DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000544/2024-80.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "desenvolvimento e testagem de política pública baseada em tecnologias sociais
de acolhimento para a população lgbtqia+"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 924.387,46. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000537/2024-88.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "formação coordenadores estaduais - programa paul singer"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/07/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000503/2024-93.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "apoio e fomento ao desenvolvimento de serviços, ações, estudos e informações
estratégicas voltados à implementação e ao aprimoramento dos processos, projetos e
programas de gestão do trabalho e educação na saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2029. Valor Total: R$ 137.366.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.001204/2024-27.
Dispensa Nº 166/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "curso de especialização em
medicina de família e comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2028. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000979/2024-12.
Dispensa
Nº 353/2024.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "Replick - Rede de Pesquisa Clínica e Aplicada
em Chikungunya e Vigilância Clínica de Síndromes Febris Agudas: Sistemas de Detecção
Eficientes para Detectar Rapidamente Patógenos Emergentes".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027. Valor Total: R$ 7.999.481,20. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000608202483. Objeto: Aquisição de Reagentes para
diagnósticos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90065-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/01/2025) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25387.000557/2020-36.
Pregão.
Nº
84/2021.
Contratante: INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
FÁRMACOS.
Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃ0 DE
PESSOAL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12
(doze) meses, acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de
23,377480% do valor inicial atualizado do contrato, e a supressão quantitativa do
objeto, no importe aproximado de 1,565342% do valor inicial atualizado do contrato.
Vigência: 18/01/2025 à 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.330.017,98. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo o procedimento EMERGENCIAL, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação Emergencial de serviço de
manejo integrado resíduos Classe II, grupo D (comum), englobando acondicionamento,
coleta, transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos comuns gerados no
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/ FIOCRUZ. O Termo de Referência
necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço
eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
Departamento de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE I
CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022
Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E
SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação
técnica (Fase I), e informa que foi APROVADO O PARTICIPANTE PREVEMAX INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA, para passagem à segunda
fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das
amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser
obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo
digital nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema
eletrônico de informação (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002060202496. Objeto: Aquisição de cartucho reativo,
cartucho diluente, cartucho rotavírus, cartucho para vacina, cartucho teste, cartucho
Somatropina e cartucho Infliximabe.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/01/2025 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90331-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002513202484. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90318-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2025) 254445-25201-2024NE000094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25389.000505/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência:
10/09/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.390,96. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25389.100135/2019-14.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor total do 5º Termo Aditivo R$ 7.198.454,33 e o Valor Total anual
Atualizado do Contrato: R$ 7.066.284,88. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 25389.000317/2024-45.
Dispensa. Nº 248/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 34.489.234/0001-66 - DENSITEL SERVICE MANUTENCAO E REPARACAO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Retificação da ''Cláusula Segunda - Vigência e
Prorrogação''' do Contrato nº 50/2024. Onde se lê: O prazo de vigência da contratação
emergencial, pro rata é de até 1 ano, contados da assinatura do contrato, improrrogável, na
forma do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Leia-se: O prazo de vigência da contratação
é de 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, contados da assinatura do contrato, contemplando-se, a
vigência de 16/08/2024 a 22/07/2025, cujo período não poderá ultrapassar o prazo de 1 ano a
contar da data ocorrência da emergência ou calamidade, qual seja, 22/07/2024, improrrogável,
na forma do art. 75, inc. VIII da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).