DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
NICOLE
MENDES
LAZZARIN,
23.684.925/0001-02,
MKK9A69,
FRMEV01588712024, 606-82; SV LOGISTICA LTDA, 21.189.201/0001-59, RWP5F27,
FRMEV01496982024, 606-82; RWQ8C78, FRMEV01886662024, 606-82; SUPERMERCADO
LVG GUNTHER LTDA, 29.882.314/0001-47, RYM6C94, FRMEV01408162024, 606-82;
SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0051-75, OQG4074, FRMEV01835522024, 606-82;
SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0001-06, RMX3B52, FRMEV01108262024, 606-82;
RUN0J20,
FRMEV01506832024,
606-82;
SYV3J43,
FRMEV02061642024,
606-82;
SUPERMERCADO
MDL
GUNTHER
LTDA,
07.307.902/0001-14,
RYH9E54,
FRMEV01722312024, 606-82; SUZENI DOMINGUES CERQUEIRA, ***.407.135-**, JZZ6A64,
FRMEV01735902024, 606-82; SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA .,
44.590.404/0001-58,
ELW4724,
FRMEV01410352024,
606-82;
SVD
TRANSPORTES
RODOVIARIOS S/A, 04.732.762/0001-33, SEN1G69, FRMEV01256262024, 606-82; SFC3J35,
FRMEV01254202024, 606-82; SEO1F65, FRMEV01617852024, 606-82; SUPERMERCADO
ROCHA CANDIDO E LIMA LTDA, 05.088.458/0001-68, BDW5H28, FRMEV01416732024, 606-
82; SVD SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 36.605.559/0001-92, NPC9F34,
FRMEV01574352024,
606-82; T
I
B
TRANSPORTADORA LTDA,
37.314.987/0001-29,
FRR2G41, FRMEV02061272024, 606-82; SYNDELL NEREGATO CARVALHO, ***.388.376-**,
OCW3F13, FRMEV02037672024, 606-82; SW - CENTRO DE VALORIZACAO E GESTAO DE
RESIDUOS LTDA, 14.316.496/0001-11, AXC3F91, FRMEV02033502024, 606-82; SUPREMO
LOCACOES E SERVICOS LTDA, 41.881.512/0001-91, SYT4J18, FRMEV01857392024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31917/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
, 26.277.266/0001-70, QHO5A37, FRMEV02076382024, 606-82; COOPERATIVA
AGRO
PECUARIA
DO
VALE
DO
SAPUCAI
LTDA,
24.662.298/0001-63,
PWI9D74,
FRMEV02123972024, 606-82; D & M ARARAS TRANSPORTES LTDA, 33.653.306/0001-04,
ODQ8C80, FRMEV02107932024, 606-82; EDUARDO LUIZ MACHADO, ***.280.919-**,
MRW9G11, FRMEV02118702024, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,
19.324.338/0001-27, MST7C61,
FRMEV02128442024, 606-82;
EVALDO DIAS
ALVES ,
***.404.106-**, GXS9932, FRMEV02082992024,
606-82; G. KOCH &
CIA. LTDA,
00.769.663/0001-75, AKG9D33, FRMEV02117752024, 606-82; DMX LOGISTICA LTDA ,
10.651.736/0001-83, RYB5B99, FRMEV02127862024, 606-82; ECD - ENTREPOSTO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA, 08.018.510/0001-06, QKD7I33, FRMEV02128172024, 606-82;
GA TRANSPORTES LTDA, 18.370.316/0001-30, RGH3B88, FRMEV02118292024, 606-82;
GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA, 10.969.634/0001-00, GFK1C40, FRMEV02103972024,
606-82; GERALDO DA SILVA LIMA, ***.711.713-**, GFZ7C22, FRMEV02108702024, 606-82;
FRATELLI
TRANSPORTADORA
DE
CARGAS
LTDA,
10.989.401/0001-70,
RLI2F46,
FRMEV02120142024, 606-82; AGNALDO MARTINS DOS SANTOS, ***.468.531-**, KEZ 5 6 7 8 ,
FRMEV02128352024, 606-82; GISELLE BUSS WIGGERS LTDA, 11.859.831/0001-30, QIA0E90,
FRMEV02115612024, 606-82; A J N TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA,
08.328.223/0001-94, RAH2C35, FRMEV02087672024, 606-82; EDSON PINTO DA SILVA ,
***.225.695-**, HYW5946, FRMEV02128822024, 606-82; CONFIANCA TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
22.553.890/0001-00, MJD6B79,
FRMEV02087412024, 606-82; ALFA
COMBUSTIVEIS LTDA, 05.730.166/0001-87, SCA0H97, FRMEV02132262024, 606-82; DENKER
SERVICOS DE MEDICOES E
INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, 04.290.658/0001-36,
RJN7A40, FRMEV02126872024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31919/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 26 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
OURO
VERDE
BIOMASSA
LTDA,
21.979.806/0001-43,
RTO8C98,
FRMEP00256322024,
683-12;
LOGAS
LOGISTICA
E
DISTRIBUICAO
DE
GAS
S/A,
11.893.134/0001-03, QUY4E23,
FRMEP00256552024, 683-13;
DADATUR DA
SERRA
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 10.534.053/0001-46, AXT1B29, FRMEP00253192024, 683-
13;
MG
&
SEIDE
TRANSPORTES
LTDA,
07.195.511/0001-55,
BDQ2B91,
FRMEP00253902024,
683-12; REGINALDO
PNEUS
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
10.767.640/0001-85, FIF9G57, FRMEP00253912024, 683-11; EMERSON LOPES ADA M I ,
***.628.517-**, SGI2H34, FRMEP00253822024, 683-11; EXPRESSO M & R TRANSPO R T ES
LTDA,
04.547.903/0001-48,
SHC0B62,
FRMEP00253772024,
683-12;
CERVEJARIA
PETROPOLIS
S/A -
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL, 73.410.326/0001-60,
PCV1H19,
FRMEP00253992024, 683-13;
GIOVANNA FREITAS COSTA E
SILVA 41607885808,
28.213.834/0001-02, OKN6C70, FRMEP00256592024, 683-13; HOLD TRANSPORTE PESADO
LTDA., 24.052.966/0001-30, RNY6B00, FRMEP00255992024, 683-11; ERINALDO MARTINS
DA SILVA, ***.699.137-**, FRW4B08, FRMEP00255902024, 683-11; TORA TRANSP O R T ES
LTDA, 20.468.310/0050-20, RUI7B99, FRMEP00253222024, 683-12; FADEL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 02.913.489/0020-80, RVC4H66, FRMEP00252992024, 683-12; RFT1E06,
FRMEP00253802024, 683-12; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56,
SYL5A18, FRMEP00253122024, 683-11; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA
S A, 76.539.600/0001-94, SEV9D04, FRMEP00252882024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
31920/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de novembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FERTILIZANTES
HERINGER
S.A.,
22.266.175/0039-50,
GDD8H41,
EPSMA00363412024, 683-13; FRIMAPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
08.725.074/0001-05, BEC2B97, EPSMA00367692024, 683-13; FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA,
07.117.654/0001-49,
RBC9E73, EPSMA00369112024,
683-12; FRIGORIFICO
NOR D ES T E
ALIMENTOS
LTDA,
01.066.650/0001-00,
HOH8528,
EPSMA00372942024,
683-13;
FORMENTIN
MADEIRAS
E
TRANSPORTES
LTDA,
49.133.992/0001-14,
QJQ9553,
EPSMA00376342024, 683-12;
FLAVIO GUTIERRE
FITA, ***.662.007-**,
KWM7889,
EPSMA00376172024, 683-11; FRICAL ALIMENTOS S/A, 01.417.701/0001-93, RNN6C21,
EPSMA00375242024, 683-13; FRANCISCO SALES MIRANDA DOS SANTOS, ***.792.425-**,
ARM5809,
EPSMA00379222024,
683-13;
FRISIA
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL,
76.107.770/0035-49, ATZ6A18, EPSMA00387802024,
683-13; FRIMESA COOPERAT I V A
CENTRAL,
77.595.395/0002-28,
ASU1C53,
EPSMA00299402024,
683-11;
FERTICO R E
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E MINERAIS LTDA, 25.014.646/0004-00,
SHV3A25, EPSMA00383452024, 683-12;
FRIGORIFICO RAINHA DA PAZ
LTDA. EM
RECUPERACAO JUDICIAL, 03.990.431/0001-30, RNO9G18, EPSMA00424072024, 683-11;
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., 04.136.367/0005-11, QBV0A68, EPSMA00427252024, 683-
12; FERNANDO MILAN SARTORI, ***.839.408-**, RDJ6D63, EPSMA00411972024, 683-12;
CO-LOG
LOGISTICA
DE
COPRODUTOS
S.A.,
48.343.981/0008-72,
SRP1E25,
EPSMA00421422024, 683-12; ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
42.593.061/0004-00, SFX5J63, EPSMA00421602024, 683-11; SFX5J67, EPSMA00421662024,
683-11;
CEBRACE
CRISTAL
PLANO
LTDA,
45.070.190/0002-32,
GAS7J57,
EPSMA00416812024, 683-11; CITROSUCO
S/A AGROINDUSTRIA, 33.010.786/0001-87,
GAT5G59, EPSMA00416382024, 683-12; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, 61.602.199/0018-60,
JBV8C20, EPSMA00416352024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2024
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando
o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica a retomada dos
procedimentos para realização da Reunião Participativa nº 6/2024, anteriormente suspensa
pelos motivos explanados no Aviso de Suspensão publicado no Diário Oficial da União -
DOU nº 92, Seção 3, página 167 de 14 de maio de 2024. A reunião terá como objetivo,
receber manifestações relacionadas ao levantamento de necessidades, bem como
contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da
concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do
Sul S.A., Contrato de Concessão nº 01/2019, em conformidade com o prescrito na
Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e
locais:
1. Município de Porto Alegre - RS/ Sessão Presencial.
Data: 12 de fevereiro de 2025.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
2. Município de Lajeado - RS/ Sessão Presencial.
Data: 13 de fevereiro de 2025.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
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