC) (GCALC)Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160204-00001-2025NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160555
Credenciamento Nº 1/2024- E AVÇ OCP 10ª RM
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o Sr. OBEDIS DOS SANTOS,
caminhão placa LVD1603, sorteado como titular para o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01) para o município de Fartura do Piauí-PI, foi
considerado INAPTO para prosseguir no processo de habilitação ao credenciamento em
razão do mesmo ser servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI,
contrariando no itens 4.1.1, 4.3 e 4.3.1 do edital mencionado. De acordo com os Itens 16.2
e 16.3.1 do referido edital, o interessado tem 03 (três) dias úteis, a contar da data da
intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão.
Teresina, PI, 7 de janeiro de 2024
Maj - MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160555
Credenciamento Nº 1/2024- E AVÇ OCP 10ª RM
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo discriminados
possuem lotes de rotas vagos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água
potável referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10, sendo que não
existem reservas aptos para ocupar as vagas em questão. Face ao acima mencionado, se
encontra aberto o prazo de migração para os prestadores de serviço já credenciados em outros
municípios, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde
que não estejam sorteados como titular para o referido período e não haja transtorno no
município de origem do requerente. O período para os interessados inicia a contar da data de
publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59:59
horas do dia 17 de janeiro do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à
oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line. O
requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail
credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico
diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP:
64.000-410.
Bonfim do Piauí-PI: 11 (onze) vagas;
Patos do Piauí-PI: 02 (duas) vagas; e
São Francisco de Assis do Piauí-PI: 01 (uma) vaga.
Teresina, PI, 7 de janeiro de 2024
Maj - MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160023
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64408.004032/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 39.659.539/0001-92 - ELOISE R ANDRADE DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 12 meses os serviços médicos de saúde previsto em edital. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 160023
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64408004787202383.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado:
44.030.614/0001-91 -
HOSPITAL SAO
JOSE
PESQUEIRA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo por mais 12 meses os serviços médicos de saúde previsto em edital.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
14º Batalhão
de
Infantaria Motorizado
faz
saber,
para que
tenha
conhecimento, o Sr Miguel Rodrigo da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,
que está instaurada sindicância, por ordem deste comando, através da Portaria nº 64-
Sect/14º BI Mtz, de 24 de outubro de
2024, a qual visa apurar se houve
desídia/desinteresse de tratamento médico pelo mesmo. Ainda, faz saber, que lhe é
facultado a vista aos autos da sindicância, bem como lhe é assegurado o direito de
pessoalmente ou através de procurador constituído, no prazo de três dias úteis, contados
a partir da data da sua inquirição, a apresentação de defesa prévia, a arrolação de
testemunhas, a assistência de depoimentos, a juntada de documentos, o oferecimento de
alegações, como também, requerer o que julgar de direito e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. No mais, informa que a sua
inquirição está marcada para o dia 13 de janeiro de 2025, às 09:30, nas dependências da
3° Companhia de Fuzileiros do 14° Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual deverá
trazer documentos, se existentes, que justifiquem as ausências as reuniões de controle
periódico de saúdes realizadas nesta unidade militar. Para mais esclarecimentos sobre o
assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone (81) 3251-
0355.
Cel JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade de notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: GUSTAVO ARAÚJO
FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, CPF nº 081.553.XXX-48; EDSON VITOR PEREIRA MATOS,
CPF nº 063.565.XXX-54; e GILLIARD EDMILSON TORRES DE SÁ, CPF nº 054.991.XXX-19, por
se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias corridos, a partir desta
notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em
relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 114-Seç Ap As Jurd/72º BI
Caat, NUP 64108.008182/2024-27, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer,
apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do
que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de
Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo
encontram-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
- SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 7 de janeiro de 2025.
TEN CEL - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066006782202494. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e
equipamentos,
de
natureza comum,
para
atender
às
demandas do
setor
de
Aprovisionamento do 47º BI, no âmbito do Programa de Auditoria em Segurança
Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Br 163
Km
729
- Vila
Sao
Paulo, Vila
São
Paulo
- Coxim/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIASGnet - 07/01/2025) 160147-00001-2025NE000001