DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90082/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000044083202415. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do 1º ano, com aquisição de até 0,780
Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
para Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 08/01/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Centro -
RESENDE - RJEntrega
das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160067
Nº Processo: 64444.005131/2023-41. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO. Contratado: 50.764.560/0001-90 - CABANA DO COWBOY AGROPECUARIA
LTDA. Objeto: Por término da vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: alienação, sob a forma de permuta de bem imóvel, da Fundação
Habitacional do Exército - FHE, para o desenvolvimento de empreendimento imobiliário,
localizados no Bairro de Águas Claras, Brasília/DF, nos seguintes endereços: a1) Lote 1 - Rua
das Paineiras, Lote 9, com área de 1.890,00 m²; a2) Lote 2 - Rua das Paineiras, Lote 11,
com área de 1.890,00 m²; a3) Lote 3 - Rua 30 Sul, Lote 10, com área de 1.890,00 m²; e a4)
Lote 4 - Rua 30 Sul, Lote 12, com área de 1.890,00 m², conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90915/2024.
Homologado: Consórcio formado pelas empresas Construtora Villela e Carvalho
Ltda., CNPJ: 00.043.471/0001-87 e Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e
Instalações Ltda, CNPJ: 04.768.702/0001-70; vencedoras da licitação pela área privativa
total de 8.504 m² (oito mil, quinhentos e quatro metros quadrados).
Brasília/DF, 7 de janeiro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.005294/2024-89.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL.
Contratado: 31.889.348/0001-05 - J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamentos e
mobiliários para cozinha do Hotel de Trânsito da Marinha, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 49.931,85. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.006591/2024-41.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e emergencial
dos 7 (sete) elevadores do edifício almirante tamandaré (edat) e 01 (um) elevador do
prédio do comando do 1º distrito naval, praça mauá, 65, centro, cep 20081-240, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 307.869,84. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.006591/2024-41.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e emergencial
dos 7 (sete) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) e 01 (um) elevador do
prédio do Comando do 1º Distrito Naval, Praça Mauá, 65, Centro, CEP 20081-240, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2026. Valor Total Anual: R$ 307.869,84. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 62002.010327/2022-41.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
21.161.821/0001-80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2022-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o
valor do contrato (valor global) para R$ 36.389,88 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos)..
Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.389,88. Data de
Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62002009193202487. , publicada no D.O.U de 28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as
necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1¨ Distrito Naval.
Novo Edital: 08/01/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua,
N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 781000-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81330/1905 - UASG 781330
Nº Processo: 10752.720116/2018-57. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE
JANEIRO.. Contratado: 07.432.517/0003-60 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Ultima prorrogação do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 781330
Nº Processo: 36026.004651/2020-52. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE
JANEIRO.. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Ultima prorrogação do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: II. Data de Rescisão: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-05/01. Contratada: NOS - NUCLEO DE ONCO LO G I A
DE SERGIPE S.A. CNPJ: 12.282.163/0001-93. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Periodo
de Vigencia: 23/01/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 07/01/2025.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 03.887.992/0001-09 - CAM CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MACEIO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001942/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 114.XXX.XXX-43 - WYARA RACHEL VIEIRA SILVA. Objeto: Serviços de instrutoria
em cursos do ensino profissional marítimo (epm), aos aquaviários e portuários nas
condições previstas no edital de
credenciamento nº 6/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63034.000294/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
834.XXX.XXX-00 - LICIA DE ANDRADE MELO PONCIANO. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.567.503,67. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento às necessidades
do Comando
do 3º
Distrito Naval
(Com3ºDN) e
das Organizações
Militares
subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em
trânsito e
órgãos participantes, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 783810-00001-2025NE000001