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DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de
acordo com as definições deste Edital.
. .Área 
de
Conhecimento
.Regime de
Trabalho
.Vagas
AC
.Vagas
PcD
.Vagas
Negro
(PPP)
.Formação Exigida
. .História
.20h
.01
.-
.-
.- Licenciatura em História
AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas
e Pardas.
As inscrições serão realizadas no período de 11 a 15/01/2025, até às 23:59
horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico
<processosimplificado.jipa@ifro.edu.br>.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da
União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
<https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-ji-parana>.
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23229.000699/2022-52.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.833,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 140/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Tiago de Almeida Silva CPF: XXX.405.143-82 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 04/03/2025. Câmpus Lages/SC-. Data Da
Assinatura: 07/01/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago de
Almeida Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - IFSP
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura - PRX, Diretoria de Cooperação e
Sustentabilidade DCS-PRX/PRO-EXT/RET/IFSP, torna pública a chamada que visa atrair, para
estabelecer, parcerias com instituições privadas com ou sem fins lucrativos por meio de
acordos de cooperação, com a finalidade de aproximar os partícipes e proporcionar
aprendizado e desenvolvimento de ambas as instituições e membros da comunidade
externa por meio de atividades educacionais, extensionistas e de pesquisa, conforme
previsto na Resolução CS/IFSP n° 85 de 05/09/2017, na Lei n" 13.019 de 2014 e outras
normas 
pertinentes. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site
https://www.ifsp.edu.br/proex.
Em 7 de janeiro de 2025
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
Em exercício
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 05/02/2025, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 95 de
29/10/2024, extrato publicado no DOU de 30/10/2024, Seção 3, Página 24:
Boituva para a área de Eletroeletrônica / Mecatrônica;
Guarulhos para as áreas de Eletrônica e Mecânica II;
Hortolândia para as áreas de Automação Industrial I e Indústria;
Itapetininga para a área de Letras Português e Espanhol;
São Carlos para a área de Tecnologia de Manutenção em Aeronaves III;
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.019981.2024-15
Interessado: PREMIER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa PREMIER
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.202.677/0001-14, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão
proferida nos autos (fls. 34-35), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte
os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º,
da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 155.242,74 (atualizado para
05/11/2024, conforme fls 17-20 dos autos), atendendo ao disposto no artigo 9º da Portaria
PGF nº 107/2019/PGF/AGU, de 05/02/2019.
Fica também a empresa PREMIER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme determina o Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 7 de janeiro de 2025.
CAMILA ZAZINI BENEDITO
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.344/2024 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000833.2024-38.
Dispensa Eletrônica Nº 91006/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA .
Contratado: 90.180.605/0001-02. GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: serviço de seguro
predial e patrimonial, com cobertura básica e acessórias ao Campus Bragança Paulista do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$R$ 5.200,00. Data de
Assinatura: (20/12/2024).
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024)
CAMPUS CATANDUVA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23432.001392.2024-25
Interessado: CANTINA IFSP COMERCIAL LTDA
Aplicar à empresa CANTINA IFSP COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) no 20.592.253/0001-09, às penalidades de
advertência, multa contratual calculada em R$ 27.724,18 (vinte e sete mil e setecentos e
vinte quatro reais e dezoito centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 11.1 e 11.2
do Edital do Pregão Eletrônico n. 04520/2023 e no ar:go 156, §4º e §7º, da Lei nº 14.133,
de 2021, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do
estabelecido no Contrato 8520/2023, conforme consta no Processo no 23432.001392.2024-
25, contados a partir da data de 13 de novembro de dois mil e vinte quatro, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5526/2024 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.001148/2024-52.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, de alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 44.465,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8526/2024 - UASG 158526
Número do Contrato: 7526/2023.
Nº Processo: 23433.000962/2023-79.
Dispensa.
Nº
1526/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº
7526/2023 que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar -
pnae.. Vigência: 09/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.669,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158331
Número do Contrato: 17331/2023.
Nº Processo: 23309.001033/2023-11.
Pregão.
Nº
17331/2023.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
SERTAOZINHO.
Contratado:
12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 17331/2023, celebrado em 19/12/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23309.002092.2024-89.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.525,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba
Contratado(a): Andre Leal Braga.
Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.
Assinaturas: Juliana Lucia do Amaral Molnr, pela contratante, e Andre Leal Braga, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº
4/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba
Contratado(a): Allan Glayson de Oliveira.
Vigência: 01/01/2025 a 15/07/2025.
Assinaturas: Juliana Lucia do Amaral Molnr, pela contratante, e Allan Glayson de Oliveira, contratado(a).

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