DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800036
36
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 648/2024.
Nº Processo: 23034.008870/2023-30.
Inexigibilidade. Nº 90242/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 68.216.860/0001-09 - CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9993% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.228,29. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 622/2024.
Nº Processo: 23034.003463/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 90511/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 28.039.515/0001-14 - ANDORINHAS EDITORIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9992% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.619,44. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 763/2024.
Nº Processo: 23034.000366/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 90562/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 08.463.170/0001-14 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA ..
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9979% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.238,87. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 898/2024.
Nº Processo: 23034.009257/2023-30.
Inexigibilidade. Nº 90480/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.002.492/0001-79 - 40.002.492 SERGIO DE PAULA PEL L EG R I N I .
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9966% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.485,92. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 645/2024.
Nº Processo: 23034.037889/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 90297/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado:
08.654.118/0001-45 - CANTAROS EDITORA
LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9998% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.825,03. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 804/2024.
Nº Processo: 23034.007952/2023-67.
Inexigibilidade. Nº 90436/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 32.455.455/0001-98 - GODOYS SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9997% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.460,50. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 670/2024.
Nº Processo: 23034.035513/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 90223/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 47.640.982/0001-40 - EDIPRO EDICOES PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9965% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.269,51. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 717/2024.
Nº Processo: 23034.003499/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 90632/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.130.130/0001-03 - EDITORA LETRA A LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9993% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
20/12/2024
a
29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.519,05. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 685/2024.
Nº Processo: 23034.008174/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 90263/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 27.446.942/0001-54 - CINTHIA GAVIOLI DA MOTA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9999% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.478,07. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 768/2024.
Nº Processo: 23034.040183/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 90178/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 29.354.132/0001-01 - EDNA BARBOSA DE SOUZA EDITORA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9981% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.654,56. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 699/2024.
Nº Processo: 23034.008146/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 90269/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 26.192.516/0001-79 - EDITORA EUREKA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9987% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
20/12/2024
a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.640,56. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa Sorocaba Service System Terceirizados
LTDA (CNPJ 39.151.848/0001-57), por estar em lugar incerto, acerca da decisão de
aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de
15 (quinze) dias, proferida no Processo Administrativo nº 23034.025394/2024-01. O
referido processo destina-se a apurar as condutas de deixar de entregar a documentação
exigida para o certame e não manter a proposta, praticadas no Pregão Eletrônico n.º
4/2023 e tipificadas no item 9.1. do edital de licitação e no artigo Art. 155 da Lei nº
14.133/2021. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis,
a partir desta publicação, para que a empresa apresente RECURSO ADMINISTRATIVO contra
a decisão, sob pena de continuidade do processo independente da apresentação desse. O
documento deve ser encaminhados ao FNDE, via Protocolo Digital, nos serviços disponíveis
no sítio Gov.Br. O pedido de vista do referido processo deve ser realizado pelo mesmo
meio e não modifica o prazo concedido.
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Administração
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23244.009000/2022-21.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2025 a 02/01/2026. Data de
Assinatura: 07/01/2025. Signatários: Senhora Cláudia Scalabrim da Silva, (reitora em
exercício), e Ismar Bernardo de Araújo, )representante da CONTRATADA).
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158381
Nº Processo: 23041035101202315. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos de cozinha industrial para os diversos setores, laboratórios do IFAL/Campus
Maceió e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 03/01/2025) 158381-26402-2024NE800150
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.042028/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL
D EO D O R O.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao Ifal/Campus
Marechal Deodoro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 73.281,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158380
Nº
Processo: 23041.034423/2021-85.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MARECHAL DEODORO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO
METROPOLITANA DE MACEIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão
amigável do contrato n° 4/2022/Campus Marechal Deodoro, realizada em comum acordo
das partes e na melhor forma de direito.
A rescisão contratual está pautada na Portaria SEGES/MGI n.° 1.769, de 25 de abril de
2023, que dispõe que os contratos com vigência indeterminada regidos pela Lei 8.666/93
sejam atualizados para a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) até o dia 31/12/2024.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Processo: 
23443.014945/2024-81. 
TERMO 
DE
CONVÊNIO 
nº 
0015/2024,
celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o
INSTITUTO XAVIER SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, e a FAEPI
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Business HUB - Sistema B2B
para recomendação inteligente de parceiros e fornecedores. Jaime Cavalcante
Alves, Reitor, 30/dez/2024. Jaime Cavalcante Alves
Reitor 30/dez/2024