DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800037
37
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23042.004116/2023-
21. 2º
TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO
nº 0004/2023,
celebrado para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução do Convênio 004/2023: A vigência do convênio e a
execução das atividades do projeto ficam prorrogadas por mais 2 (dois) meses, passando
seu termo final para 04/03/2025; e integrar ao ajuste o correspondente plano de trabalho
atualizado, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, no Decreto nº 10.521,
de 2020, Decreto nº 10.891, de 2021, e na Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020. Jaime
Cavalcante Alves, Reitor, 2/Jan/2025. Jaime Cavalcante Alves Reitor, 2/Jan/2025
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.001328/2023-36.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que
são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de
desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas,
mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas),
serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização
(controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas
e internas para combate e prevenção ao covid-19 e os serviços de saneamento de limpeza
e desinfecção de caixa d'água ou cisterna, serviço de limpeza de caixa de gordura e serviço
de limpeza de caixa de passagem de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2029. Valor Total: R$ 85.292,40. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.087.377,57. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EDITAL Nº 24, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA- IFBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20/03/2024, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei nº 8.958, de
20 de dezembro de 1994, considerando a necessidade de garantir ampla publicidade,
transparência e regulamentação para eventuais parcerias institucionais, convênios e
contratos, torna pública o Resultado Final do Chamamento Público para seleção de
Fundação de Apoio, devidamente registrada, credenciada e habilitada junto ao Ministério
da Educação (MEC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por prazo
determinado, visando ao gerenciamento e à execução de recursos destinados a programas
e projetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, estritamente
necessários à execução dessas atividades:
. .CANDIDATURA INSCRITA
.P O N T U AÇ ÃO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Fundação CEFETMINAS
.89 pontos
.Aprovada
. .FUNCERN
.30 pontos
.Aprovada
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158590
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23471.000320/2024-02.
Contratante: 
INST. 
FED.
DA 
BAHIA/CAMPUS 
FEIRA 
DE
SANTANA. 
Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do
contrato nº 02/2024, que ocorre em virtude da convenção coletiva de trabalho
ba000025/2024, registrada no mte em 16 de janeiro de 2024, tendo vigência de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e a data-base das categorias em 01 de janeiro..
Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.153,72.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152140
Nº Processo: 23098.001289/2024-23.
Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na
unidade de consumo localizada na qnm 40, área especial 1, na cidade de taguatinga,
brasília/df, cep 72.146-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
07/01/2025 a . Valor Total: R$ 129.832,68. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152144
Nº Processo: 23512.000800/2024-31.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.
Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral para o instituto federalde brasília (ifb)/campus são sebastião..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 3.769,91. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Química
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente
Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Química.
.
.Candidato
.1ª fase
.2ª fase
.Pontuação Final
.Classificação Final
. .Guilherme 
Wilhelms
Tavares
.33,00
.50,00
.83,00
.1º
. .Bruno Molero da Silva
.40,00
.31,50
.71,50
.2º
. .Pedro 
Henrique
Gomes Farias
.10,00
.50,00
.60,00
.3º
. .José Feliciano Brando
Vanegas
.50,00
.9,50
.59,50
.4º
. .Aline Beatriz da Silva
Santos
.25,00
.31,00
.56,00
.5º
GIANO LUIS COPETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003907/2024-10.
Dispensa Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obras para reforma e adequação de acessibilidade
dos banheiros do bloco a da unidade sede do instituto federal catarinense - campus rio do
sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
13/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 219.615,41. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001443/2024-07.
Pregão Nº 90402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A contratação
continuada de carga de gás glp - 45 kg para atender a necessidades do instituto federal
catarinense - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EDITAL Nº 1/CAMDP/IFC, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia;
Período de Inscrição: 08/01/2025 a 17/01/2025.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por
igual período,
iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Física
Requisitos: Licenciatura em Física.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela
internet
no 
seguinte
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.651,09
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO6.356,02
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da
União.
O inteiro teor
do Edital e maiores
informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23812.002491/2024-50.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA
- COO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de
acordo com o edital da chamada pública da central de compras litoral oeste pnae 2024 n.º 01/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total: R$ 83.076,34. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).