DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800103
103
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 Processo nº: 48340.001172/2022-90.
Contratante: Ministério
de Minas e Energia
- MME. Contratada:
G&E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ/MF 08.744.139/0001-51. Objeto: reduzir a jornada de
trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do
Contrato nº 06/2022-MME. Fundamento Legal: Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024. Vigência: 06/01/2025 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários:
Pelo MME: Alex Gonçalves Barbosa - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração e pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 48340.002040/2022-85.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 12/2022-MME, na forma do
art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 13/01/2025 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.814,80. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000181/2023-70.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação
de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000181/2023-70.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação
de servviços de vigilância eletrônica para o edifício da anm/mg, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.008642/2024-66.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2025.
Valor Total: R$ 59.386,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495650
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 48086.000364/2022-37.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 15/02/2025 a
15/02/2026, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,28. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 495300
Nº Processo: 48086.010577/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação do
serviços de manutenção microscópio eletrônico de varredura, MEV, por empresa
credenciada pela fabricante do equipamento, a Zeiss do Brasil Ltda, para garantir a
qualidade do serviço que exige elevada expertise em microscopia eletrônica e nos
programas de de controle de comandos e aquisição de imagens (smart sem) e de
dados químicos (aztec) e microtexturais (channel 5).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 43.548,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007012/2024-74.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 43.610.721/0001-26 - DWS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para
as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos
sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos
desenvolvidos pelo serviços geológico do brasil - sgb/cprm neste ambiente, conforme as
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 480.924,96. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 48086.000883/2023-86.
Pregão. Nº 118/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 16/02/2025 a 16/02/2026,
resguardado direito ao reajuste. Reajustar o contrato. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 179.584,20. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 48086.001170/2020-97.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Alterar o valor estimado de r$ 10.693.301,40 (dez milhões, seiscentos e noventa e três
mil trezentos e um reais e quarenta centavos) para r$ 11.830.592,47 (onze milhões,
oitocentos e trinta mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos),
resultando na alteração do valor global do contrato de r$ 9.602.584,66 (nove milhões,
seiscentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
para r$ 10.623.872,04 (dez milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e setenta
e dois reais e quatro centavos)
realizar a manutenção do valor da taxa de administração em -10,20% (dez vírgula vinte
por cento negativo), perfazendo um valor de r$ 1.090.716,74 (um milhão, noventa mil
setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).
alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a
seguinte redação:"...diretor comercial, Jefferson L. dos R. Fernandes, Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.623.872,04. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 48086.000041/2021-62.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 (doze) meses, do período de 05/02/2025 a 05/02/2026, mantendo as demais condições
contratuais, resguardardo o direito ao reajuste. Vigência: 05/12/2024 a 05/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.567,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 /2025
Processo nº 48086.000007/2025-11
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional
metódica para
formação de jovens aprendizes,
para cumprimento da
cota de
aprendizagem, para atuação nas Unidades Regionais de Porto Velho e Recife, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 08/01/2025
Publicação PNCP: 08/01/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 24/01/2025 às 13h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095.001763/2023-97.
Não se Aplica
Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 02.797.469/0002-00 - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.. Objeto: O
presente convênio de estágio tem por finalidade estabelecer as condições básicas para
a realização de estágios
curriculares de estudantes da instituição de ensino, junto à unidade concedente, sejam
obrigatórios ou não,
entendendo-se estágio como estratégia de profissionalização, instrumento de integração
em termos de treinamento
prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, objetivando o
desenvolvimento do
educando para toda a vida cidadã e
para o trabalho..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).