DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 153090
Nº Processo: 23076.099267/2024-53.
Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "desenvolvimento de metodologia de gestão e controle dos recursos financeiros
do mcid destinados a regularização fundiária".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 385.396,06. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
003039/2025-61. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO IGOR DE BARROS NONATO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.01.2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
107728/2024-41. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOAO PAULO CAVALCANTE.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 24.01.2025,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
CONTRATO Nº. 51/2024
Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 33.118.634/0001-00 DANILO TEIXEIRA MAGALHÃES ENGENHARIA
Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de laudo técnico no Complexo
de Laboratórios do Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de Amargosa/BA ,
conforme condições. Lei 14.133 de 2021.
Fundamento Legal:. Lei 14.133 de 2021l.
Vigência: 01/01/2025 a 02/04/2025 (60 dias).
Data de Assinatura: 01/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.026363/2024-44.
Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Fornecimento de solução tecnológica para elaboração de projetos de engenharia (licenças
vitalícias) para atender às necessidades da coordenadoria de infraestrutura e meio
ambiente (cimam) da universidade federal do recôncavo da bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 88.046,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11073/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.055372/2024-61.
Dispensa Nº 46/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino -
especialização - "curso de aperfeiçoamento para profissionais do sistema socioeducativo
das cidades de caicó/rn e mossoró/rn "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/03/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.093526/2024-12.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e restauro
do museu do seridó, na cidade de caicó/rn, para implantação da acessibilidade.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 07/01/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.574.500,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 7894/2020.
Nº Processo: 23077.174943/2024-65.
Dispensa. Nº 60079/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, conforme
plano de trabalho. Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 254.202,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 8841/2021.
Nº Processo: 23077.176695/2024-97.
Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência
para 19/08/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência:
27/12/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9223/2022.
Nº Processo: 23077.175044/2024-80.
Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 23/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90033/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ,
CNPJ: (51.188.063/0001-54), Item: 3 (R$
100,00); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA ,
CNPJ:(01.151.850/0001-53), Itens: 4 (R$ 900,00), 11 (R$ 500,00), 47 (R$ 400,00); PROCLIN
APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: (00.484.240/0001-09), Itens: 12 (R$
17,04), 23 (R$ 18,00); QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ: (11.301.724/0001-91), Item: 13 (R$
265,86); BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: (33.432.257/0001-71), Itens: 16 (R$ 450,00),
22 (R$ 480,00); CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: (21.407.123/0001-11), Itens 17 (R$
267,83), 19 (R$ 210,00), 21 (R$ 820,00), 29 (R$ 3.900,00), 32 (R$ 270,00); LOCCUS DO
BRASIL LTDA, CNPJ: (05.094.718/0001-08), Itens: 25 (R$ 450,00), 31 (R$ 2.085,00); KIACHA
LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: (37.278.754/0001-18), Item: 34 (R$ 120,00);LOG LAB -
COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: (21.895.553/0001-20), Itens: 35 (R$
245,00), 41 (R$ 80,00), 42 (R$ 55,00), 50 (R$ 40,00); BRAZDI IMPORTACAO, EXPO R T AC AO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, CNPJ: (08.845.041/0001-90),
Itens: 37 (R$ 255,99), 38 (R$ 198,50), 39 (R$ 198,50); PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, CNPJ: (11.909.227/0001-70), Itens: 45 (R$ 1.150,00), 48 (R$ 1.100,00); LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: (06.153.182/0001-17), Item: 49 (R$ 1,12).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/01/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do
Curso de Especialização Ambiente de Produção Agrícola de Alta Performance, da Faculdade
de Agronomia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1560/2024, da Câmara de Pós-
Graduação do CEPE.VALOR FINANCEIRO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 27/04/2027. DATA E ASSINATURA: 06/01/2025. N.º DO PR O C ES S O :
23078.577853/2024-12.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Curso de Especialização ENDODONTIA - TURMA
2025/2027, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1176/2024,
da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 568.800,00 (quinhentos e
sessenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 18/05/2027. DATA E
ASSINATURA: 26/12/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.554819/2024-70.
CONTRATO IAP - 002946. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S .
OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de
serviços técnicos, perícias e avaliações especializadas em tecnologia farmacêutica".
VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2028. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). DATA E ASSINATURA: 30/12/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade
de Farmácia/UFRGS, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS e Profa. Letícia Scherer Koester, Coordenadora do
Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.579677/2024-53
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.514658/2024-81.
Inexigibilidade Nº 461/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: EX2620118 - MASTERY MEDIA GROUP LLC. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de programa de computador nvivo na modalidade
"campus wide" para auxílio à análise qualitativa de dados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 884.941,20. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23078.518909/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.947.632/0001-92 - MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESE N T ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo
objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90503/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078560782202419. Objeto: Aquisição de materiais de higiene
e limpeza 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 
3º
Andar, 
Depcomp, 
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90503-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 06/01/2025) 153114-15235-2025NE008078