DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
253.406,04; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelson Gomes da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002118/2024-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1010.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
BARREIRO DA PORTA, inscrita no CNPJ/MF 02.147.802/0001-54; Objeto: reservatório;
Valor total R$ 13.681,80; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Raimundo Mendes Ferreira - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002351/2024-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1128.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SITIO,
inscrita no CNPJ/MF 03.695.076/0001-77; Objeto: Carreta Agrícola de aço; Valor total
R$ 14.000,00; DATA: 13/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Fábio José de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002459/2024-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1163.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF
13.982.616/0001-57; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 117.663,48; DATA:
24/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Pedro Antônio Pereira Malheiros - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002507/2024-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1177.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE
RIACHO DO NADO, inscrita no CNPJ/MF 30.080.348/0001-05; Objeto: Colhedora/
ensiladeira de forragem; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 02/12/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson Nery Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002486/2024-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1172.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator
agrícola de 75 cv; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002539/2024-52-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1202.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, inscrito no CNPJ/MF
13.717.798/0001-39; Objeto: Carreta agrícola cap. de 4.000kg; Valor total R$ 14.000,00;
DATA: 29/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Roberto Carlos Alves de Souza - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000741/2024-10-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de
pavimentação em blocos de concreto intertravados, em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Sergipe , conforme condições,
quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90009/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva
da Codevasf, através da Resolução nº 1455, de 27/12/2024, constante à peça 100 do
Processo nº 59540.000741/2024-10-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 31/12/2024, Edição 251, seção 3, página 107. ASSINATURA: 03/01/2025. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FORNECEDOR: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º
00.338.885/0001-33, Item 2 - VALOR TOTAL: R$ 21.952.332,00 (vinte e um milhões,
novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e
www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional
da Codevasf/4ªSR - DATA: 08/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, da
CODEVASF/4ªSR -
Processo nº 59540.000850/2024-29-e. OBJETO:
Fornecimento de
motocicletas e caminhonetes para apoiar a gestão dos perímetros públicos de irrigação da
Codevasf localizados no baixo São Francisco, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências,
descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP -
CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da
Codevasf, através da Resolução Regional nº 285, de 26/12/2024, constante à peça 51 do
Processo nº 59540.000850/2024-29-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 02/01/2025, Edição 02, seção 3, página 97. ASSINATURA: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR: PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, CNPJ
54.841.699/0001-41 - Item 1 - VALOR TOTAL: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 08/01/2025.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação com Encargos n.º 05.0215.00/2024, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF
(outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos
Produtores
Rurais
do
Povoado
Riachão
(outorgado
donatário),
CNPJ
nº
00.631.658/0001-00. Objeto: a) 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por microaspersão,
fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para
irrigar área de 0,50 hectare; b) 16 (dezesseis) Kit de irrigação localizada, por
microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e
capacidade para irrigar área de 0,50 hectare; c) 3 (três) Kit de irrigação por aspersão,
malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de
1,00 (um) hectare; d) 16 (dezesseis) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com
abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um)
hectare. Valor total: R$ 590.757,43 (quinhentos e noventa mil, setecentos e cinquenta
e sete reais e quarenta e três centavos). Encargo: O (A) DONATÁRIO(A) terá como
encargo a contraprestação no valor de R$ 5.907,57, o que representa 1,00% sobre o
valor total do bem doado, por se tratar de Ano eleitoral, como contrapartida da
donatária, a ser integralizada mediante fornecimento de produtos agrícolas produzidos
pelos próprios associados, para entidades sem fins lucrativos a ser definida pela
Codevasf, no período de até 01 (um) ano, após assinatura do Termo de Doação
Onerosa. Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura:
07/012025. Assinam: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Eliete Nascimento Morais
Santos, presidente da associação. Processo nº 59550.000273/2024-56-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0218.00/2024, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL, (outorgado donatário) CNPJ nº
12.207.536/0001-61. Objeto: 20 (vinte) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa
com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático.,
Tombamento(s): 324.511-2,
324.512-9, 324.513-6,
324.514-3, 324.515-0,
324.516-7,
324.517-4, 324.518-1, 324.519-8, 324.520-8, 324.521-5, 324.522-2, 324.523-9, 324.524-6,
324.525-3,
324.526-0,
324.527-7,
324.528-4, 324.529-1,
324.530-1.
Valor total: R$
124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/01/2025. Assinam: Pela CODEVASF,
João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo
outorgado donatário, David Ramos de Barros, Prefeito do município de Girau do
Ponciano/AL. Processo nº 59550.001449/2024-97-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002566/2024-59
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0049.00/2024. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO
CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 49.258.574/0001-53. OBJETO: O presente contrato tem
por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos
municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital n° 90021/2024. Tendo por objeto, especificamente e neste caso, a
aquisição de: 01 (uma) unidade de Veículo tipo furgão: - cor branca - zero km - ano de
fabricação/modelo: mínimo 2024/2024 ou superior, motorização mínima de 1.3 -
Combustível: Álcool/Gasolina (Bicombustível). VALOR TOTAL: R$ 117.500,00. PRAZO: O
prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da
Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVAS. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho nº 560693/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei
Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002557/2024-68
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0050.00/2024. CONTRATADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO
CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF: 49.258.574/0001-53. OBJETO: O presente contrato tem
por finalidade o Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos leves e utilitários,
por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de
diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. Tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 04
(quatro) unidades de Veículo tipo SUV, cor branca, quatro portas, tração 4x2 ou 4x4,
câmbio automático ano de fabricação e modelo 2024 ou versão mais atualizada, câmbio
automático de no mínimo 6 velocidade, biocombustível, potência do motor mínima de 110
cv, Fabricante: Fiat, Modelo: PULSE AUDACE 1.0 T200 AT FLEX 4P. VALOR TOTAL: R$
481.520,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560711/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINAT U R A :
03/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001133/2021-33
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.017.00/2021, firmado entre CODEVASF
e o Município de Catu, CNPJ: 13.800.685/0001-00. OBJETO: Dilação da suspensão do prazo
de início da execução financeira do Convênio nº 6.017.00/2021 (Transfere.gov nº
917606/2021), por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 07/01/2025, considerando
o período do defeso eleitoral, nos termos da autorização do Comitê de Gestão Executiva
da Superintendência Regional da 6ª/SR, através da Resolução Regional n° 001 de 6 de
janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, inciso IV, da PI n° 424/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/01/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código
789451. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE DO PIAUI, CNPJ nº
01612616000186. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a a partir de 26/12/2024 passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$
427.241,51, Valor de Contrapartida: R$ 8.545,00, Vigência: 26/12/2024 a 21/12/2025. Data
de Assinatura: 07/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA, CPF nº ***.027.418-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
895894. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº
06728240000193. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
30/12/2024 passando seu vencimento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 883215, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO
VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, Processo
Administrativo
59580000227201932
-
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
NO
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS -MA - Motivo anulação: A extinção do
convênio nº 8.127.00/2019 (Transferegov 883215/2019), cujo objeto é a pavimentação
asfáltica no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, justifica-se pela inércia da
convenente na realização do procedimento licitatório e o prazo de vigência ter
encerrado em 17/07/2024..
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