DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800038
38
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001818/2024-20.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E
PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública
da central de compras litoral oeste PNAE 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 83.368,85. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Contrato
de Prestação de Serviço
Lei 8.745/93 e
legislação correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- Campus Baturité. CONTRATADO ROSEMARY OLIVEIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de
serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/01/2025 A 06/12/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do
Campus Baturité, pelo contratante, Rosemary Oliveira de Lima, pelo contratado.
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL Nº 1 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Diretor-Geral do CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 13/01/2025 a 22/01/2025.Inscrição somente via internet, pelo sítio http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico http://qselecao.ifce.edu.br
.
.. CÓ D
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
. .97.08.06.00-99
.Ed u c a ç ã o
.Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional
.01
. .93.07.02.00-99
.Engenharia Sanitária
.Gestão Ambiental
.01
. .91.06.05.00-99
.Química
.Química Geral
.01
ROGER ALMEIDA GOMES
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.002671/2024-94.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão
corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para
impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis
de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico
preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2024 a 30/06/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor Geral do
campus Fortaleza, pelo contratante e VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO, pelo
contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA:
ANNY KELLY BARROSO MOTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/01/2025 a 11/08/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA:
EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/01/2025 a
28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I,
da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23492002018202432. , publicada no D.O.U de 20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de fornecimento de refeições modalidade pronta e transportada, categoria
almoço e lanches. Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Guarani,317 Bairro Derby Clube - SOBRAL - CEEntrega das Propostas:
a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/01/2025) 158317-26405-2024NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.005139/2024-39.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 08.171.718/0001-52 - EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de serviços gráficos, no campus avançado de jaguaruana, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23490.000844/2020-33.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2025 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.638,14. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23255.000138/2024-06.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar
qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato nº 05/2024, para
atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea
"a" e "b", da lei n° 8.666/1993. Suprimir 5,44% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 75.918,70 (setenta
e cinco mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos) e crescentar 24,59% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 343.231,25 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência em 84 (oitenta e quatro) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 08/04/2025, nos termos
do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993.prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e iv, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, em 30 (trinta) dias, com início em 04/01/2025 encerrando-
se em 03/02/2025. Vigência: 14/01/2025 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.663.123,34. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006110/2024-00.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota da reitoria, campus presidente kennedy e
campus viana do ifes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 21.077,51. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).