DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.2 Dentro do prazo limite
de data/horário estipulados na referida
convocação, os candidatos convocados para
matrícula deverão apresentar os
documentos exigidos pelo Edital.
5.3 Maiores esclarecimentos sobre a solicitação de matrícula constam do
item 5 da íntegra do Edital.
5.4 O início das aulas ocorrerá conforme o calendário acadêmico de cada
campus.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O cronograma de procedimentos, chamadas e matrículas deve ser
consultado no Anexo I do Edital.
6.1.2 Para obter mais detalhes sobre os procedimentos e documentos para
realização da matrícula dos candidatos selecionados - inclusive, aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pelas Portarias Normativas nº
18 de 11 de outubro de 2012, nº 21 de 5 de novembro de 2012, nº 9 de 5 de maio
de 2017, nº 1.117 de 1° de novembro de 2018 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023
-, é fundamental consultar a íntegra do Edital, seus anexos e eventuais retificações.
6.1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância, mediante
consulta, dos procedimentos e prazos estabelecidos no Edital SESU/MEC nº 35/2024,
bem como de todas as instruções dispostas na íntegra do Edital Sisu UFTM nº 16/2024,
nos avisos a serem informados na página UFTM deste processo seletivo, bem como
pelo Estatuto, Regimento Geral e demais regulamentos da UFTM, divulgados no sítio
www.uftm.edu.br
6.2 A UFTM disponibilizará acesso gratuito à internet para inscrição nos seus
campi, conforme as datas previstas.
6.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM.
CLÁUDIA REGINA BOVO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 19/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MONIQUE MARQUES NOGUEIRA LIMA. OBJETO:
a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 11/12/2024, do
contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93.
PROCESSO: 23085.008998/2024-89. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Monique Marques Nogueira Lima.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23085.016985/2022-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. Objeto: Inclusão
da opção de fornecimento de marmitex aos usuários dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), nas unidades Abadia e Univerdecidade.
Início da Vigência: 07/01/2025. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 1271000734/2024/SECULT PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (UFTM), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e Fundação de Apoio
Universitário (FAU). OBJETO: Execução do projeto "Fala, Mestres!", que trata-se de uma ação
formativa (no âmbito do ensino e da cultura) articulada a ação extensionista que se baseia na
promoção de encontros entre lideranças de saberes de matriz afro-brasileira e indígenas e que
representam conhecimento e patrimônio imaterial de Uberaba e região. Valor do Repasse:
R$250.000,00.
Valor
de
Contrapartida: R$25.860,88.
Dotação
Orçamentária Estadual:
1271.13.392.102.4332.0001.4.4.20.42.01.0.10.8 e 1271.13.392.102.4332.0001.3.3.20.41.01.0.10.8
VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias. PROCESSO: 23085.004321/2024-71.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade
da Integração
Internacional da
Lusofonia Afro-
Brasileira -
UNILAB, neste ato representada
pelo Sr. Lucas
Daniel de
Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de
sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de
20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades
decorrentes de
irregularidades cometidas
em certames
licitatórios, vem
COMUNICAR o fornecedor RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS
LTDA, CNPJ 17.800.159/0001- 93, participante como licitante no processo
licitatório do
Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2024, da decisão
final de
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último
lance ofertado para o item 5, conforme subitem 6.20.5. do Edital e art. 155,
IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando o
disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº
1048611) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da
autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos
do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior
se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1050915), optando
pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III,
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a
baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as
circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por oportuno, informa-se que os
autos do Processo SEI nº 23282.013528/2024-19 encontram-se à disposição,
para vista
do interessado, mediante
solicitação pelo
endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br..
SIGNATÁRIO: 
Pela
UNILAB 
-
Lucas 
Daniel
de
Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em
exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 50/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 04
de novembro de 2024, Seção 3, página 98.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.047411/2024-03).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156774
.TIAGO FERREIRA RIBEIRO
.93,0
. .2º
.156769
.JONATHAN DIAS FERREIRA
.81,3
. .3º
.156745
.CARLA FERNANDA MAREK
.74,6
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156752
.HUGO GABRIEL FERNANDES VIOTTO
.74,3
. .2º
.156792
.CAMILA SOUZA AZEVEDO
.70,0
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156746
.GUSTAVO NOGUEIRA DA SILVA
.63,7
VAGAS RESERVADAS - PCD
Não houve aprovados
VAGAS RESERVAGAS - NEGROS
Não houve aprovados
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 52/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 07 de
novembro de 2024, Seção 3, página 73.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.043109/2024-78).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
/ 
Eletrônica 
Industrial, 
Sistemas
e 
Controles
Eletrônicos
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.156819
.BRUNO MENEGHEL ZILLI
.89,7
. .2º
.156782
.MARCELO BORGES DOS SANTOS
.67,0
ENGENHARIAS IV / Sistemas digitais
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.156779
.MARIO ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO
.52,6
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional
de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para
atender ao Campus Ponta Grossa, de que trata o Edital nº 29/2024-DIRGEP, publicado
no D.O.U. de 17 de julho de 2024, seção 3, páginas 65 a 71, retificado no DOU de 09
de agosto de 2024, seção 3, página 53.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, 
mediante 
ato 
próprio 
da 
autoridade 
competente. 
(Processo 
nº
23064.025916/2024-17)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS / FILOSOFIA
. .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.MÉDIA FINAL
. .156268
.RAFAEL DE ARAÚJO DE VIANA LEITE
.85,48
. .156339
.HERNANDEZ VIVAN EICHENBERGER
.84,67
. .156345
.VANESSA DELAZERI MOCELLIN
.72,07
. .156493
.RENAN HENRIQUE BAGGIO
.68,94
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA QUIMICA / ENGENHARIA QUIMICA
. .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.MÉDIA FINAL
. .156282
.MARIA EDUARDA KOUNARIS FUZIKI
.88,90
ÁREA/SUBÁREA: QUIMICA / QUIMICA
. .P R OT O CO LO
.NOME CANDIDATO
.MÉDIA FINAL
. .156360
.CINTHIA ELOISE DOMINGUES
.70,02
. .156133
.VANESSA JORGE DOS SANTOS
.68,90
. .156539
.ANIELE DE MOURA*
.68,20
. .156127
.BIANCA AMARAL
.65,11
* Candidata concorrente na vaga reservada à pessoa negra.
CLASSIFICAÇÃO 
PARA 
CANDIDATOS 
CONCORRENTES
ÀS 
VAGAS 
PARA
PESSOAS NEGRAS (DE ACORDO COM O ITEM 4 DO EDITAL DE ABERTURA)
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.CLASSIFICAÇÃO 
VAGAS
DESTINADAS ÀS PESSOAS
N EG R A S
.P R OT O CO LO .C A N D I DAT O
.Á R EA / S U BÁ R EA
.MÉDIA
FINAL
. .3º
.1º
.156539
.ANIELE 
DE
MOURA
.QUIMICA 
/
QUIMICA
.68,20
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA