DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 01/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento -
BOMBA DE SERINGA HP TCI, para demonstração e teste pelo prazo de até 1 (Um) dia.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO SA, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29.
Vigência: 08/01/2025 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248,
do Código Civil.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90176/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE
(CÂMERA COMPACTA PROFISSIONAL DE VÍDEO E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00007
Novo Edital: 08/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 07/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE INSUMOS DO
CONTRATO Nº 74/2024 - A.C.F DA SILVA LTDA. - Processo nº 25057.014908/2024-51-
Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador, onde se lê 01/03/2024, leia-se
28/07/2024, do referido 2º Termo Aditivo de Reajuste de Insumos ao Contrato nº 74/2024
- Processo nº 25057.014908/2024-51. Justificativa: Erro material.
Data da Assinatura: 02/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057019969202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA
CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DIURNA E NOTURNA, SOB
REGIME DIARISTA E DE PLANTÃO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
CENTRAL E REDE DE GASES MEDICINAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90188-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 16 / 2024, firmado em 06 / 01 / 2025.
Nº Processo: 33433.186567/2024-17 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 12.235.794/0001-51, e inscrição estadual nº 79.118.010
,
Comodante: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, 01 ( Hum ) Bact Alert 3D
240 Com Incubação, N/S 206IR8995 e Modulo de Controle N/S 210CM7913 Biomerieux SE:
210CM7913, cod. prod 00067; NCM SH 90275010: para serem utilizados na Área de
Laboratório Central, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI
( 0044901200 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , do item constante
da Nota de Empenho ( 0044901354) e, em anexo, referente ao processo nº
33433.010190/2024-18 - HFSE quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexo e, a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de
Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do
equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 04 / 2023
(0044901541 )- constante do Processo Administrativo n.º 33374.067196/2021-60 - Hospital
Federal de Bonsucesso (UASG 250042) e processo nº 33433.010190/2024-18 - HFS E ,
celebrar o presente contrato de comodato.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de apoio as suas atividades administrativas e operacionais, contemplando os cargos de
Copeira, Almoxarife, Recepcionista e Técnico em Secretariado do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe e CASAI/ALSE, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/01/2025) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000104/2024-24.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado sem mão de obra exclusiva para prestação de serviços de lavanderia
externa visando atender as necessidades da casa de apoio a saúde indígena, localizada no
município de salvador/bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 93.870,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.003305/2024-62.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 05.646.631/0004-49 -
FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas
plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao
consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da
região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei manaus - mao..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 1.951.783,30. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.003227/2024-04.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos
serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas para atender as
necessidades do dsei manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$
4.076.637,75. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25046.000163/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 30/2023. Obj Contratação de empresa especializada para
a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município de Grajaú/MA,
abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
994.779,05. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25046.000266/2023-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02
- CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
03/2023, Processo: 25046.000266/2023-51. Obj.: prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo
comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos
Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. O presente termo tem por finalidade alterar
a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2024, ficando o valor mensal de R$ 22.685,29 e anual de R$ 272.223,42, haja vista o
dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de
preços dos insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de 7,66%.
Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.223,42.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048.000836/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de sulfato de alumínio para tratamento de água, em
atendimento às necessidades de tratamento e abastecimento de água às populações
indígenas residentes nas aldeias Lalima e Uberaba, localizadas nos municípios de Miranda
e Corumbá, respectivamente, pertencentes à área de abrangência do deste Distrito.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON OLIVEIRA JULIAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2025) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90013/2024;
Processo 25059.001062/2023-99; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und de medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit.
.
.4
.MEMBRANA DE OSMOSE REVERSA: membranas,
formadas 
por 
um
conjunto 
de 
filtros
semipermeáveis, enroladas em forma de espiral de
4 polegadas com aprovação NSF para uso de água
potável. Conforme Termo de Referencia
.Unidade
.DSEI-PE
.29
.R$
1.150,00
.
.5
.Solução Inibidora de corrosão /ANTIINCROSTANTE
/antiescalante, para uso em sistema de osmose
reversa com água, estado líquido, para controle das
precipitações e incrustações. Conforme Termo de
Referencia
.Litro
.DSEI-PE
.140
.R$ 69,00
.
.6
.Hidróxido de sódio (soda caustica), peso molecular
de 40 g/mol, aspecto lentilha ou micro perolas
branco de densidade 2,13 g /cm³, Corrosivo. CAS
1310-73-2
.Grama
.DSEI-PE
.500
.R$ 0,10
.
.7
.Ácido Cítrico, peso molecular 192,124 g /mol,
aspecto Sólido com formato de Cristais ou Pó na cor
Branca ou
incolor, de
densidade 1,66
g/cm3,
Corrosivo.
.Quilograma
.DSEI-PE
.2
.R$ 65,57
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ACQUAPURA LTDA, CNPJ: 03.205.589/0001-52.
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026.
Assinatura: 07/01/2025.