DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.163.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
G.S.I. GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. DO OBJETO: O
presente Instrumento visa aditar o Contrato n° 0.163.00/2022, que tem por objeto a
prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança
patrimonial, nas
dependências e
instalações do
edifício sede
da Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasíli a / D F,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de
proteção individual adequados à execução dos trabalhos, para efetuar a repactuação de
preços. DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: As partes resolvem aplicar a repactuação de preços
ao Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - SINDESV/D F,
passando o valor mensal do contrato de R$ 119.860,34 (cento e dezenove mil, oitocentos
e sessenta reais e trinta e quatro centavos) para R$ 125.727,81 (cento e vinte e cinco mil,
setecentos e vinte sete reais e oitenta um centavo), perfazendo um total de R$ 64.542,17
referente a repactuação com efeitos financeiros retroativos a janeiro/2024 até
novembro/2024. Para mês de dezembro/2024, devido ao pedido de redução de 01
vigilante diurno (5x2), o valor mensal do contrato de R$ 119.860,34 (cento e dezenove mil,
oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) passa a ser R$ 110.820,85 (cento e
dez mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$
5.313,42 referente a repactuação do referido mês. Portanto, o valor anual de R$
1.438.324,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais
e oito centavos) para R$ 1.493.826,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e três reais,
oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). O valor total da repactuação é de
R$ 69.855,59 para o ano de 2024. DOS RECURSOS: A despesa foi indicada para execução
na Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da
Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme
previsto no Atestado Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 106/2024-C.00 (peça 329). DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e
Tecnologia. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - G.S.I. Gestão De Segurança
Integrada Vigilância e Segurança Eireli.
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho, vem
NOTIFICAR a TENCOL ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 01.684.244/0001-01, já qualificada no
contrato n° 2.564/2021, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$
24.563,66(vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis
centavos), bem como, de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento
de contratar com Codevasf por 01 (um) ano conforme decisão fundamentada da
autoridade superior, juntada em anexo. Por oportuno, informo que a decisão não cabe
recurso.
Em 7 de janeiro de 2025
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
90143/2024
-
Processo
nº
59500.001048/2024-22-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90143/2024
- que tem por objeto: "Renovação de licenças do software Vmware (VMware vSphere
Foundation-5- Year Prepaid Commit- Per Core) PN VSP-PL-TD-TL-5P-C, para o ambiente de
virtualização da Codevasf instalado na Sala Cofre.", conforme termo de julgamento, peça
148, que declarou vencedora a empresa: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ 03.535.902/0001-10, para o item 1 (único), no valor total de R$
1.052.800,0000 (um milhão, cinquenta e dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor
global de R$ 1.052.800,0000 (um milhão, cinquenta e dois mil e oitocentos reais) conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 6 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº
59500.003035/2024-98-e. OBJETO: a Contratação de serviços de Execução de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado
de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do
Escritório de Representação de Belém da Codevasf, no estado de Pará - Região Carajás -
Araguaia.
Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia
31/12/2024, Edição 251, Seção 03, página 102.
Onde se lê: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90091/2024".
Leia-se: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no pregão eletrônico nº 90099/2024".
Em 2 de janeiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90092/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003034/2024-43. OBJETO: Registro de preços para a
eventual execução dos serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de
representação de Belém, no estado do Pará - Região Marajó, especificado(s) no(s) item(ns) 1
e 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90092/2024. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90092/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19,
Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 19/12/2024, seção 3, página 127, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade
Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 114 do Processo nº
59500.003034/2024-43. ASSINATURA: 07/01/2025. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/01/2026.
FORNECEDORES: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60 - itens 1 e 2 - valor total dos
itens: R$ 86.564.212,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais).
O valor global desta ATA é de R$ 86.564.212,00 (oitenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e doze reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 7/1/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024, da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.003079/2024-18-e.
OBJETO:
Fornecimento,
transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES DE 12 m³, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR),
Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos
em 5 (cinco) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO:
Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024, seção 3, página 127, e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça
nº 117 do Processo nº 59500.003079/2024-18-e. ASSINATURA: 07/01/2025. VIGÊNCIA:
08/01/2025 a 08/01/2026.FORNECEDORES: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA -
CNPJ nº 28.567.438/0002-56 - Item 01 - valor do item: R$ 13.525.000,00 (treze milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil reais), STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 02.365.912/0001-92 - Item 02 - valor do item: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.323.033/0001-06 - - Item 03 -
valor do item: R$ 3.441.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil reais) e
NOVO HORIZONTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68 - - Itens 04 e 05 - valor
dos itens: R$ 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais).
O valor global desta ATA é de R$ 37.246.000,00 (trinta e sete milhões, duzentos e quarenta
e
seis
mil
reais).Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em
7/1/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000001/2025-11-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: serviços de perfuração e instalação de poços tubulares,
parcialmente revestidos, instalados com sistema fotovoltaico , motobomba submersa,
reservatório e bebedouro para animais. VALOR: R$ 1.012.314,33. Prazo: 720 dias contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada o Sr, Erivaldo Alves Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000148/2021-70-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.05/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.
OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela Contratada o Sr. Luciano Rodrigues Weiand e o Sr. Jeferson Tiago Souza.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1148.00/2023, que tem por objeto a execução
dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes no Distrito de
Itamirim no Município de Espinosa/MG, firmado entre a CODEVASF a DIAS & DIAS CO M É R C I O
SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001-54, por 30 (trinta) dias , nos termos
da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 125, do processo administrativo
59510.003747/2023-15-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CODEVASF. Data da Interrupção: 07/01/2025.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90038/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002412/2024-33-e. OBJETO:
Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração e instalação
de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90038/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretora Executiva da
Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1454, de 27/12/2024, peça 104, do processo nº
59520.002412/2024-33-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de
2024, seção 3, página 104. ASSINATURA: 03/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: AGROMAQ U I N A S
EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, para o Grupo 1 - itens
01 e 02, com o valor global de R$ 52.955.342,37 (cinquenta e dois milhões, novecentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001748/2024-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0787.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
DISTRITO DE
SÃO JOÃO
DO PANELINHA -
ASPEPRO-SJP, inscrita
no CNPJ/MF
51.854.452/0001-71; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$
148.070,00; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR,
e Odair José Pereira
dos Santos - Representante
legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001955/2024-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0911.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PLANALTINO, inscrito no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23;
Objeto:
Desintegradores/moedores
elétricos;
Valor
total
R$
6.600,00;
DATA:
09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Inês Santos Pinto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001749/2024-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0788.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
DISTRITO DE
SÃO JOÃO
DO PANELINHA -
ASPEPRO-SJP, inscrita
no CNPJ/MF
51.854.452/0001-71; Objeto:
Carreta agrícola; Valor
total R$
10.518,75; DAT A :
07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Odair José Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002069/2024-27-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0983.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUANAMBI, inscrito
no CNPJ/MF 03.289.730/0001- 42; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$
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