DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 23038.003792/2024-28.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar
os itens 5.3 e 5.6.1 do termo de referência do pregão nº 90039/2024 em atendimento ao decreto nº 14.174, de 11 de setembro de 2024 e à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de
5 de dezembro de 2024. Vigência: 07/01/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.731.566,64. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CARLOS CANDIDO DA SILVA CYRNE
.XXX.571.260-XX
.88881.845105/2023-01
.PROAP 2739/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/12/2024
.07/01/2025
. .LUIS FERNANDO SARAIVA MACEDO TIMMERS
.XXX.014.860-XX
.88881.846912/2023-01
.PROAP 1402/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/12/2024
.07/01/2025
. .ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
.XXX.348.876-XX
.88881.510285/2020-01
.PDPG-AMAZONIA-LEGAL 795/2020
.DE: 31/10/2025 PARA: 07/01/2025
.07/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA
.XXX.348.876-XX
.88881.510285/2020-01
.PDPG-AMAZONIA-LEGAL 795/2020
.DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00
.07/01/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/12/2024.
Vigência: 20/12/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Priscila Lelis Cagni, Diretor(a) substituta de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .Sete de Setembro Ensino Superior Ltda
.47.343.893/0001-31
.23038.009646/2024-14
.Marcus Fábio Linhares Ponte - Diretor
. .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA)
.34.185.306/0001-81
.23038.009480/2024-28
.CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA - DIRETOR
. .Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
.06.070.152/0001-47
.23038.009667/2024-21
.Guilherme Silveira Martins - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.009206/2023-27.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma (reparos e recuperação) das coberturas dos ginásios e
quadras da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 631.002,69. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº601/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.116745/2024-92.
Pregão Nº 90307/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 24.421.744/0001-48
- Avanti
Engenharia e
Tecnologia Ltda.
Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de segurança
eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$221.581,40. Data de Assinatura: 06/01/2025
COMPRAS 4.0 - 06/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2024.
Nº Processo: 23106.031129/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de serviço de manutenção do equipamento denominado microssonda eletrônica,
modelo jxa-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da Jeol, LTDA. - sistema de microanálise
eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de microssonda eletrônica do
Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, por um período de 12 (doze) meses,
abrangendo o período entre 08/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.
8.666/93, sem reajustes de valores. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 362/2024.
Nº Processo: 23106.146881/2023-26.
Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/07/2024, tendo por
objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "zika, dengue e
chikungunya: abordagem multisetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em
saúde pública por meio da investigação entre pobreza e arboviroses" oriundo do acordo
firmado entre a world health organization (oms) e a universidade de brasília, em 05/02/2024. O
prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2025. O valor original do
contrato fica suplementado em r$ 56.230,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais)
passando o valor total do contrato para r$ 366.946,00 (trezentos e sessenta e seis mil,
novecentos e quarenta e seis reais).. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 366.946,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106087254202427. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e
ferramentas de utilização agrícola nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy
Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90302-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 07/01/2025) 154040-15257-2024NE000001
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 INFRA/UNB
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa BRACEO - BRASÍL
CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80, por meio do seu
representante legal ANTÔNIO HORACIO GONÇALVES, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para
notificar quanto a decisão administrativa que não admitiu recurso interposto quanto a aplicação
de multa no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e
dois reais e setenta e sete centavos). Assim, solicita-se o pagamento de GRU no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a partir da data da publicação do Edital. Quaisquer dúvidas encaminhar via
email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185.
JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS
Secretário de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 INFRA/UNB
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B. Investment
Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para
notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa BRACEO - Brasíl Construtora
e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos
e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) cujo a Carta
de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim,
solicita-se 
a
execução 
da 
Carta 
de
Fiança 
n. 
1491/2012,
controle 
interno:
14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68 (quatrocentos e um mil, novecentos e
dezessete reais e sessenta e oito centavos). Quaisquer dúvidas encaminhar via email
cadm.infra@unb.br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185.
JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 199.870,06 (cento e
noventa e nove mil oitocentos e setenta reais e seis centavos), à empresa MK ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.681.151/0001-64, nos termos do Contrato 1107/2021, em
decorrência de descumprimento das exigências e obrigações contratuais, conforme decisão
constante no Processo Administrativo nº 23106.053885/2023-61.
Em 7 de janeiro de 2025
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES