DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
51) CONTRATO: AF 1.290/24. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
RS SEGURANÇA ELETRONICA. CNPJ: 37045891000102. OBJETO: Instalação central de
alarme na colina. DE: 30/12/2024 até 28/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.447,75
52) CONTRATO: C3/22/007. Aditamento de contrato. FL LOGISTICA EIRELI. CNPJ:
15420591000123. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação
de empresa especializada para prestação . DE: 11/03/2025 até 11/03/2026. VA LO R
ADITAMENTO: R$ 1.341.823,20. VALOR GLOBAL:R$ 5.362.465,90
53) CONTRATO: C4/23/072. Aditamento de contrato. FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-
NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência
contratual - fornecimento parcelado de até 4.200 DE: 20/12/2024 até 20/12/2025. VALOR
ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 6.815.631,06
54) CONTRATO: C4/23/027. Aditamento de contrato. ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 37180632000194. OBJETO: Supressão contratual - prestação de serviço de
apoio operacional, de forma contínua, a ser executado. DE: 16/12/2024 até 16/12/2024.
VALOR ADITAMENTO: R$ -14.362,94. VALOR GLOBAL:R$ 274.837,96
55) CONTRATO: AF 1.156/20. Aditamento de contrato. PNEUS GOMES LTDA. CNPJ:
33896119000143. OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - serviços de
borracharia para atendimento da frota de. DE: 22/12/2024 até 22/12/2025. VA LO R
ADITAMENTO: R$ 10.456,50. VALOR GLOBAL:R$ 52.282,50
56)
CONTRATO:
C3/22/040.
Aditamento
de
contrato.
SERVICO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO). CNPJ:
33683111000107.
OBJETO:
Somente
prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - adesão ao serviço de gestão de margem
do serpro. DE: 21/12/2024 até 21/12/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR
GLOBAL:R$ 0,00
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911372024 - UASG 113206
Processo: COAMA.M-2024/09/0062
Objeto: Aquisição de espectrofotômetro UV-vis e acessórios para determinação
de Clorofila A e demais análises espectrofotométricas do Laboratório de Controle
Ambiental (LCA) da INB/URA, incluindo instalação, treinamento, manutenção preventiva
com Qualificação Operacional/Calibração RBC, manutenção corretiva e suporte remoto,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de
Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91137-2024
Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 911362024
Objeto: Aquisição de Centro de Controle de Motores (CCM) para substituir o
atual equipamento instalado na subestação da britagem (AA-860) com serviço de
supervisão de montagem, comissionamento/start-up, treinamento e entrega técnica do
equipamento, posto FOB nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no
município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91136-2024
Entrega das Propostas: a partir de
08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-026/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de respiradores e componentes. Contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 13.991.459/0001-46. Valor total: R$ 101.144,70 (cento e um mil cento e quarenta e
quatro reais e setenta centavos). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 098/2024 da
lei 13.303/16. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-129/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 19.069.562/0001-10.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 13/01/2025 a
12/01/2026. Data da assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-128/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIREL. CNPJ: 19.069.562/0001-
10. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 10/01/2025 a
09/04/2025. Data da assinatura: 06/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Objeto: Aquisição de material elétrico. Entrega das propostas: a partir de
08/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 15/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 15/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no site https://www.gov.br/nuclep/pt-br.
LEONARDO RIBEIRO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - ENBPAR
Número do Processo SEI nº: 48110.000288/2024-87. Contrato n° 0016/2024 - ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L
S.A -
ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada:
BRILHAR DISTRIBUIDORA
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - ME CNPJ nº 46.785.043/0001-20; Objeto: a aquisição de
acessórios para banheiro e fornecimento de refis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 29, inciso II da
Lei nº 13.33/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 8.342,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias
corridos contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo SEI nº: 48110.000456/2024-34. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº
0018/2024 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA
NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada:
IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 02.781.387/0001-96; Objeto: acréscimo de 24,77% (vinte quatro virgula setenta e sete
por cento) ao valor do contrato original. Valor Total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Fundamento legal: art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 03/01/2025.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2024 - UASG 910847
Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS Nº Processo: DAN.A/PE-259/2024;
Objeto: Fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS; Total de Itens Licitados: 15; Edital: no site
www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras;
Abertura
das
Propostas:
22/01/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359185
Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada para atendimento a SIX
em São Mateus do Sul.
Abertura das propostas: 29/01/2025 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359302
Objeto: Aquisição de Compressor Parafuso Padrão Construtivo API 619.
Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359374
Objeto: Aquisição de Compressor Tipo Pistão Duplo Efeito Padrão Construtivo
ISO 13631.
Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359376
Objeto: Aquisição de Blocos, Tijolos, Tubos e Peças Refratárias.
Abertura das propostas: 15/01/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358634
Objeto: Consultoria para elaboração de diagnósticos sobre os requerimentos de
sustentabilidade em atendimento a CVM e SEC e de plano de trabalho para atendimento
aos seus requisitos relacionados ao clima.
Abertura das propostas: 31/01/2025 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358955
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FEIXES TUBULARES E ACESSORIOS Abertura das
propostas: 16/01/2025 às 7:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359552
Objeto: Aquisição de Termopares Abertura das propostas: 16/01/2025 às 7:00
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004359101
Objeto: Solução de gestão e controle para acesso de veículos às garagens das
instalações da Petrobras. Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas (horário de
Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004332830.
Objeto: Serviços de revestimentos especiais e pintura industrial em grandes
áreas.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 23/01/2025.
Obs:
Para
informações
acesse
www.petronect.com.br:
Compras
e
Contratações > Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
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