DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 959365/2024, firmado pelo Município de Flor da Serra do Sul-PR,
CNPJ 95.589.271/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Flor da Serra do Sul/PR;
Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.931.100,00;
dos recursos: R$ 1.929.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000107, de
17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 PAULO
VINICIUS CARVALHO JORGE e VALMOR FELIPE JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 959439/2024, firmado pelo Município de Itaipulândia, CNPJ
95.725.057/0001-64, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAIPULANDIA, CNPJ 09.333.308/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 11.360.709,00; dos recursos: R$ 4.787.260,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE
2024NE000032, de 10/06/2024
e R$
6.573.449,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
JOSIANE DE FÁTIMA VIEIRA.
Contrato de Repasse nº 972426/2024, firmado pelo Município de Capanema-PR, CNPJ
75.972.760/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial; Programa
Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000046, de 27/12/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO
JORGE e AMÉRICO BELLÉ.
Contrato de Repasse nº 972424/2024, firmado pelo Município de Saudade do Iguaçu-PR,
CNPJ 95.585.477/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de barracão industrial.; Programa
Promoção do Desenvolvimento Industrial; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000048, de 27/12/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO
JORGE e DARLEI TRENTO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971842/2024, firmado pelo Município de Bom Sucesso/MG, CNPJ
18.244.368/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em CBUQ em ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
388.410,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001999,
de 18/12/2024 e R$ 4.205,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 30/11/2027 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Luiz Cláudio da Mata.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 972141/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
elaboração de estudos de macrodrenagem, microdrenagem e elaboração de projetos de
engenharia de infraestrutura e drenagem no município de Itabuna-ba.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 1.583.256,00; dos recursos: R$ 1.583.256,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000,
NE 2024NE002167, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
26/12/2024 Carlos Farias da Silva Junior e Augusto Narciso Castro
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 948515/23/MS/CAIXA, FUNDAÇAO HOSPITALAR SÃO
VICENTE DE PAULO/MG, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 129, onde se lê T
Aditivo:23/12/2024, leia-se T Aditivo: 24/12/2024. 27/12/2023
CELITA FERNANDES
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 961740/2024, firmado pelo Município de Chácara-MG, CNPJ
18.338.137/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de portal, no município de chácara/mg.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V000001,
NE
2024NE000156, de 12/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Jucélio Fernandes de Oliveira.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento,
instalação e manutenção de 07 (sete) elevadores de passageiros e 01 (um)
elevador de cargas externo, com desinstalação e descarte dos elevadores
existentes, para atender
as necessidades do Edifício-Sede
do BANCO DA
AMAZÔNIA, conforme especificações
do termo de referência
e condições
estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 08/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar,
Bloco
A
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023 / 408789 Lote 01 - COMPRADOR: LAB THREE COWORKING LTDA -
OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Um terreno, situado na Rua Paulo Romer, s/n, Bairro
Schrmamm, no município de São Bento do Sul - SC. Matrícula 12.320 do Ofício de Registro
de Imóveis de São Bento do Sul SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor
da venda: R$ 53.293,00. ASSINATURA em: 06.05.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2024/412560V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e
Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Vera Cruz - SP, Melhor
descrito na matrícula 1.318 do Registro de Imóveis de Marilia - SP - 2º Ofício., para LUIZ
CARLOS FREDI; Valor Total da Compra: R$ 284.500,00; RATIFICAÇÃO em: 23.12.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02366 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de back
office para tratamento e análise de ocorrências do produto cartão do Banco do Brasil,
compreendendo serviços administrativos e operacionais no Centro de Intercâmbio e
Ocorrências (Cecar), no estado do Rio de Janeiro (RJ), pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 29.01.2025 às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1062414.
Informações:
cesupcontrat.espec@bb.com.br.
THAIS OLIVEIRA FREIRE
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02395 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná (PR) - lotes
01 a 07; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29.01.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1062463. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02395 (7421)".
SERGIO RODRIGO DE PAULA
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/712554V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA, MG e RS; Resultado: Licitação
Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/212553V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 2 :DAIMIO S.A. ADM E PARTICIPAÇÕ ES ;
LOTE 3: STRIX IMOVEIS LTDA; LOTE 4: MURILO PEREIRA DUARTE; LOTE 5: MATER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LOTE 6: LAURO DE ANDRADE RODRIGUES FILHO;
LOTE 9: ALEXANDRE PEROTTI; LOTE 10: ALTHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; LOTE 13:
FH PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. À partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 03290/2024, firmado em 06/01/2025, Favorecido: MIL
GERADORES LTDA; Objeto: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores de energia para
atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços na filial Jacarepaguá/RJ, incluindo
instalação, fornecimento de Quadro de transferência Automática (QTA), cabeamento de
alimentação, prestação de serviços técnicos, manutenção preventiva e corretiva, bem
como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, a fim de garantir
a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção da rede elétrica
convencional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/55 - Lote único; Vigência: 60 meses;
Valor: R$ 1.980.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 03294/2024, firmado em 30/12/2024, Favorecido: AGIL LTDA;
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
limpeza, recepção, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários,
na unidade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS em Goiânia-GO; Modalidade: Licitação
Eletrônica 2024/57 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 523.669,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00179/2019, firmado em 24.01.2020, Favorecido:
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Alteração da
razão social, CNPJ e preposto da contratada. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto
de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo
Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade
com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Chagas Cerqueira;
Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência do
Contrato: 02/01/2025 a 02/06/2025. Processo SEI nº 08227.003286/2024-18.
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