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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800016 16 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Objeto: O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto nos termos de inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal nº 14133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo nº 646789.005407/2024-19, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90001/2024, para as seguintes empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 01, 02 e 28, no valor total de R$ 1.558, 50, FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA, 54.152.070/0001-94, itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 23, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 51, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 100, 106, 107, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 126, 127, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 153, 156, 157, 158, 159, 162 e 163 no valo total de R$ 196.478, 00, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 8 e 119, no valor total de R$ 607, 50, VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDE-ME, CNPJ:07.514.710/0001-89, itens 15, 19, 46, 47, 48, 49, 70, 71, 74, 75, 79, 94, 104, 125, 128, 129, 133, 138, 154 e 155 no valor total de R$ 110.646, 00, JAVA WR LTDA, CNPJ: 48.228.818/0001-92, item 16 no valor total de R$ 11.200, 00, HEIBER COMÉRCIO E ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 04.821.081/0001-41, itens 17, 18, 69, 73 e 127 no valor total de 104.534, 00, MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, itens 20, 22, 24, 25, 26, 27, 50, 57, 76, 78, 80, 81, 82, 83, 105, 112, 130, 132134, 135 e 136, no valor total de R$ 18.333, 39, JJ VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 21, 33, 37, 44, 77, 89, 93, 98, 99131, 142, 146, 151 e 152, no valor total de R$ 20.917, 80, LANÇA PRODUTOS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, item 38, no valor total de R$ 1.480, 83, C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600549/0001-00, item 41, no valor total de R$ 14.994, 00, BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, itens 43, 45, 52 e 53, no valor total de R$ 28.667, 00, AMAR TRANSPORTES CARGA E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54, item 64, no valor total de R$ 1.923, 75, VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE, CNPJ: 36.118.378/0001-31, itens 72 e 85, no valor total de R$ 20.870, 00, JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, itens 101, 102 e 103, no valor total de R$ 10.192, 00. Ten Cel - THIAGO CARON DA SILVA Ordenador de Despesas 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160158 Nº Processo: 64310008506202421. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros de alimentos (QR - Quantitativo de Rancho) para os Setores de Aprovisionamento do GCALC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 750. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160158-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 211/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 07.976.161/0001-64 - VITALABOR CLINICA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Atendimento médico ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 41.947.959/0001-16 - ALGOALEN REABILITAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; enfermagem; terapia ocupacional; nutrição; terapia de nutrição enteral e parenteral. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 12.301.608/0001-35 - ANGIOGYN CLINICA DE DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA VASCULAR LTDA. Objeto: Angiologia e cirurgia vascular. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 18.034.143/0001-80 - ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Atividades de atendimento hospitalar 24horas (internação; atendimento em ambulatório/consulta eletiva). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA. Objeto: Análises clínicas (anatomia patológica, citopatologia, patologia clínica e ultrassonografia). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Assistência domiciliar; internação domiciliar; internação específica (desospitalização). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.814.356/0001-69 - CDI PREMIUM CARDIOVASCULAR LTDA.. Objeto: Cardiologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.575.666/0001-30 - C D O - CENTRO DE DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Radiologia odontológica. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.754.174/0001-40 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E MASTOLOGIA - CEBROM LTDA. Objeto: Cirurgia oncológica; radioterapia; mastologia; oncologia clínica; urologia; hematologia e hemoterapia; cirurgia vascular; endoscopia; oncologia de pele; quimioterapia; braquiterapia; coreblopsy; laser terapia (odontologia); mamotomia; terapia imunobiológica; anticorpo monoclonal; diagnóstico por imagem; iaserterapia odontologia); fisioterapia (ambulatorial pacientes em tratamento); neurocirurgião; psicologia; nutrição (ambulatorial pacientes em tratamento). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 86.883.782/0001-70 - CENTRO GASTRO ENDOSCOPICO LTDA. Objeto: Consulta médica; exames de imagem; exames de motilidade digestiva; infusão de medicamentos. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.569.238/0001-20 - C.I.R.O - CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTO LO G I A SS LTDA. Objeto: Radiografia, tomografia computadorizada. Documentação. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).Fechar