DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800112
112
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 965701/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 965701/2024
Processo n.º 00350.031163/2024-40
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espirito Santo - FECOPES - CNPJ: 10.750.850/0001-60
Objeto: Fortalecer as Colônias e Associações de Pescadores filiadas a FECOPES para
desenvolvimento da pesca artesanal e profissional no Estado do Espírito Santo.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 17 (dezessete) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Carlos Roberto Alves Belonia - Presidente da Federação das
Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Espirito Santo -
FECOPES, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.° 961293/2024
Processo n.º 00350.003493/2024-45
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR da Bahia - CNPJ: 21.730.638/0001-
58
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, visando à melhoria das
condições socioeconômicas das comunidades.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Osni Cardoso de Araújo - Secretário de Desenvolvimento Rural-SDR
da Bahia CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.° 962467/2024
Processo n.º 00350.003519/2024-55
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - CNPJ:
08.272.049/0001-05
Objeto: Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Rio Grande
do Norte
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 3 (três) anos
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Guilherme Moraes Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca, CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971770/2024
Espécie: Convênio n.º 971770/2024 Processo n.º 00350.092151/2024-91
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Tauá - CE - CNPJ: 07.849.532/0001-47
Objeto: Construção de Unidade de Beneficiamento do Pescado no Município de Tauá-CE,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita do Município de
Tauá - CE, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 971772/2024
Espécie: Convênio n.º 971772/2024 Processo n.º 00350.092152/2024-36
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Granja - CE - CNPJ: 07.827.165/0001-80
Objeto: Construção de Mercado Público para Comercialização do Pescado, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeito do
Município de Granja - CE, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE FOMENTO Nº 960571/2024
Espécie: Termo de Fomento n.º 960571/2024 Processo n.º 00350.003458/2024-26
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ:
49.381.076/0001-01
Convenente: Associação Socorrense de Maricultores Naturais e Ecológicos - CNPJ:
07.804.623/0001-66
Objeto: FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO.
Data da Assinatura: 31/12/2024
Vigência: 33 (trinta e três) meses
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva
Signatário Convenente: Manoel Messias dos Santos - Presidente da Associação Socorrense
de Maricultores Naturais e Ecológicos, EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 91/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000061/2024-31.
Pregão 
No
90003/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE ROCHA INFORMATICA .
Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO
modelos 5900 e 7900. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 191.996,93.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO NO 115/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000061/2024-31.
Pregão 
No
90003/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos
5900 e 7900. Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 310.136,00. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000163/2024-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 1.187.875,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 03603.000012/2024-19.
Pregão. 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em 99 unidades do item 1 e 25 unidades do item 2, o que
equivale a um aumento de r$ 571.350,00 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e
cinquenta reais), aproximadamente 11,244 %, do valor total inicial atualizado do contrato
nº 0057/2024. Vigência: 31/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
571.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000211/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - C H ES P .
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a agência do ibge em
ceres/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor
Total: R$ 4.358,07. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 03631.000761/2023-28.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.071.430/0001-60 - 3A LOCACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 114/2023, que fazem entre si a fundação instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, por intermédio da sua superintendência estadual
em minas gerais e 3a locação de serviços ltda, por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/12/2024 até 18/12/2025. Reajuste do valor do contrato em 3,925950%, passando-se o
valor mensal para r$ 65.304,07 (sessenta e cinco mil trezentos e quatro reais e sete
centavos), o que perfaz o valor total de r$ 783.648,84 (setecentos e oitenta e três mil
seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para o período
correspondente à prorrogação.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 783.648,84. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR
Nº Processo: 03641.000059/2024-26.
Inexigibilidade Nº 00088/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado, para uso
exclusivo da unidade consumidora da Agência do IBGE no Paraná no município de Rio
Negro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 383.518,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR
Nº Processo: 03641.000059/2024-26.
Inexigibilidade Nº 00090/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANA .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável e tratamento de
esgoto, por prazo indeterminado, para uso exclusivo das unidades consumidoras do IBGE
no Paraná (da sede em Curitiba e demais agências no interior do estado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 108.164,18. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR
Nº Processo: 03641.000059/2024-26.
Inexigibilidade Nº 00088/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado, para uso
exclusivo da unidade consumidora da Agência do IBGE no Paraná no município de Rio
Negro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/01/2025 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 383.518,20. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).