DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962933/2024. Processo n. º 71000.016685/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Farol - Esporte Educação, em São
Sebastião no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANGÉLICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966098/2024. Processo n. º 71000.016688/2024-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Integração e Gestão dos Projetos Esportivos e
Liderança Universitária, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 949.996,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação
Brasileira do Desporto Universitário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972554/2024. Processo n. º 71000.016716/2024-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Instituto Prosperar: A Importância
do Esporte para o Desenvolvimento Infantil Integral.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALDA VALÉRIA DE ALMEIDA COELHO - Presidente do Instituto Social
Prosperar.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963600/2024. Processo n. º 71000.016785/2024-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Virgolândia/MG - CNPJ: 18.409.185/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "VirgoElite", no Município de
Virgolândia/MG.
Valor Total: R$ 295.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$
5.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSE ISMAR DE ASSIS NETO - Prefeito Municipal de Virgolândia/MG -
Matrícula Funcional n. º 020806.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973319/2024. Processo n. º 71000.016809/2024-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens - CNPJ: 01.054.214/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tocando em Frente, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANA PAULA DE ALCÂNTARA RODRIGUES CAMPOS - Presidente da Associação
Nossa Senhora Mãe dos Homens.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959841/2024. Processo n. º 71000.016866/2024-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Jogos Educacionais Digitais em Minas
Gerais (JEDIS/MG).
Valor Total: R$ 580.757,50.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973318/2024. Processo n. º 71000.016883/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Motivação Esportes de Inclusão - CNPJ: 43.682.548/0001-71.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Brasil + Esportes no Município de Arraial do
C a b o / R J.
Valor Total: R$ 268.021,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA - Presidente do Instituto
Motivação Esportes de Inclusão.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960503/2024. Processo n. º 71000.017045/2024-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Educacional e Saúde Cristo e a Vida - CNPJ: 06.161.977/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos, Cidadãos do
Amanhã, no município de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EUNICIO GOMES FERREIRA LIMA - Presidente do Instituto Educacional e Saúde Cristo e a Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960588/2024. Processo n. º 71000.017320/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Obra Social Comunidade Avenida Central - CNPJ: 09.016.939/0001-19.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Central no Município de São
G o n ç a l o / R J.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES - Presidente da Obra Social Comunidade Avenida Central.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973283/2024. Processo n. º 71000.021168/2024-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vila Esporte Clube - CNPJ: 23.765.357/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vila Esporte Clube, no Município de Arcos/MG.
Valor Total: R$ 145.189,37.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: MICHEL BERNARDES XAVIER- Presidente da Vila Esporte Clube.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959843/2024. Processo n. º 71000.022697/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Esporte Social Uberlândia - ESSUBE - CNPJ: 21.003.503/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goleada Social no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSIESLEY FERREIRA ROSA - Presidente da Esporte Social Uberlândia - ESSUBE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961542/2024. Processo n. º 71000.024765/2024-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ:
20.767.192/0001-73.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Núcleos MOC Esporte no Estado de Minas
Gerais.
Valor Total: R$ 290.378,75.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA - Presidente da Associação Educacional,
Esportiva e Social do Brasil - AEESB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964103/2024. Processo n. º 71000.041303/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama - CNPJ: 00.920.883/0001-58.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões no Município
de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSIMAR APARECIDO IKEDA - Presidente da Confederação Brasileira de Karate
Kyokushin Oyama.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972577/2024. Processo n. º 71000.041463/2024-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Dançaterapia para Pessoas
Idosas em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade
de Vida - IBQV.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972568/2024. Processo n. º 71000.041471/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva Bem Amigos - CNPJ: 21.893.214/0001-04.
Objeto: Apoio à Realização da Copa Bem Amigos de Futebol, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
EDSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva Bem Amigos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n. 
º 
973276/2024. 
Processo 
n. 
º
71000.047270/2024-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03.
Objeto:
Implementação e
Desenvolvimento do
Projeto
Base Alvianil
no
Município de Vitória/ES.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS -
Presidente da Vitória Futebol Clube.