DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 987/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Queimadas/PB, CNPJ/MF: 08.742.264/0001-22. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186579/2024-03 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josué Casimiro de Lima, pela
Secretaria Municipal de Queimadas/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 988/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Remígio/PB, CNPJ/MF: 09.048.976/0001-09. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186590/2024-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI
Nº
25000.041715/2023-48. Signatários:
Francisco
André
Alves, pela
Prefeitura Municipal de Remígio/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 989/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, CNPJ/MF: 09.090.689/0001-67. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186603/2024-04 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ceciliana Medeiros Vanderlei de
Chumacero, pela Secretaria Municipal de Santa Luzia/PB, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 990/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, CNPJ/MF: 08.874.695/0001-42.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186876/2024-41 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francinaldo Ribeiro
Silva, pela Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 991/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, CNPJ/MF: 08.891.830/0001-68.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186883/2024-42 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jocsã Ladiv de Moura
Cruz, pela Secretaria Municipal de Serra Grande/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 992/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Solânea/PB, CNPJ/MF: 08.787.236/0001-21. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de
R$
289.000,00,
visando
à implantação
e/ou
implementação
do
Serviço
de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186892/2024-33 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kayser
Nogueira Pinto Rocha, pela Prefeitura Municipal de Solânea/PB, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 993/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Soledade/PB, CNPJ/MF: 08.919.425/0001-00. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186897/2024-66 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Larissa Correia Moura Ramos, pela
Secretaria Municipal de Soledade/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 995/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, CNPJ/MF: 08.869.489/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186936/2024-25 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Nivaldo de Araújo, pela
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na
segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na
prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem
contraste, e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência (0020265166) para atender os
pacientes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 28/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.286,80. Data de Assinatura:
10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 33433.114596/2022-15.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar a quantia de r$ 653.329,12 (seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e
vinte nove reais e doze centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a 47% (quarenta e sete por cento), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/12/2024 a
15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90091/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (Octreotida 0,1
mg/ml ampola 1 ml, Octreotida 0,5 mg/ml ampola 1 ml) para este instituto.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII (
Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e
outros)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos uso geral X
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (ÁGUA PARA
INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 100ML,ÁGUA PARA
INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 1000ML, ÁGUA PARA
INJEÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO, FRASCO OU BOLSA 250ML...)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90111/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS I
(antiga IRP 095/2024)
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90104/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos - Uso Geral XIIEntrega
das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamentos Controlados
III.Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001511202491. Objeto: Aquisição DE BOLSA COLETORA, BOLSA
DE OSTOMIA, COLETOR DE URINA.... Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90143-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2025) 250059-11111-2025NE000001