DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.° 955815/2024 Processo n.º 00350.002861/2024-38
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de São Francisco - MG - CNPJ: 22.679.153/0001-40
Objeto: Conservação, modernização e ampliação de tanques, sistemas de recirculação e
aquisição de insumos e equipamentos de piscicultura no município de São Francisco-MG.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 17 meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito do Município de São
Francisco/MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955770/2024
Espécie: Convênio n.º 955770/2024 Processo n.º 00350.002825/2024-74
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de São José da Barra - MG - CNPJ: 01.616.458/0001-32
Objeto: Piscicultura em Ação - Contratação de empresa técnica especializada para
execução de capacitações, treinamentos, projetos em piscicultura, acompanhamento da
cadeia, visitas técnicas e aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Paulo Sergio Leandro de Oliveira - Prefeito do Município de São
José da Barra - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955859/2024
Espécie: Convênio n.º 955859/2024 Processo n.º 00350.002933/2024-47
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Minas Novas - MG - CNPJ: 22.516.405/0001-10
Objeto:
Aquisição de
Equipamento
e material
visando
apoiar
o programa
de
desenvolvimento da aquicultura no Município de Minas Novas.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Aécio Guedes Soares - Prefeito do Município de Minas Novas - MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955862/2024
Espécie: Convênio n.º 955862/2024 Processo n.º 00350.002929/2024-89
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Governador Valadares/MG - CNPJ: 20.622.890/0001-80
Objeto: Fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de
Governador Valadares - MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: André Luiz Coelho Merlo - Prefeito do Município de Governador
Valadares/MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956083/2024
Espécie: Convênio n.º 956083/2024
Processo n.º 00350.003087/2024-82
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Rio do Prado - MG - CNPJ: 18.349.936/0001-98
Objeto: Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável no Município de Rio do Prado MG.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 26 (vinte e seis) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito do Município de Rio do
Prado - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956452/2024
Espécie: Convênio n.º 956452/2024 Processo n.º 00350.003259/2024-18
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Miravânia - MG - CNPJ: 01.612.491/0001-94
Objeto: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento e apoio à produção aquícola no
município de Miravânia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Elzio Mota Dourado - Prefeito do Município de Miravânia - MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956458/2024
Espécie: Convênio n.º 956458/2024 Processo n.º 00350.003163/2024-50
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Fronteira - MG - CNPJ: 18.449.140/0001-07
Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada(Trator Agrícola), para Desenvolvimento da
Aquicultura e piscicultura do Município.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Sergio Paulo Campos - Prefeito do Município de Fronteira - MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATODE CONVÊNIO Nº 957683/2024
Espécie: Termo de Convênio n.º 957683/2024 Processo n.º 00350.003432/2024-88
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Cachoeira Dourada - MG - CNPJ: 18.457.267/0001-78
Objeto: aquisição e distribuição gratuita de ração para cria, engorda e terminação de
peixes da produção aquícola de peixes no Município de Cachoeira Dourada - MG
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 21 (vinte e um) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional
de Aquicultura
Signatário
Convenente:
Aleandro
Francisco
da Silva
-
Prefeito
do
Município de
Cachoeira Dourada - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959571/2024
Espécie: Convênio n.º 959571/2024 Processo n.º 00350.003796/2024-68
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Iturama - MG - CNPJ: 18.457.242/0001-74
Objeto: Desenvolvimento da aquicultura do Município de Iturama MG, por meio da
realização de visitas técnicas.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Cláudio Tomaz de Freitas - Prefeito do Município de Iturama - MG,
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 964894/2024
Espécie: Convênio n.º 964894/2024 Processo n.º 00350.004025/2024-98
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG - CNPJ:
17.138.140/0001-23
Objeto: aquisição de equipamento e material de consumo para fomento a pesquisa,
capacitação e extensão para o cultivo de peixes e operação de consórcios, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 30 (Trinta) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Nilda de Fatima Ferreira Soares - Presidente da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG , TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOAR ES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 966105/2024
Espécie: Convênio n.º 966105/2024 Processo n.º 00350.004186/2024-81
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Águas Vermelhas - MG - CNPJ: 18.414.581/0001-73
Objeto: Desenvolvimento da aquicultura através da aquisição de equipamentos e insumos
para piscicultura em tanques escavados, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Nilson Francisco Campos - Prefeito do Município de Águas
Vermelhas - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970105/2024
Espécie: Convênio n.° 970105/2024 Processo n.º 00350.091786/2024-71
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Bocaiuva - MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32
Objeto: Aquisição de
uma mini pá carregadeira para atender
o município de
Bocaiuva/MG.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Roberto Jairo Torres - Prefeito do Município de Bocaiuva - MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971147/2024
Espécie: Convênio n.º 971147/2024 Processo n.º 00350.091918/2024-65
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Baldim - MG - CNPJ: 18.116.129/0001-25
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento da piscicultura em
tanques escavados.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito do Município de Baldim -
MG , TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 972726/2024
Espécie: Termo de Convênio n.º 972726/2024 Processo n.º 00350.092259/2024-84
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Bocaiuva - MG - CNPJ: 18.803.072/0001-32
Objeto: Aquisição de veículo, máquinas e equipamentos para atender o setor aquicola do
Município de Bocaiuva - MG.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Roberto Jairo Torres - Prefeito do Município de Bocaiuva - MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 973620/2024
Espécie: Convênio n.º 973620/2024 Processo n.º 00350.092324/2024-71
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Morada Nova de Minas - MG - CNPJ: 18.296.665/0001-50
Objeto: Aquisição de Equipamentos para aumento da produtividade aquícola e
fortalecimento da cadeia produtiva no município de Morada Nova de Minas/MG.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Hermano Alvares Francisco de Moura - Prefeito do Município de
Morada Nova de Minas - MG, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE FOMENTO Nº 956468/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 956468/2024 Processo n.º 00350.003246/2024-49
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Associação Beneficente Esperança e Vida CNPJ: 02.848.628/0001-77
Objeto: Utilizando da produção de peixe incentivar a vivência no sertão mineiro,
apadrinhando famílias moradoras de comunidades rurais no circuito sertão urucuia, região
afetada pela seca prolongada, consolidando a produção e a criação de peixes como
alternativas de trabalho e renda, ocasionando uma transformação social. O arranjo
produtivo local impede a migração prematura para centros urbanos, gera renda e contribui
para o combate a desnutrição infantil.
Data da Assinatura: 30/12/2024
Vigência: 02 (dois) anos
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Yvonne Jeane Lisboa Sampaio - Presidente da Associação
Beneficente Esperança e Vida, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES