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DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. .Área 
de
At u a ç ã o
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. .Geografia
.01
.40h
.Graduação em Geografia; ou
Graduação em Geografia, com aperfeiçoamento; ou
Graduação em Geografia, com especialização; ou
Graduação em Geografia, com Mestrado; ou
Graduação em Geografia, com Doutorado
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 09/01/2025 a 15/01/2025 nos dias úteis.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 22/01/2025, e
cujo tema será sorteado no dia 21/01/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.021350/2024-65.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação especializada para atuar em
apoio ao IFPA na execução do projeto de ensino "Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica (PARFOR) - Edição Equidade". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/10/2029. Valor Total: R$
2.160.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato Nº 32/2024 (UASG 158135), publicado no D.O.U de 03/01/2025,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total R$ 156.720,89. Leia-se: Valor Total R$ 156.500,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Bruna Cordeiro de Sousa; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/01/2025, Zoraida Almeida De Andrade Arruda,
pelo Contratante; e Bruna Cordeiro de Sousa, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Heron de Lima Gomes e Martins; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/01/2025, Zoraida Almeida De Andrade Arruda,
pelo Contratante; e Heron de Lima Gomes e Martins, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de
Segurança nº 01487.2024.EATE.JC1G.EADM5.PGF.AGU, Senhor(a) Rivaildo da Silva Filho;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; Remuneração:
equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 07/01/2025,
Zoraida Almeida De Andrade Arruda, pelo Contratante; e Rivaildo da Silva Filho,
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.005808/2024-27.
Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LI M P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial de empresa especializada na prestação,
de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de
manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais
das unidades vinculadas à reitoria- ifpb, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 962.116,68. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006047/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90072/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para
fins de atendimento às necessidades institucionais para a reitoria do ifpb, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 238.742,04. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALLISON PEREIRA DOS
SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 02/01/2025, ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA, Contratante;
WALLISON PEREIRA DOS SANTOS, Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2017 - UASG 158138
Nº 
Processo:
23381.000030/2017-31. 
Contratante: 
IFPB 
-
REITORIA. 
Contratado:
09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Por
força da presente rescisão, a administração por ato amigável e escrito, dá por terminado o
contrato de que trata a cláusula primeira, conforme razões constantes no ofício 276/2024 -
praf/reitoria/ifpb, bem como portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023 e com
fundamento no art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23167.001409/2021-89.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 meses. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.364,96. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
23411.021908/2024-04.
Partes:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidade Federal da Integração Latino Americana -
UNILA.
Objeto:
Termo
de
acordo de
cooperação
técnica
conforme
o
processo
23411.021908/2024-04, por 60 meses. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da
assinatura: 17/12/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor,
assina pela UNILA: Diana Araujo Pereira - Reitora.
Processo
23411.013628/2021-71.
Partes:
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Universidad Nacional Arturo Jauretche. Objeto: Termo de
acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.013628/2021-71, por 60 meses.
Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data da assinatura: 17/12/2024. Assina pelo IFPR:
Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, Assina pela Universidad Nacional Arturo
Jauretche: Arnaldo Medina - Reitor.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.019112/2024-83.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas,
redes e instalações elétricas, gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema
de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por
demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para
garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Campus Curitiba do
Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 01/2020 - Jacarezinho.
Nº Processo: 23411.000884/2020-18.
Pregão. Nº 12/2019.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 01/02/2025 a 31/01/2026, com fulcro no o art. 57, §4°, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.764,28. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.019426/2024-86.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns dede manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas,
redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases,
sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas
atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e
modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento
adequado e seguro das instalações do instituto federal do paraná, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 551.810,75. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23411.017900/2019-78.
Pregão. Nº 12/2019.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2019- Umuarama, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos
termos do Art. 57, § iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026.
Valor para nova vigência do Contrato: R$ 362.509,08. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158362
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23181.000264/2023-82.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo,
Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do
Contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/05/2023, bem como a
alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.043,08. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).

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