DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959828/2024. Processo n. º 71000.011829/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Eco-Social Água Azul - CNPJ: 74.505.744/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Futebol Feminino, no Município de
Guarulhos/SP.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência:31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUCINEIA RODRIGUES SOARES - Presidente da Organização Eco-
Social Água Azul.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973065/2024. Processo n. º 71000.011848/2024-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Futebol de Areia III, no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 595.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte
e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973328/2024. Processo n. º 71000.012129/2024-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Federação
de Powerlifting
do
Estado
do
Rio
de Janeiro
-
CNPJ:
27.918.391/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Barra Pronta, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDRÉ LUIZ JENZ VARELLA CRUZ - Presidente da Federação de Powerlifting do
Estado do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959527/2024. Processo n. º 71000.012130/2024-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Árvore de Bons Frutos - CNPJ: 39.267.648/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Por Uma Nova Geração, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência:31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: CLEBER MARINHO BORGES - Presidente do Instituto Árvore de Bons Frutos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959235/2024. Processo n. º 71000.012430/2024-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG CON-TATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aliança Forte, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da ONG CON-TATO Centro de
Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 964106/2024. Processo n. º 71000.012965/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Esporte Escolar de Pernambuco - CNPJ: 10.322.597/0001-44.
Objeto: Apoio á Realização do Evento Esporte Presente Pernambuco, no Estado de
Pernambuco.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO - Presidente da Federação do Esporte Escolar de
Pernambuco.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961598/2024. Processo n. º 71000.012989/2024-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Orgulho de Ser Nordestino - CNPJ: 20.960.978/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto 'Lions Cage Artes Marciais' no
Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 360.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: AFFONSO GOMES DA SILVA - Presidente do Instituto Orgulho de Ser
Nordestino.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959751/2024. Processo n. º 71000.013000/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira Escolar na ISF Gymnasiade Sérvia 2025.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960511/2024. Processo n. º 71000.014047/2024-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: LACULTESP
- Lazer, Cultura
e Esporte,
Qualidade de Vida
- CNPJ:
09.587.710/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp nº 10 em Ribeirão Preto/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer,
Cultura e Esporte, Qualidade de Vida.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955748/2024. Processo n. º 71000.014133/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.
Objeto: Realização do Evento Circuito de Futebol no Entorno e no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 360.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal
do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959459/2024. Processo n. º 71000.016541/2024-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Brasil Coreia Esporte e Cultura em Movimento no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADEMAR INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de
Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960591/2024. Processo n. º 71000.016558/2024-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Não Governamental Esporte Solidário - CNPJ: 06.282.505/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Handebol em Ação no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ANTÔNIO CARLOS FALCÃO - Presidente da Organização Não
Governamental Esporte Solidário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963017/2024. Processo n. º 71000.016573/2024-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ação Social Renascer - CNPJ: 09.441.600/0001-60.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Brasília Expo Radical, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: IONEIDE COSTA COELHO - Presidente da Ação Social Renascer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956833/2024. Processo n. º 71000.016605/2024-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 2.012.000,00.
Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2024.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do
Instituto Contexto Social - ICONS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972581/2024. Processo n. º 71000.016668/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Central
das Comunidades,
Favelas e Periferias
- COMFAPE
- CNPJ:
37.696.698/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas, no Município de Valparaíso de
Goiás- GO.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO - Presidente da Central das
Comunidades, Favelas e Periferias - COMFAPE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958522/2024. Processo n. º 71000.016673/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sempre Amigos - CNPJ: 14.743.642/0001-95.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Saúde no Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 800.000,00.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: PEDRO LANCSARICS - Presidente do Instituto Sempre Amigos.