DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800018
18
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 29/2019, em caráter excepcional. Vigência: 01/01/2025 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.426,83. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011655/2024-66.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 1.482,30. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.012028/2024-42.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e
acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 8.924,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda. Objeto:
Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Valor
Total: R$ 144.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SRP Nº 90006/2024, UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554.003751/2024-80. Objeto: registro de preços para eventual
contratação de serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19 º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
publicado no Diário Oficial da União no dia 26/11/2024, número da edição: 227, Seção
3, pag. 20, nos seguintes termos:
ONDE SE
LÊ: ""Registro (Ata
SRP - CNPJ
- Item- valor):
003 -
54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA- itens 04, 25, 27, 90, 135, 136,
137, 138, 139, 140, 141, 144, 146, 148, 163, 169, 180, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
196, 197, 198, 200, 201, 205, 206, 207, 209, 217, 219, 220, 221, 262, 271, 280, 289,
290, 291, 295, 332, 336, 337, 358, 361, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 460, 461, 483, 651, 652, 667, 669; valor da ata:
R$ 9.043.528,04 - 004 - 47.122.108/0001-10- NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA- itens 83, 94, 95, 96, 99, 143, 153, 156,
157, 158, 159, 177, 181, 195, 208, 218, 233, 234, 242, 243, 247, 256, 257, 258, 259,
260, 266, 274, 276, 282, 292, 294, 297, 301, 302, 303, 307, 308, 309, 310, 312, 313,
318, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 333, 365, 399, 401, 628, 633, 666,
721, 726; valor da ata: R$ 485.642,40 - 052 - 01.276.119/0001-54 - JV COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS E DECORACOES LTDA- itens 80; valor da ata: R$ 6.652,80 - 055
- 01.775.828/0001-84 - MENNA BARRETO MINOZZO PRE MOLDADOS LTDA- itens 344;
valor da ata: R$ 28.860,00"
LEIA-SE: "Registro (Ata SRP - CNPJ - Item- valor): 003 - 54.793.517/0001-04
- MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA- itens 04, 25, 27, 90, 135, 136, 137, 138, 139, 140,
141, 144, 146, 148, 163, 169, 180, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 200,
201, 205, 206, 207, 209, 217, 219, 220, 221, 262, 271, 280, 289, 290, 291, 295, 332,
336, 337, 358, 361, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384,
385, 386, 388, 460, 461, 483, 651, 652, 667, 669; valor da ata: R$ 136.428,23 - 004
- 47.122.108/0001-10- NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS
E FERRAMENTAS LTDA- itens 83, 94, 95, 96, 99, 143, 153, 156, 157, 158, 159, 177, 181,
195, 208, 218, 233, 234, 242, 243, 247, 256, 257, 258, 259, 260, 266, 274, 276, 282,
292, 294, 297, 301, 302, 303, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 318, 320, 322, 323, 324,
325, 326, 327, 329, 330, 333, 365, 399, 401, 628, 633, 666, 721, 726; valor da ata:
R$ 540.942,40 - 052 - 01.276.119/0001-54 - JV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
DECORACOES LTDA- itens 80; valor da ata: R$ 26.452,60 - 055 - 01.775.828/0001-84 -
MENNA BARRETO MINOZZO PRE MOLDADOS LTDA- itens 344; valor da ata: R$
28.560,00"
RODRIGO SOUZA REIS BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160358
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64667.001032/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2022.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Atualizar a vigencia do contrato.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160410
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64127.002680/2020-12.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: CAMILA LAIS
CARGNELUTTI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original (contratação de serviços de leiloeiro oficial para preparar,
organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao
exército brasileiro, que serão prestados nas condições estabelecidas o termo de referência,
anexo do edital), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013893202430. Objeto: Aquisição de placas de sinalização e
banners para a sede do 1º Batalhão Ferroviário e para a 2ª Companhia de Engenharia de
Construção, destacada em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90035-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AV I S O
Comparecimento para mantenimento da terapêutica
Informo ao Sr. João Batista Nobre do Nascimento, por intermédio de sua
curadora, Sra. Jennifer Acosta, que o mesmo deverá comparecer ao 12º RC Mec, no dia 15
de janeiro de 2025, para o mantenimento de sua terapêutica.
O mesmo encontra-se com paradeiro ignorado perante à Administração do 12º
RC Mec desde o dia 23 ABR 24 após tentativas infrutíferas de comunicabilidade com o
interessado.
Ten Cel JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160364
Nº Processo: 64289007094202427. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos
para atender a demanda das organizacoes militares do gcalc da 3 ª bda c mec. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Gen 
Joao 
Telles, 
1001
- 
Centro, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160364-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64511014740202341.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
46.392.584.0001/99 - NAPOLEANE CRISTINA ROSA DE JESUS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços
inerentes às atividades de cantina. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.246,72. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).