DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 09.944.386/0001-64 - CENTRO DE ESTIMULACAO E REABILITACAO INT EG R A D O
LTDA. Objeto: Fisioterapia urológica, ginecológica, obstétrica, bariátrica, ortopédica,
neurológica, oncológica, pediátrica, geriátrica, cárdio-respiratória. Os procedimentos
realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de
atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.846.045/0001-70 - CLINICA DA IMAGEM DE GOIANIA LTDA. Objeto:
Ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-x, mamografia, densitometria
óssea,
ultrassonografia,
medicina
nuclear,
holter,
mapa,
teste
ergométrico,
ecotransesofágico,
ecoestresse,
ecocardiograma,
endoscopia,
colonoscopia,
eletrocardiograma e consultas médicas. Os procedimentos realizados pela contratada
encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao
processo de habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.005161/2024-94.
Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA.. Objeto: Psicologia (aba);
psicopedagogia (aba); neuropsicologia (aba); fonoaudiologia (aba); psicomotricidade (aba);
terapia ocupacional (aba). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se
descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de
habilitação de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64274037211202446. , publicada no D.O.U de 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as
Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar. Novo Edital: 08/01/2025
das 09h30 às 11h30. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu)
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160065-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008145/2024-37.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 22.548.540/0001-47 - HOSPITAL VALE PARAIBANO LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em
consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares
do exército, seus dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10294/2022.
Nº Processo: 64009.008356/2021-27.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
14.551.772/0001-26 - METAL TEC COMERCIO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e
anual para os equipamentos odontológicos da seção de odontologia da base de aviação de
taubaté. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.507,91. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64018.003495/2024. Objeto: Aquisição de ferramental e de
equipamentos para apoio à atividade aérea da Aviação do Exército. Total de Itens
Licitados: 129. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Estrada
Dos
Remedios
2135
-
Itaim,
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo
para o CME (Centro de Materiais e Esterilização) e Divisão de Odontologia, de forma a
atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00093 Novo Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Cirurgia, DTM e Endodontia da Divisão de Odontologia, do Hospital
Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00151 Novo Edital: 08/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160495-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64287.128153/2021-77.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56
- ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato n° 10/2022, com
fulcro na instrução normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, no art. 5º do decreto nº
2.271/97 e conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/06/2022 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.139,84. Data de Assinatura:
12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64084006438202487. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de contêineres em atendimento às necessidades do 2¨
Batalhão de Infantaria Aeromóvel Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Avenida Antonio Emmerich, 975 Jardim Guassu - SAO VICENTE -
SPEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160498-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional, tráfego fixo-fixo e
fixo-móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às
11h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160395-00001-2025NE900001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 29/2019, em caráter excepcional. Vigência: 01/11/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.853,66. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
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