DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa AOS SERVIÇOS EM EDIFICAÇÃO LTDA (CNPJ
n° 12.731.177/0001-47), Notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento
da multa aplicada através da Decisão do Reitor N° 1/2024 - Processo 23116.022022/2023-23.
O valor a ser cobrado é de R$ 20.490,18 (vinte mil, quatrocentos e noventa reais e dezoito
centavos), à título de ressarcimento e relativo ao item do Barracão de Obras para retirada do
contêiner. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste
edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE M AT E R I A I S
ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ n° 10.612.812/0001-41), Notifica a partir da publicação deste
edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da Decisão do Reitor N° 3/2023 -
Processo 23116.000943/2023-35. O valor a ser cobrado é de R$ 3.691,09 (três mil,
seiscentos e noventa e um reais e nove centavos), à título do remanescente da multa de
inexecução parcial do contrato. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a
contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e
em dívida ativa da União.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116013087202469. Objeto: Prestação de serviços de CONTROLE
DE VETORES E PRAGAS URBANAS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 07/01/2025) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040224/2024-78.
Dispensa
Nº 262/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Atividades de Apoio a Implementação do Curso de Bacharelado em
Administração com Linha de Formação em Sistemas Agroindustriais da Agricultura Familiar
- 16297"
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2024 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 4.291.869,60. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039126/2024-98.
Dispensa
Nº 253/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Resgate da dignidade humana e pertencimento: projeto piloto de
gestão ambiental e territorial e bem viver nas Terras Indígenas Jaraguá (São Paulo) e
Tenondé Porã (São Bernardo do Campo) no âmbito da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)", a ser realizado no município de
Sorocaba - SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO ACADÊMICO Nº 179/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035147/2022-72.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Cooperação
acadêmica dos partícipes de desenvolverem ações conjuntas na área de ENGENHARIA DE
PROJETO E
TECNOLOGIA ASSISTIVA, visando a cooperação e o intercâmbio científico e
tecnológico, a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos
e materiais, para o alcance dos objetivos definidos no anexo Plano de Trabalho:
"Desenvolvimento de soluções técnicas, com base no co-design, e ferramentas de avaliação
em tecnologia assistiva para atividades diárias".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Data de
Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049
Número do Termo de Compromisso: 137/2018.
Nº Processo: 23112.000875/2016-15.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/12/2024 a 28/06/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23112.042304/2022-04.
Dispensa. Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto:
Acréscimo de 5,3487% ao valor inicial atualizado, bem como modificação das estimativas de
demanda do objeto da contratação. Vigência: 21/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$
3.058,20. Data de Assinatura: 21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2024
REVOGAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO DOCENTE - CPD 012/2024, ÁREA: PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 56, de 6 de março de 2023, combinada com a
Portaria/Reitoria nº 245, de 9 de maio de 2024 - DOU de 10 de maio de 2024, considerando o
disposto no DESPACHO Nº 2/2025 - GABIN, de 2 de janeiro de 2025, exarado no processo
23122.046337/2023-87, resolve:
1. REVOGAR o concurso público docente - CPD 012/2024, do Edital de Abertura de
Concurso Público, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, págs.
81-93 e retificado no DOU de 14/11/2024, seção 3, pág. 70, destinado a selecionar candidatos
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ na área de Psicologia
Organizacional e do Trabalho e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e
procedimentos a ele relativos.
2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos
candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos
orientados neste Edital.
2.1 Para solicitar a restituição mencionada no item 2, os candidatos deverão,
obrigatoriamente, até o dia
24 de janeiro de 2025, encaminhar
para o e-mail
secop@ufsj.edu.br, com o assunto: [RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO - CPD 012/2024-DPSIC-NOME
DO CANDIDATO], os seguintes documentos:
a) Requerimento de Restituição da Taxa de Inscrição, disponível no site de
concursos, https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, devidamente preenchido, informando os
dados bancários, incluindo a instituição financeira, agência e conta corrente ou conta digital,
que devem estar vinculados ao CPF do candidato.
b) Cópia digitalizada do documento oficial de identificação com foto e do CPF (caso
o número não conste no documento de identificação), com frente e verso.
2.2 Serão considerados Documentos de Identificação para fins deste edital: as
carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados;
Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto
digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou
controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade
que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são
documentos válidos.
2.3 Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de
forma incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de
Restituição da Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da
taxa de inscrição.
3. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição
realizada no Edital CPD nº 012/2024, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para
concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as
publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital.
4. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113028474202420. Objeto: Registro de preço para aquisição de
papel higiênico folha dupla e papel toalha para atender a demanda da Universidade
Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2025) 154050-15267-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003967/2024-96.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 38.425.755/0001-00
- PROFILE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços por meio do sistema de registro de preços para eventual
confecção e instalação de persianas tipo rolô, para atender às unidades administrativas e
acadêmicas dos Câmpus e Reitoria da Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.042121/2024-87.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 38.030.634/0001-60 - QLX DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é o fornecimento de equipamentos laboratoriais em análises clínicas
para a clínica veterinária universitária (cvu) da fundação universidade federal do vale do
são francisco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.025102/2024-96.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto deste contrato é a
aquisição de microcomputadores tipo workstation e monitores, com garantia on-site, conforme
especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no
edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a 31/05/2025. Valor
Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
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