DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.041135/2024-61.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira
e operacional
ao projeto
da
"ii curso
de especialização
codemaster:
especialização avançada em python", partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
07/06/2027. Valor Total: R$ 759.810,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.058175/2024-42.
Dispensa Nº 71/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "curso de especialização - gestão municipal", partes integrantes
do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a
23/06/2027. Valor Total: R$ 16.500,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064054516202419. Objeto: Serviços de Instalação de Relevo
Tátil com fornecimento de materiais e mão-de-obra para atender as necessidades da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via
do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-
5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN MEDEIROS JAURIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2025) 153177-15246-2024NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23876.000055/2024. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR).
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra
09
Lote 
c
Edificio
Parque
Cidade 
Torre
c
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 07/01/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 07/2021. Vigência: 18/12/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura:
18/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23768.009845/2021-27.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
02.650.833/0001-23 -
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços,
direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de
r$ 5.179.691,40 (cinco milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e
noventa e um reais e quarenta centavos)[valor global repactuado conforme a
incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa
2024/2025].
considerando que, no período de 01/01/2024 a 30/11/2024 a empresa recebeu
seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 167.319,08
(cento e sessenta e sete mil trezentos e dezenove reais e oito centavos) e que
os efeitos financeiros da cct supracitada retroagem a data base da convenção
coletiva de trabalho, ou seja, 01/01/2024, a contratada fará jus ao retroativo
referente a esse período no valor de r$ 60.524,62 (trinta e nove mil cento e
oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme relatório - sei 10
(45108669). Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.179.691,40. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas
modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos
sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para
planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais.
Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 07/01/2025) 155904-15252-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036213202311.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível, sob
demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 74.760,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23477006793202455.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores e monitores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 2.550.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1159/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23477006793202455.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 134.700,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23537.009401/2021-13.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
1.1.1 a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de quantitativo
de 23,78% para o item 002, nos termos do art. 81 § 1º da lei 13.303/2016 e do art. 110
do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 07/01/2025 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.441,84. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CORREÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetos:
- acréscimo de 04 (quatro) empregados do item 4 (contínuo, diarista, envolvendo 01 (um)
profissional por posto - regime de trabalho 44 horas semanais);
- supressão de 02(dois) postos do item 7 - (almoxarifes plantonista diurno, envolvendo 02
(dois) profissionais) - regime de trabalho 12hx36h).. Vigência: 03/01/2025 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.765.185,91 Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.000117/2025-76.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo
mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 134.442,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.000122/2025-89.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de
clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 105.547,20. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).