DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2850/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.136395/2024-92.
Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO -
SR(DF).
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e outros serviços para as dependências da sr-df do incra, localizada no setor de
garagens oficiais norte (sgon), quadra 05, lote 1, via 60-a, brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a . Valor Total:
R$ 105.873,48. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 904/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA celebra com município de Bananeiras, no estado da Paraíba, objetivando a
instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de
dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art.
1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022;
com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº
08.927.915/0001-59, Processo 54000.145366/2019-54 - Vigência: será de 5 anos a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 06 de janeiro de 2025 - Signatários:
Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Matheus de Melo Bezerra
Cavalcanti - Prefeito do município de Bananeiras/PB.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 903/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA celebra com município de Caiçara, no estado da Paraíba, objetivando a
instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de
dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art.
1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022;
com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº
09.070.624/0001-50, Processo 54000.180809/2019-53 - Vigência: será de 5 anos a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 07 de janeiro de 2025 - Signatários:
Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Tarcísio Alberto Lopes Soares
- Prefeito do município de Caiçara/PB.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 905/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA celebra com município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, objetivando a
instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a
prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão
de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de
dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art.
1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022;
com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº
08.923.971/0001-15, Processo 54000.176365/2019-51- Vigência: será de 5 anos a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 06 de janeiro de 2025 - Signatários:
Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, José Aldemir Meireles de
Almeida - Prefeito do município de Cajazeiras/PB.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão nº 909/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Carrapateira, no estado da Paraíba,
objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR,
com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais
e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.001281/2023-36 - Contrato nº 087/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: Benner
Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. - CNPJ/MF Nº 03.854.323/0001-30. Objeto:
Contratação de serviços de empresa com especialização comprovada no fornecimento
e disponibilização de solução integrada em formato de sistemas de suporte à gestão
de operadoras de saúde, bem como suporte técnico para a administração do Serviço
de Assistência à Saúde - SAS, gerido pela Gerência de Assistência à Saúde - GESAS, da
Companhia Nacional de Abastecimento. Valor anual do contrato: R$ 1.093.210,00 ( um
milhão noventa e tres mil, duzentos e dez reais). Fundamento legal: - Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 136.303, de 30/06/2016 e demais
legislações pertinentes.. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de
assinatura: 06/01/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assinam pela Contratada: MARCELO MURILO SILVA e LUCRÉCIA CRISTINA
ARAUO DE OLIVEIRA. - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 21440003046202457. Objeto: Contratação de Entidade Sem
Fins Lucrativos - ESFL, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a
contratação, seleção, capacitação e disponibilização de 05 (cinco) Jovens ou
Adolescentes
Aprendizes 
à
Companhia
Nacional
de 
Abastecimento
-
Conab,
Superintendência Regional da Bahia (Sede), localizada em Salvador/Ba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90000-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 07/01/2025) 135101-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001403/2024-92, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: CLARO
S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: alteração da tabela de composição de valores constantes na Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 43/2024, para seguinte redação:
.
.LOTE 01 - SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA COM ACESSO DIGITAL
.
.PREÇOS DE REFERÊNCIA
.MÉDIA
.MENOR PREÇO
. .GRUPO
.Local
.Itens
.Especificação
.Und
.Quantidade estimativa mensal
.Valor Unitário
.Valor Estimado
Mensal
.Valor Estimado Anual
.Valor Estimado para 180 dias
.
1
Sede SUREG- MS
.1
.Instalação do Acesso Digital E1 de 32 canais
.Serv
.1
.1.516,03
.1.516,03
.JÁ ESTÁ INSTALADO
.JÁ ESTÁ INSTALADO
.
.2
.Assinatura Mensal do Acesso Digital E1
.Und
.1
.R$ 541,06
.R$ 541,06
.6.492,72
.3246,36
.
.3
.Assinatura básica DDR com no mínimo 50 ramais
.Und
.1
.R$ 157,00
.R$ 157,00
.1.884,00
.942,00
.
.4
.Chamadas locais FIXO-FIXO
.Minuto
.500
.0,33
.165,00
.1.980,00
.990,00
.
.5
.Chamadas de longa distância nacionais FIXO-FIXO
.Minuto
.250
.1,40
.350,00
.4.200,00
.2.100,00
.
.6
.Chamadas locais FIXO-MÓVEL
.Minuto
.333
.1,01
.336,33
.4.035,96
.2.017,98
. .
.
.7
.Chamadas de longa distância nacionais FIXO-MÓVEL (VC2 ) (VC3)
.Minuto
.83
.1,31
.108,73
.1.304,76
.652,38
.
.TOTAL DO LOTE
.9.948,72
Fundamento Legal: Art. 510, inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de assinatura: 06/01/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias -
Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Diretora Executiva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AV I S O
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional 
em 
Minas 
Gerais, 
UASG 
135182, 
nos 
autos 
do 
processo 
nº
21445.000537/2021-53, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de
Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95014/2024, o qual trata da contratação de prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva por demanda na Unidade
Armazenadora em Uberlândia/MG, em favor da empresa VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS
LTDA., CNPJ 15.226.223/0001-49, no valor de R$ 801.998,00 (oitocentos e hum mil,
novecentos e noventa e oito reais).
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.000810/2024-17. Contrato nº 39857478. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
07.264.280/0001-94. Objeto: execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma das instalações
elétricas da unidade armazenadora em Monteiro - PB localizada na Rua Manoel Joaquim da
Silva, s/nº - Centro - Monteiro/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no projeto básico - Anexo 01 - do Edital e Contrato Administrativo. -
Modalidade: Pregão Eletrônico, fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei
13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Nota de
Empenho nº 2024RO000050. Vigência: 12 (doze) meses de 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor
global do contrato: 341.042,00 (trezentos e quarenta e um mil quarenta e dois reais). Data de
Assinatura: 
07/01/2025. 
Assinam
pela 
Contratante: 
OTTO 
JOSÉ
DE 
CARVALHO,
Superintendente Regional Substituto, e ANDERSON MAURICIO DO NASCIMENTO, Gerente de
Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: MOISES DE SOUSA MENDES -
Representante Legal.
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de 
trabalho 
em 
anexo, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
08.924.003/0001-23, 
Processo
54000.178061/2019-29- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio
oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Assinatura: 07 de janeiro de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa
Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Marineidia da Silva Pereira - Prefeita do
município de Carrapateira/PB.