DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.29/01/2025
.17 h
.Publicação Final da Homologação das Inscrições.
.
.30/01/2025
.14 h
.Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora. Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca
examinadora (Via e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.31/01/2025
.14 h
.Prazo final para manifestação sobre a formação da banca
examinadora
.
03/02/2025
.8 h
.Fechamento dos acessos aos locais de realização do sorteio
. .
.8 h
.Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos)
.
04/02/2025
.8 h
.Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática
. .
.8 h
.Realização da Prova Didática (24 h após o sorteio)
.
.05/02/2025
.-
.Reunião da banca para Avaliação de Títulos e organização interna
.
.10/02/2025
.14 h
.Início do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação (via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.11/02/2025
.14 h
.Fim do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação
.
.11/02/2025
.17 h
.Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
Início do período de 24 h para recursos (via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.12/02/2025
.17 h
.Fim do período de recurso
.
.13/02/2025
.-
.Resultado final da seleção
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23087.000977/2022-33.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, conforme
previsto na Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, II. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087019079202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação
de
Serviços de
Alimentação e
Nutrição por
meio da
operacionalização e
do
desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e
refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do
Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro 
da 
Silva, 
Nr. 
700, 
Centro 
- 
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/01/2025) 153028-15248-2025NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 423/2024
Nº Processo: 23066.079210/2024-47.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face de CARTA ACORDO S C O N 2 0
2
4
- 0
0
2
8
6, celebra
do
entre
a
ORGANIZACÃO PAN-
AMERICANA
DA
SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS e a FAPEX, doravante
denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Aprimoramento
do Sistema de Governança Regional", conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 423/2024.
FUND. LEGAL: Lei 8.958/94, seus decretos e alterações.
VIGÊNCIA: 03/01/2025 até 31/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.069585/2024-07.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 44/2022, para a contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de apoio
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das
fazendas experimentais da escola de medicina veterinária e zootecnia da
universidade federal da bahia - emvz/ufba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/12/2024 a
15/12/2025. Valor Total: R$ 1.078.446,96. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Contrato (46/2023) UFBA/FAPEX/ FUNDAÇÃO LUIS
EDUARDO MAGALHÃES
Nº Processo: 23066.017581/2023-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO
DE APOIO
À PESQUISA
E À
EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO LUIZ EDUARDO MAGALHAES CNPJ: 03.037.070/0001-02.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 12/01/2026 e
alterar o Cronograma de Desembolso no item 2.2 do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão Pública e
Desenvolvimento Territorial" até 12/01/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 12.01.2025 a 12.01.2026. Data de Assinatura: .07.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23066.060196/2022-46.
Pregão.
Nº
65/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Repactuar os valores correspondentes ao fornecimento de mão de obra especializada, com
base no reajuste da convenção coletiva do sintracom, ano base 2024 (período de 01 de janeiro
2024 a
31 de dezembro de 2024) e do novo valor do salário mínimo, incluindo bdi de 22,47%, no
montante de r$ 308.909,05 (trezentos e oito mil, novecentos e nove reais e cinco centavos),
conforme planilhas acostadas às fls. 619-634 do processo em pdf.. Vigência: 05/12/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.909,05. Data de Assinatura:
04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23066.033460/2022-79.
Pregão.
Nº
38/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº 52/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/11/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE SUBCONTRATO, Nº Processo: 23066.078341/2024-15.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 07 de Janeiro de 2025, Seção 3, página
41, onde se lê: Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 Leia-se: Vigência: 27.12.2024 a 31.03.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 414/2024, Nº Processo: 23066.078341/2024-15.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 07 de Janeiro de 2025, Seção 3, página
41, onde se lê: Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 Leia-se: Vigência: 27.12.2024 a 31.03.2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Edital 02/2025 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43:
ONDE SE LÊ:
"... a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes
por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no
período de 13/01/2025 a 22/01/2025".
LEIA-SE:
"... a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes
por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no
período de 10/01/2025 a 20/01/2025".
Os demais itens permanecem inalterados.
Em 7 de janeiro de 2025
PENILDON SILVA FILHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 435/2024
Nº Processo: 23066.074687/2024-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSITÉ 
OF 
TOAMASINA 
REGION 
ATSINANANA
(MADAGASCAR). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre
Brasil e Madagascar. Vigência: 28.11.2024 a 27.11.2029. Data de Assinatura: 28.11.2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
54/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição
de equipamentos energéticos, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR:
07.766.048/0002-35 
-
3D 
PROJETOS
E 
ASSESSORIA
EM
INFORMATICA LTDA para os itens 02, 10 e 11 no valor total de R$ 164.376,09.
48.924.825/0001-29 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA para os itens
08 e 12 no valor total de R$ 58.928,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 56/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR:
00.489.661/0001-22
-
AUDIOVISAO ELETRO
E
CENTRAL
DE
PRODUTOS LTDA para os itens 17, 56, 61, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 30.590,00.
04.932.770/0001-23 - KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 33, 40 e
106 no valor total de R$ 40.300,00. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA para os itens 01, 02, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 34 e 35 no valor total
de R$ 39.411,50. 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o
item 28 no valor total de R$ 9.000,00. 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E VIDEO LTDA para os itens 22, 24, 44, 54, 66, 68 e 86 no valor total de R$
116.244,00. 24.069.938/0002-07 - PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o
item 100 no valor total de R$ 400.158,00. 25.040.889/0001-61 - RIBEIRO APOIO
ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA para o item 52 no valor total de R$ 20.040,00.
31.724.820/0001-50 - ELETRICA VILEMAR LTDA para o item 15 no valor total de R$ 6.466,00.
32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMACAO LTDA para o item 29 no valor total de R$ 22.500,00. 32.337.901/0001-60 - M
CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 19 no valor
total de R$ 10.559,40. 33.134.920/0001-51 - BAHAM COMERCIO DE INFORMATICA E