DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63116.007192/2024-83. Contrato nº 83601/2024-068/00. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO CEARÁ. Contratado: CNPJ 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). Objeto: Fornecer Água Tratada ou Coleta de esgoto a Capitania
dos Portos do Ceará (CPCE), Farol e Agências da Capitania subordinadas. Fundamento Legal:
LEI 14.133, de 1º/04/2021 - Artigo: 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de
Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução
COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE - Superintendência Estadual do Meio
Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de
2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Data de Assinatura:
23/12/2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data de assinatura. Valor global anual
estimado de R$ 114.516,74. BRUNO EMILIÃO PINTO; Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63116.007192/2024-83. Contrato nº 83601/2024-067/00. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: CNPJ 07.040.108/0001-57 - CO M P A N H I A
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). Objeto: Fornecer Água Tratada ou Coleta de
esgoto a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). Fundamento Legal: LEI
14.133, de 1º/04/2021 - Artigo: 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de
Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução
COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE - Superintendência Estadual do Meio
Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de
2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. Data de Assinatura:
23/12/2024. Vigência: prazo indeterminado a partir da data de assinatura. Valor global anual
estimado de R$ 67.172,82. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Termo Aditivo
nº
83601/2023-083/01 NUP:
63116.005517/2023-11
Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: MACNOR
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Publicado no
D.O.U., de 23/12/2024, Edição: 246, Seção: 3, Página: 25.
Onde se lê: com prazo de Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.
Leia-se: com prazo de Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.579.954/0001-30 - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2023-043-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2024
a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.086,69. Data de Assinatura:
13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 63066.000387/2021-18.
Pregão. 
Nº
24/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais doze meses e reajuste.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 245.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES COMERCIO TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses, supressão de 25% (vinte e
cinco por cento) do quantitativo de teste e reajuste do valor do teste.. Vigência:
16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.740,00. Data de
Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 420/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 53.054.988/0001-38 - L.G DA SILVA CABRERA LTDA - CANTINHO DO BRINCAR.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-038/00 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.005371/2024-72, Dispensa 56/2024
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: TELEFONIA BRASIL S/A. inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet de 500MB dedicados com
IP fixo de alta disponibilidade e Segurança Gerenciada - MSS, a ser executado de forma
continuada, visando atender às necessidades do Comando do 8º Distrito Naval, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato, na
forma do
artigo 105
da Lei
nº14.133, de
2021. da
Assinatura:
06/01/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000679202442. Objeto: Aquisição de gênero alimentício.
Total de Itens Licitados: 236. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h15.
Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 731060-00001-2024NE002025
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63230.002003/2018-21.
Concorrência. Nº 137/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 71.621.536/0001-72 - CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUCO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir 13,44% do valor inicial atualizado do
contrato, acrescentar 0,61% do valor inicial atualizado do contrato, revisar os valores
contratuais em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, aplicar desconto global
conforme balanço financeiro de encerramento contratual e alterar a cláusula segunda..
Vigência: 19/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.030.167,12.
Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90055/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2024 . Objeto: Aquisição de cabos elétricos Classe 1E e N1E do Bloco 40 do
Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE)
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/01/2025) 742050-00001-2025NE011111
CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Processo: 63232.000261/2024-00. Convênio: 42000/2024-002/00.
CONCEDENTE: CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS - CPSN, Organização militar
vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT), inscrito no
CNPJ nº 00.394.502/0587-38.
UNIDADE EXECUTORA: CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR- CINA, organização
militar, CNPJ nº 00.394.502/0529-69.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACÊNCIAS –PÁTRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001–39.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto formalizar o apoio e o suporte da
CONVENENTE para execução do Projeto, Desenvolver, fabricar e montar os Internos do
Reator da Planta Nuclear Embarcada do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado,
no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 49.467.947,38 (Quarenta e nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil,
novecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Data de Vigência: Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 22/12/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero do Processo: 63125.001386/2024-66. Objeto: Registro de precos para aquisicao de
mesas e cadeiras para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n
00133/2024, item 1 em favor da empresa MOVEIS BELTRAME LTDA ME, CNPJ n
07.153.781/0001-01, valor total R$ 96.026,00; Pregão Eletrônico SRP n 90033/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses
a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 06 de janeiro de
2025. ANA VALERIA GRECO DE SOUSA, Ordenadora de Despesas
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010825202486.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.898.632/0001-87
- PRESTENAVI
SERVICOS TECNICOS
NAVAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material
e equipamentos para fabricação, alinhamento, instalação, testes e comissionamento do
sistema de propulsão e do sistema de governo do navio patrulha mangaratiba,
localizado no arsenal de marinha do rio de janeiro, a fim de viabilizar a continuidade
da construção da embarcação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 760.183.175,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).