DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800041
41
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO - COTA PPP
.
.D I DÁT I C A
.T Í T U LO
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.V AG A
. .FRANCISCA SYONARA MORAES RODRIGUES
.9,53
.4,7
.7,92
.A P R OV A DA
.PPP
. .MARIA IRISNETE BARBOSA LIMA
.8,03
.1,7
.5,92
.C L A S S I F I C A DA
.PPP
INGLÊS - LISTA GERAL
.
.D I DÁT I C A
.T Í T U LO
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.V AG A
. .MARCOS NEVES DA SILVA
.10,00
.1,40
.7,13
.A P R OV A D O
.AC
. .LEONETE CUNHA FERNANDES
.7,40
.2,30
.5,70
.CLASSIFICADO
.AC
. .WELLY TEIXEIRA DOS SANTOS
.7,50
.1,40
.5,47
.CLASSIFICADO
.AC
. .ANA JOSE BASTOS COSTA
.7,00
.1,20
.5,07
.CLASSIFICADO
.AC
. .FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE SANTOS
.5,80
.-
.-
.Eliminado - Item 8.1
.AC
. .PETERSON JACOB DOS SANTOS MEILI
.AU S E N T E
. .MARILIA PEREIRA LIMA
.AU S E N T E
. .EMANUELLY AGUIAR PASSOS
.AU S E N T E
. .MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS JUNIOR
.AU S E N T E
WILLAMS DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23188.001886.2023-68
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023. Partícipes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT e
PREFEITURA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE. Objeto: prorrogação do Prazo de
vigência da oferta, pelo IFMT, de qualificação profissional para mulheres em situação de
vulnerabilidade social, residentes no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por
meio de cursos de formação inicial e continuada, ofertados pelo campus Pontes e Lacerda
Fronteira Oeste, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia
social e inserção feminina no mundo do trabalho", Vigência 21/12/2024 a 30/11/2025.
Data de assinatura: 14/12/2024. Signatários: JULIO CESAR DOS SANTOS, Reitor do IFMT e
EDVAN LOPES COELHO, Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
019/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROGÉRIO RIBEIRO ANTONIO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.01.2025 a 08.07.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/12/2024. Campus
Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
020/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUANA TEODORO LUSTOSA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.01.2025 a 08.07.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/12/2024. Campus
Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
022/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: PAULO ROGÉRIO FRAZÃO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.01.2025 a 05.07.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/12/2024. Campus
Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
023/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DJALMA SILVEIRA DA SILVA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.01.2025 a 1º.03.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/12/2024. Campus
Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
028/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELENIR VILHARVA DE LIMA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.01.2025 a 21.01.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/12/2024. Campus
Aquidauana.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158452
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.009828/2022-21.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 41.939.100/0001-
65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES & CIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço.. Vigência:
03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.956,50. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158453
Processo Nº 23347.003242.2024-15, Pregão Eletrônico n. 90189/2024, Contratante: INST. FED.
DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-
16. Contratada: M L VIEIRA LTDA. e CNPJ Nº 17.962.701/0001-04 O presente Contrato tem por
objeto a
Concessão Onerosa de
Uso de
espaços físicos para
instalação de
CANTINA/RESTAURANTE nas dependências do IFMS campus Ponta Porã estabelecidas neste
termo de contrato bem como no Termo de Referência da Licitação. A Contratada deverá servir
diariamente refeições em Buffet Térmico Self Service. Conforme cardápio base constante no
termo de referência, unidade de medida quilograma, valor por quilo e R$ 14,90 (Quatorze reais
e noventa centavos), Recolhimentos do contratado: a) taxa de ocupação mensal de Imóvel: R$
1.316,66 (mil e trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e b) o valor pelo uso
mensal dos Serviços Públicos e Serviços Terceirizados: R$ 527,16 (quinhentos e vinte e sete
reais e dezesseis centavos). O valor total mensal a ser recolhido pela Contratada é de R$
1.843,82 (mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). Os valores serão
pagos através de Guia de Recolhimento da União (GRU) mensalmente. O prazo de vigência da
contratação é de 2 anos contados a partir de 13 (treze) de janeiro de 2025, data de ínicio
acordada entre as partes, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021. Data da Assinatura: 07/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23212.001392/2024-10. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
GOVERNADOR
VALADARES.
CNPJ
10.626.896/0007-68. Contratado(a): Ingrid Fernandes, CPF nº ***.584.616-**. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 01/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a
indenização, a partir de 02/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Peter Franklin Ribeiro de Souza - Diretor(a) Geral
Substituto(a) Temporário - Contratante. Ingrid Fernandes - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 06/01/2025.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23213.000510/2023-81. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Lucas Vieira de Faria, CPF nº ***.502.426-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 02/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
15/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Lucas Vieira de
Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2025
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23214.001370/2024-30. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
-
CAMPUS
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA.
CNPJ
10.626.896/0006-87. Contratado(a): Bruno Dias de Andrade, CPF nº ***.114.896-**.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2024, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a
indenização, a partir de 02/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Flavio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante. Bruno
Dias de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
03/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002787/2024-63.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 36.193.747/0001-50 - MBL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obras
comuns de engenharia para implantação do campus quilombo em minas novas - mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 9.355.580,53. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: VehLor Ltda., CNPJ:
32.495.373/0001-77 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência
Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações
conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com
a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 08/01/2025.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JANUÁRIA (TV NORTE) CNPJ:
03.492.528/0001-13 Objeto: criar condições necessárias ao atendimento de interesses
comuns dos partícipes por meio de apoio recíproco, para operacionalização de ações
conjuntas. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Data de assinatura: 07/01/2025.
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA
DO CAMPUS
SALINAS,
DO
INSTITUTO
FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público
a
abertura
de
inscrições
para o
Processo
Seletivo
Simplificado,
objetivando a
contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745/1993, processo SEI Nº 23396.003222/2024-69, conforme abaixo especificado:
Fechar