DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.011164/2024-77.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das
redes de telefonia VOIP, das redes de comunicação estruturada e a rede de fibras óticas,
nas dependências da sede da CVM no Rio de Janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 968706/2024, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA
DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.665,00; dos recursos: R$ 481.665,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2024NE000230, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e.RENALDO AMAU R I
LO P ES .
Contrato de Repasse nº 972448/2024, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ
76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão industrial no município de
mandirituba - pr.; Programa ; Valor: R$ 0,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho
XXXXXXXXXXX, NE 2024NE000029, de 27/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2027 - 30/12/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e Luis Antonio Biscaia.
Contrato de Repasse nº 960344/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ
76.002.641/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
da praça joão pessoa no município de rio negro - pr - 2ª etapa; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
280123,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
226612801210E0001, NE 2024NE000057, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 CÉLIO AMÉRICO ALVES IZIDORO e James Karson
Valério.
Contrato de Repasse nº 972463/2024, firmado pelo Município de Quitandinha-PR, CNPJ
76.002.674/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barração industrial; Programa ;
Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE
2024NE000020, de 27/12/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e José Ribeiro de Moura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.917740/21
.M C I DA D ES
.PM
PEDRO
L AU R E N T I N O / P I
.Alteração do item II da
CLÁUSULA
DECIMA
NONA DAS VEDAÇÕES
.T Aditivo:30/10/2024
.
.885093/2019
.M C I DA D ES
.PM Amparo/SP
.Altera
contrap:
R$
262.906,67
.T Aditivo: 02/12/2024
.
.952654/23
.M C I DA D ES
.PM Sooretama/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/01/2025
.
.895975/2019
.MS
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera
vigência:
13/01/2025
.Ex-Officio:06/01/2025
.
.922416/21
.MAP
.PM Tupaciguara/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/12/2024
.
.862228/17
.MS
.FUNDACAO BENJAMIM
G U I M A R A ES / M G
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.883939/19
.MS
.FUNDACAO BENJAMIM
G U I M A R A ES / M G
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.872374/18
.MAP
.PM CARAÚBAS/PB
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.911781/21
.M C I DA D ES
.PM PRATA/PB
.Altera
contrap:
R$
6.550,24
.T Aditivo:06/01/2025
.
.1067.056-41/2019
.M ES P
.PM Olinda/PE
.Altera
vigência:
26/03/2025
.T Aditivo:26/12/2024
.
.961041/2024
.FNDE
.PM Palmeirina / PE
.Alt. contrapartida para
R$ 32.940,82
.Termo
aditivo
de
26/12/2024
.
.962356/2024
.MTUR
.PM
Santa
Cruz
do
Capibaribe / PE
.Alt. contrapartida para
R$ 427.098,45
.Termo
aditivo
de
30/12/2024
.
.886365/19
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.T Aditivo:06/01/2025
.
.922912/21
.M C I DA D ES
.PM Posse/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:27/12/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 13033/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto XUMUCUÍS 4 PORANTIM : Arte
Contemporânea
Digital Amazônica.
Contratada: Vianna
Produções
Ltda, CNPJ nº
13.907.885/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 181.680,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/12/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura:
27/12/2024.
Contrato nº 10484/2024. Objeto: XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União ENAU e
XIX Seminário Nacional Sobre Advocacia do Estado. Contratada: ASSOCIAÇÃO N AC I O N A L
DOS ADVOGADOS DA UNIÃO - ANAUNI, CNPJ nº 03.731.430/0001-71. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/10/2024 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.
Contrato nº 13122/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Verão Mais SC 2025. Contratada:
VTV PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.267.953/0001-73. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
02/01/2025 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025.
Contrato nº 00034/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto O amanhã não existe. Contratada:
BRUNO NASCIMENTO KO FONTENELE, CNPJ nº 28.001.002/0001-14. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 320.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/01/2025 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 06/01/2025.
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12686/2024. Processo
Administrativo nº: 5688.01.2027.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações da Agência Venâncio Aires/RS em seu novo endereço, Rua Júlio de
Castilhos, nº 1800, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95.800-000. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC -
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: MARJAN
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ
09.313.502/0001-47. Data de assinatura: 06/01/2025. Valor de aluguel mensal: R$
32.000,00, a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60
meses.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Contrato Nº 13024/2024;
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da
CAIXA no estado do Mato Grosso; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0292/2024 - CECOT / B U ;
Rubrica: 530104 - demais serviços de apoio; Processo: 5688.01.1588.0/2024; Valor Global:
R$ 13.929.757,20 (treze milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e vinte centavos); Assinatura: 03.01.2025; Vigência: 20 (vinte) meses, contados a
partir de 01.02.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 409/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2073.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes;
transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia
de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Santa Catarina, região
de Lages, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 29/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 29/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h30min
do
dia
29/01/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0409 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3420/2024; Processo Administrativo nº
5688.01.0216.01/2023 ;Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da caixa vinculadas às regiões da região 1 -SR triângulo mineiro, no
estado de minas gerais - SAP 4500789953 - INHAPIM; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA
, CNPJ(MF) nº 97.445.696/0001-00; Pré-compromentimento ERP/SAP nº 8000034856;Valor
do acréscimo: R$ 89.233,54 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta
e quatro centavos);Data assinatura:19/12/2024.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4848/2024; Objeto: Execução de obra/serviços de
engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776
(setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua
Vicenzo Rivetti,
S/N, Bairro
Carangola, Petrópolis/RJ.;
Contratada: MATOSFERREIRA
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.XXX.794/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026;
Assinado em: 06/01/2025
1º Termo de Prorrogação do contrato 4851/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 6 SR Ribeirão Preto
- SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV
Jaboticabal - Primeira
Equiparada; Contratada: TDM ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:
05.XXX.463/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 06/01/2025
2º Termo Aditivo Renovação do contrato 99121/2019 de locação de imóvel para uso da
Trindade/GO, um prédio situado na Avenida Manoel Monteiro, n 1.453, QUADRA 15, LOTE
02, Vila Padre Eterno, Trindade/GO, por 60 (sessenta) meses, de 09/07/2025 até
08/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.3400/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.300,00
(vinte e dois mil e trezentos reais); Locadora: NION DE OLIVEIRA MARQUES, CNPJ/CPF:
231.XXX.471-XX; JUANETE HONORATO AGUIAR CNPJ/CPF: 320.XXX.931-XX; Assinatura:
06/01/2025 RUBRICA: 5704-01.
7º Termo de Prorrogação do contrato 1126/2022; Objeto: Execução de obra/serviços de
engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776
(setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa
Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua
Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ.; Contratada: SEMTRAL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 01.xxx.509/0001-xx; Novo prazo:
19/01/2025 até 18/07/2025; Assinado em: 06/01/2024
1º Termo de Prorrogação do contrato 4565/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ:
05.XXX.077/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 06/01/2025
2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 10725/2022, pactuado com a
empresa:
CLIPPING BRASIL
PUBLICACOES LTDA,
inscrita
no CNPJ(MF)
sob o
nº
35.756.641/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviço diários e contínuos de
monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em
sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas
de interesse da caixa, capturadas no sistema E-CINT E PJE para o jurídico regional de
Recife/PE; modalidade: Contratação Direta, por Dispensa por Valor; Enquadramento Legal:
Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2268.1/2022; Novo período
de vigência 15/02/2025 a 14/02/2026; valor para o período: R$ 12.000,00; termo assinado
em 06/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4569/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
38.XXX.484/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 06/01/2025
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