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DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 387/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23421.001807/2022-28.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR a
vigência do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN,
em observância ao PARECER
REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.721,80. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 338/2023.
Nº Processo: 23134.003458/2023-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.666.873/0001-05 -
CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar valores ao contrato nº
338/2023-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da
convenção coletiva
rn000083/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 81.298,80. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002503/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de .gêneros alimentícios, para atender a demanda de fornecimento
de alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para
o Campus Mossoró do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026.
Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.865/2024-RE/IFRN, de 18/10/2024,
publicada no DOU de 21/10/2024, e Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 31 [TRINTA E UM] diplomas de graduação no período de 30/10/2023 a
30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 17245, 20581,
20595, 20597, 20579, 20632, 20643, 20839, 20837, 21134, 20642, 20634,20633, 20583,
20542, 20539, 18942, 18688, 18633, 16647, 16600, 14322, 13596, 13429, 13428, 13270,
13246, 13225, 13201, 13200 e 13199;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 3 de janeiro de 2025.
ELVIRA FERNANDES DE ARAUJO OLIVEIRA
CAMPUS SANTA CRUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte/Campus Santa Cruz
CNPJ: 10.877.412/0002-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete]
diplomas no período de 08/03/2024 a 22/11/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 17274, 18006,
18243, 18293, 18931, 18932, 19969, 20545, 20546, 20547, 20548, 20550, 20551, 20552,
20553, 20554, 20646.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 12 de dezembro de 2024
GIULLIANO JOSE SEGUNDO ALVES PEREIRA
Diretor-Geral Pro Tempore
Em Exercício
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001552/2024-14.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST
FED RN / CAMPUS CEARA-
MIRIM.
Contratado: 06.177.153/0001-95 - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MULHER DE SAO JOSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública do ifrn/campus ceará-mirim, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total:
R$ 4.063,00. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA Nº 4456/2024. Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Fe l i z ,
CNPJ 10.637.926/0013-80, e Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria
de Segurança Pública, tendo como órgão executor a Polícia Civil, CNPJ: 00.058.163/0001-
25. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
projeto "Desenvolvimento e aprimoramento de um sistema computacional para apoiar o
registro de Boletins de Ocorrência", a ser executado nos termos do plano de trabalho
nº 4456/2024. O plano de trabalho define os objetivos a serem atingidos no projeto a
ser executado no presente acordo de parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos
que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos
PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o
cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto
desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores. Vigência: 18 (dezoito)
meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinam: Marcelo Lima Calixto, Diretor-geral do IFRS Campus Feliz, Sandro Luciano Caron
de Moraes, Secretário de Segurança Pública e Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Chefe
de Polícia.
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
.CH
semanal
.Área
.Requisito Mínimo Exigido
. .01
.40 horas
.Informática 
- 
Desenvolvimento
WEB
.Graduação em Ciências da Computação ou áreas
afins
. .01
.40 horas
.Informática 
-
Redes 
de
Computadores
.Graduação em Ciências da Computação ou áreas
afins
* Não haverá reserva de cota para negros e PcDs, em função do quantitativo de
vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: De 08/01/2025 até 07/02/2025.
2.2-Local: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link
h t t p s : / / f o r m s . g l e / 1 6 2 Kr L j Y L B N 3 j a V S 8 ,
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga
(www.ifrs.edu.br/restinga).
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23277.000249/2021-72.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-
79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.844,28.
Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23243.001105/2023-23.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acréscimo de 2,10% (dois vírgula um por cento) ao valor do contrato nº 03/2023,
para inclusão do veículo ônibus, placa THI6J97.. Vigência: 16/12/2024 a 13/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.822,17. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.016647/2024-81.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma,
recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas),
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 999.700,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Thaísa Brito
Hilário.
AMPARO
LEGAL:
Lei 
nº
8.745/93.
OBJETIVO:
Prorrogar
contrato,
compreendendo o período de 21/01/2025 a 21/04/2025, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2023, Área Educação Física, firmado em 12/04/2023,
publicado no DOU de 14/04/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo
Dias, pela contratante e Thaísa Brito Hilário, pela contratada.

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