DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800026
26
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23034.008486/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 1,0288% ao valor original do contrato nº 88/2024. Vigência: 31/12/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.713.303,18. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 926/2024.
Nº Processo: 23034.026937/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 90359/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. 
Contratado: 
04.604.233/0001-54 
-
VAN 
BLAD 
COMUNICACAO 
E
ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9999% ao valor original do
contrato. Vigência: 31/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
193.517,17. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23034.007290/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 62.136.304/0001-38
-
EDITORA
MODERNA LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 2,8392% ao valor original do contrato nº 80/2024. Vigência:
31/12/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.333.894,39. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23034.008508/2024-40.
Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,6373% ao valor original do
contrato nº 74/2024. Vigência: 31/12/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.779.728,85. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23034.008498/2024-42.
Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,7630% ao valor original do contrato nº 83/2024. Vigência: 31/12/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.995.377,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 612/2024.
Nº Processo: 23034.009368/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 90279/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 24.906.342/0001-33 - IBEP SISTEMAS DE ENSINO LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9970% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.207,74. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 614/2024.
Nº Processo: 23034.035527/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 90243/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9975% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.418,78. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 707/2024.
Nº Processo: 23034.035951/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 90364/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9972% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
31/12/2024
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.507,19. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23034.008504/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aproximado
de 1,7704% ao valor original do contrato nº 78/2024. Vigência: 31/12/2024 a 25/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.751.984,46. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23034.008515/2024-41.
Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 4.1968% ao valor original do contrato nº 69/2024. Vigência: 31/12/2024 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.154.652,42. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23034.008517/2024-31.
Inexigibilidade. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 1,4168% ao valor original do contrato nº 67/2024. Vigência:
31/12/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.835.047,75. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 23034.008510/2024-19.
Inexigibilidade. Nº 90027/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 2,0686% ao valor original do contrato nº 103/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.557.919,56.
Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23034.008507/2024-03.
Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,2103% ao valor original do contrato nº 93/2024. Vigência: 31/12/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.775,20. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 101/2024.
Nº Processo: 23034.008511/2024-63.
Inexigibilidade. Nº 90021/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA .
Objeto: Acréscimo aproximado de 1,1551% ao valor original do contrato nº 101/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.049,75.
Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23034.008506/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 90016/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,7119% ao valor original do contrato nº 100/2024. Vigência: 31/12/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.606,37. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23034.008505/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 2,4499% ao valor original do contrato nº 104/2024. Vigência: 31/12/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.838.848,28. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 23034.008503/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,4209% ao valor original do contrato nº 102/2024. Vigência: 31/12/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.839.977,85. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23034.008500/2024-83.
Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 1,6352% ao valor original do contrato nº 98/2024. Vigência:
31/12/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.635,52. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 922/2024.
Nº Processo: 23034.009240/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 90301/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9989% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.665,31. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 923/2024.
Nº Processo: 23034.009255/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 90275/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.680.904/0001-54 - UNIVERSO DOS LIVROS EDITORA LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9993% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.081,55. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).