DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-41/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-41/00. Nº Processo: 63031.005591/2024-40.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 05.246.620/0001-29 -
PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para revitalização do Centro de Cargas nº 35B da BNIC, nos termos
da tabela e especificação técnica anexos, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência do
Termo: 23/12/2024 a 23/09/2025 . Valor Total do Contrato: R$ 92.950,00 (noventa e dois
mil novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 23/12/2024. PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
serviço continuado de limpeza, conservação e higienização em área interna administrativa,
área médico-hospitalar e esquadrias (face interna sem exposição a risco) com o
fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades nas
dependências do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras(BNIC).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2025) 740015-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-37/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-37/00. Nº Processo: 63031.010596/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 27.819.676/0001-68 -
NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial (instalação hidrossanitária) do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo
Naval
da Ilha
das
Cobras (CNIC),
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 3 do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 20/2023. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência do Termo: 23/12/2024 a 26/03/2025. Valor Total do Contrato:
R$14.934,93 (quatorze mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
Data de assinatura: 23/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41.000/2021-70/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-70/00. Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: ACRESCENTAR
17,36% ao valor inicial atualizado do contrato de a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 17.245,80 (dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais
e oitenta centavos), moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.984,52 (quatrocentos e trinta e um mil
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura:
23/12/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, ORDENADOR DE DESPESAS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001356/2023-90.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI.
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica na modalidade horossazonal verde a4 e demanda contratada de
1300kw. Para atender ao complexo naval da ponta da armação (CNPA), localizado na rua
barão de Jaceguai, s/nº - ponta da armação - Niterói/rj, CEP: 24.08-900..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor
Estimado Total para 10 anos: R$ 37.439.317,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.002082/2024. Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP) (Móvel
Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), da seguinte maneira: Serviço Móvel Pessoal (SMP), com oferta
em COMODATO de dispositivo TIPO SMARTPHONE, conforme especificações no apêndice III
deste Termo de Referência. Assinatura com valor fixo mensal pós pago, que possibilite
ligações ilimitadas para qualquer telefone fixo e móvel. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim,
54 - Tijuca, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/01/2025) 765700-00241-2025NE000001
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Primeiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa NEUROVIDA CUIDADOS
MÉDICOS LTDA - Filial Freguesia, inscrito no CNPJ: 11.965.438/0002-01 Objeto: prorrogação
do Termo de Credenciamento N° 65704/2023-007/00 para prestação de Assistência
Médico-Hospitalar 
em 
alergologia, 
cardiologia, 
dermatologia, 
endocrinologia, 
e
otorrinolaringologia com realização de consultas médicas ambulatoriais, Exames e serviços
Complementares. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N°
01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.003247/2023-48. Prazo de Vigência:
09/01/2025 a 08/01/2026. Data de assinatura: 17/12/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Primeiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa NEUROVIDA CUIDADOS
MÉDICOS LTDA- Filial São João de Meriti, inscrito no CNPJ: 11.965.438/0001-20 Objeto:
prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2023-006/00 para prestação de
Assistência Médico-Hospitalar em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e
otorrinolaringologia com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de
Ecodopplercardiograma Transtorácico e exames de alergologia. Nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº
63065.003245/2023-59. Prazo de Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Data de assinatura:
17/12/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Primeiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa NEUROVIDA RECREIO DOS
BANDEIRANTES LTDA, inscrito no CNPJ: 30.318.354/0001-40 Objeto: prorrogação do Termo
de Credenciamento N° 65704/2023-008/00 para prestação de Assistência Médico-
Hospitalar em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, e otorrinolaringologia
com realização de consultas médicas ambulatoriais, exames e serviços complementares.
Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital
N° 01/2020. Processo nº 63065.003246/2023-01. Prazo de Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2026. Data de assinatura: 17/12/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148018521202444. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cozinha.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000252202463. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos RMS-2
PE 55/2024. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 08/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 07/01/2025) 771300-00001-2025NE020025
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 78000/2020-016/00, NUP 63997.005023/2020-15, cujo objeto é
PRORROGAR o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 1993. Data de assinatura: 26/12/2024. CMG (IM) CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS, Diretora
Executiva da CCCPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO Empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ:
00.475.251/0001-22: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-021/00, NUP
63997.003238/2021-74, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência por mais 10 (dez)
meses no período de 06/01/2022 a 06/03/2026; ALTERAR itens previstos na planilha
orçamentária; e ACRESCER os valores alterados nos itens, passando o Valor Global para R$
55.526.451,13, nos termos do art 57, §§ 1º (Incisos I e IV) e 2º, da Leia 8.666/1993; art 65,
da Lei 8.666/1993; e art. 17, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.983/2013. Data de assinatura:
30/12/2024. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO. Presidente da CCCPM
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL Nº 92/2024
Processo Sei:60550.003080/2024-36, A Uniao, por intermedio do Hospital das
Forças Armadas, torna publica a presente retificacao do Edital de Credenciamento n.
92/2024, disponibilizado no dia 08 de novembro de 2024, cujo objeto e o credenciamento de
Organizacoes Civis de Saude, Profissionais de Saúde Autonomos, com registro no Conselho de
Classe do Distrito Federal, visando a prestacao de SERVICOS DE SAUDE em assistencia medica,
hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatologico, farmaceutico, servicos de profissionais
da area da saude (nutricao, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional),
serviços de anestesiologia, servicos auxiliares de diagnostico e terapia e procedimentos e
exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE) em carater
suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro
de pessoal da Administracao Central do Ministerio da Defesa (ACMD), do Hospital das Forcas
Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas,
bem como aos empregados publicos em exercicio no HFA e seus dependentes. A presente
retificacao estara disponível no site https://www.gov.br/hfa/pt-br, a partir do dia 07 de
janeiro de 2025. A tabela de precos esta discriminada no Edital de Chamamento Publico, e o
recebimento dos documentos sera realizado atraves de e-mail (credenciamento@hfa.mil.br).
Informacoes gerais e dúvidas atraves do telefone (61) 3966-2724.
Cel R/1 ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas

                            

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