DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Legal: Alice de Fatima Bordignon, CPF 100*****06); Francisca Pereira Justo (NB:
1474411905, CPF: 017*****09, Protocolo: 207410425); Severina Maria da Cruz (NB:
1617012650, CPF: 743*****20, Protocolo: 631226432); Gertrudes Ernestina da Silva
Nunes (NB: 5303578182, CPF: 748*****91, Protocolo: 875704130); Josefa Maria Das
Neves Costa (NB: 5215832087, CPF: 281*****00, Protocolo: 430610897); Severina
Marcionila Bezerra da Silva (NB: 1314648168, CPF: 688*****82, Protocolo: 2045549892);
Irene Vieira de Lima (NB: 1290913100, CPF: 506*****87, Protocolo: 470137156); Joao
Maria Silva Lacerda
(NB: 1209838777, CPF: 373*****00,
Protocolo: 1196990959);
Amarildo da Silva (NB: 1648707979, CPF: 657*****04, Protocolo: 946086131); Mahmoud
Akavan Bitaraf (NB: 7137518355, CPF: 858*****08, Protocolo: 1572509623); Maria Lucia
Varela (NB: 7131141306, CPF: 073*****82, Protocolo: 513494502); Rosilane Nascimento
da Silva (NB: 5268296872, CPF: 043*****21, Protocolo: 953927356, Representante Legal:
Maria de Nazare Eduardo Nascimento, CPF 757*****20);
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.080307/2020-63.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato por 10 (doze) meses, com início em
02/01/2025 e término em 02/11/2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.091.008,90. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.001015/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 28.932.294/0001-09 - CLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação estrutural e reforma no
imóvel próprio da aps porto velho - embratel, localizado na av. Governador jorge teixeira,
nº 3325, bairro liberdade, município de porto velho/ro, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
26/11/2025. Valor Total: R$ 2.395.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.082440/2024-88.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 36.955.215/0001-03 - ELIANE MARIA SOUZA PROTO 94821003104. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural da laje de
cobertura da casa de máquinas, estrutura do reservatório elevado e adjacentes da aps rio
verde/go, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 251.932,65. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.021307/2024-55.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de
reforma e adequação de acessibilidade da agência da previdência social (aps) caracaraí/rr,
localizada na avenida dr. Zanny, s/n, centro, caracaraí/rr, imóvel próprio, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 4.980.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.056124/2024-51.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 43.731.380/0001-47 - . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia para execução de reforma com adaptações no imóvel
gerência executiva do inss em rio branco/ac.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 584.668,23. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000632 - UASG 510678
Nº Processo:35014.279489/2024-51.
Inexigibilidade de Licitação Nº 197/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 14.995.581/0001-53 - Aguas Cuiabá S.A. - Concessionaria de Serviços Públicos.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 18/12/2024. Valor Total: R$ 91.057,87. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.278472/2024-87.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA Z-21
CNPJ Nº 04.557.286/0001-61.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FONSECA, Presidente da Colônia Z-21.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.021266/2024-05.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 56.607.352/0001-64 - 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOM ES .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de materiais
de consumo e permanentes de tecnologias assistivas nas condições estabelecidas no
termo de referência - teclado microcomputador tipo: numérico tipo conector: usb
conectividade: com fio
marca: exbom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 33,89. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961358/2024 Nº Processo: 25000.069222/2024-53 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE COLATINA/ES, CNPJ nº 13.769.132/0001-24. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0032. Valor Total: R$ 448.000,00, Valor do
Repasse: R$ 448.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243556, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000284, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura:
23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: SANTINA BENEZOLI SIMONASSI, CPF nº ***.696.707-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970349/2024 Nº Processo: 25000.158581/2024-84 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TIMOTEO/MG, CNPJ nº 20.183.976/0001-54. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000837, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura:
23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: VANIA MARIA DA SILVA MELO LAMAS, CPF nº ***.373.646-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971547/2024 Nº Processo: 25000.065788/2024-14 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA/MG, CNPJ nº
22.296.115/0001-08. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0031.
Valor Total: R$ 550.150,00, Valor do Repasse: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$
150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,
Num Empenho: 001109, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: EVA MARIA RIBEIRO, CPF nº ***.775.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 961396/2024 Nº Processo: 25000.074408/2024-24 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO
BRILHANTE/MS, CNPJ nº 03.076.452/0001-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 208.518,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.518,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244310, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000256, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de
Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA -
CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIO CESAR FURLAN, CPF nº ***.478.198-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 970355/2024 Nº Processo: 25000.164399/2024-62 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO
BRILHANTE/MS, CNPJ nº 03.076.452/0001-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0054. Valor Total: R$ 1.036.278,00, Valor do Repasse: R$
1.029.378,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.900,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243724, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000906, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026
Data de Assinatura: 23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO
BARBOSA - CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MARIO CESAR FURLAN, CPF nº ***.478.198-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971549/2024 Nº Processo: 25000.082280/2024-72 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO/ P B,
CNPJ
nº
09.112.236/0001-94.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5118.8535.7370. Valor Total: R$ 2.306.011,00, Valor do Repasse: R$ 2.306.011,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 243670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 001103, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura: 23/12/2024
Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº ***.176.908-
**, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, CPF nº ***.782.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 971560/2024 Nº Processo: 25000.077563/2024-01 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE. Convenente:
SOCIEDADE BENEFICENTE
SAO
CAMILO/PR, CNPJ nº 60.975.737/0062-73. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$ 299.999,00, Valor do Repasse: R$
299.999,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 001085, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026 Data de Assinatura:
23/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº
***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.