DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
saúde relacionados ao trabalho. Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos.
Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde.
CARGO: A09 - ANALISTA DO MPU / GINECOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Programação em Ginecologia: Embriologia e anatomia do aparelho urogenital
feminino. Fisiologia menstrual - controle neuroendócrino. Esteroidogenese. Semiologia
ginecológica.
Desenvolvimento puberal
normal
e
anormal. Malformações
genitais.
Planejamento familiar - métodos anticoncepcionais. Amenorreias. Sangramento genital.
Sangramento uterino anormal. Hiperandrogenismo. Vulvovaginites. Infecções sexualmente
transmissíveis. Doença inflamatória pélvica. Dor pélvica crônica. Incontinência urinária.
Bexiga hiperativa. Prolapso dos órgãos genitais. Miomatose uterina. Pólipo uterino.
Endometriose. Adenomiose. Dismenorreia e Síndrome Pré-Menstrual. Climatério. Doenças
Benignas da Mama. Infertilidade conjugal. Sexualidade. Doenças malignas da mama.
Lesões pré-invasivas de vulva, vagina e colo uterino. Câncer de vulva e vagina. Câncer de
colo de útero. Hiperplasia endometrial e câncer de corpo uterino. Câncer de ovário e
tubas uterinas.
Programação
em
Obstetrícia:
Embriologia
e
desenvolvimento
fetal.
Modificações fisiológicas da gestação. Nutrição, hábitos e vícios na gravidez. Propedêutica
não
invasiva.
Propedêutica
invasiva.
Abortamento.
Gestação
ectópica.
Doença
trofoblástica gestacional. Assistência pré-natal normal e alto risco. Avaliação da idade
gestacional e maturidade fetal. Mecanismo de parto. Assistência ao parto. Indução do
parto. Analgesia e anestesia. Assistência ao puerpério. Aloimunização. Hemorragias da
segunda metade da gestação. Hiperêmese gravídica. Síndromes hipertensivas na gestação.
Coagulopatias e distúrbios tromboembólicos. Diabetes na gestação. Infecções congênitas.
Interrupção legal da gestação. Infeccção do trato urinário. Polidramnia e Oligodramnia.
Gravidez gemelar. Parto pré-termo. Rotura prematura de membranas ovulares. Restrição
do crescimento fetal. Macrossomia fetal. Gravidez prolongada. Óbito fetal. Secundamento
patológico. Hemorragia pós-parto. Infecção puerperal. Lactação e patologias da lactação.
Fórceps/vácuo
extrator. Versão
e extração
podal.
Cerclagem. Operacão
cesariana.
Malformações fetais. Hidropisia fetal não imune. Cirurgia fetal.
CARGO: A10 - ANALISTA DO MPU / ODONTOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Exame e diagnóstico de lesões e doenças da cavidade bucal, lesões de tecidos
moles e duros de interesse estomatológico, terapêutica medicamentosa e cirúrgica para
doenças estomatológicas, tratamento das manifestações estomatológicas em pacientes
oncológicos. Tratamento odontológico em pacientes sistêmicamente comprometidos.
Etiologia, microbiologia e histopatologia da cárie dentária. Mecanismo de ação do flúor,
farmacocinética do flúor, toxicologia do flúor, controle da cárie dentária por meio de
fluoretos.
Materiais
odontológicos
restauradores
diretos
(compósitos,
cimentos
ionoméricos e selantes resinosos e ionoméricos) e indiretos (compósitos, cerâmicas,
cerômeros, ligas metálicas). Adesão aos tecidos dentais, diferentes sistemas adesivos e
principais indicações. Etiologia, microbiologia e histopatologia da doença periodontal.
Prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças periodontais. Princípios gerais de
radiologia e interpretação
radiográfica. Cirurgia menor em
odontologia. Et i o l o g i a ,
diagnóstico e tratamento de infecções odontogênicas. Exodontias simples e aplicadas a
dentes inclusos: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações.
Terapêutica e farmacologia odontológica aplicadas ao paciente em seus diferentes ciclo
de vida, saudáveis ou sistêmicamente comprometidos. Anestesia local em odontologia.
Traumatismos dentoalveolares:
diagnóstico e
tratamento. Procedimentos
clínicos
integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança,
Medidas para proteção individual e coletiva, aspectos técnicos e legais do gerenciamento
de
resíduos sólidos
no consultório
odontológico
e condutas
frente à
exposição
ocupacional
com material
contaminado.
Odontopediatria:
biogênese das
dentições
decídua e mista, manejo do comportamento infantil, defeitos de desenvolvimento do
esmalte dentário, procedimentos restauradores na dentição decídua e mista, manutenção
e manejo de espaço. O complexo dentino-pulpar, microbiologia e diagnóstico das
alterações pulpares e perirradiculares, preparo químico-mecânico e obturação dos canais
radiculares, medicação intracanal, acidentes e complicações em endodontia, reabsorções
radiculares, tratamento endodôntico de dentes com rizogênese incompleta. Promoção da
saúde e prevenção das doenças bucais, Saúde Bucal Coletiva: Planejamento,
financiamento e organização. Avaliação de necessidades pela abordagem socio-
odontológica. Recursos Humanos, tecnologias aplicadas à Saúde Bucal. Odontogeriatria.
Ética profissional.
Auditoria e perícia odontológica.
Disfunção Temporomandibular:
etiologia, diagnóstico e tratamento. Laserterapia de baixa intensidade: mecanismo de
ação do laser, dosagens e indicações de tratamentos.
CARGO: A11 - ANALISTA DO MPU / OFTALMOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Embriologia ocular. Anatomia, histologia ocular e farmacologia ocular: órbita -
conteúdo e relações anatômicas; pálpebras e conjuntiva; globo ocular e túnicas fibrosa,
vascular e nervosa; meios dióptricos; músculos extrínsecos; aparelho lacrimal. Fisiologia da
visão. Refração: noções de óptica oftálmica; vícios de refração; prescrição de óculos e
lentes de contato. Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita,
conjuntiva, esclera, úvea, retina; vítreo, cristalino, aparelho lacrimal e pálpebras.
Glaucoma: classificação; quadro clínico; diagnóstico; tratamento clínico e cirúrgico.
Estrabismo: classificação; quadro clínico; diagnóstico; tratamento clínico e cirúrgico.
Repercussões oculares de patologias sistêmicas e do sistema nervoso. Urgências clínicas
em
oftalmologia. AIDS
- manifestações
oculares.
Documentos médicos:
atestado,
notificação, laudo e parecer. Fundamentos da Perícia médica administrativa Código de
Ética Profissional.
CARGO: A12 - ANALISTA DO MPU / JUNTA MÉDICA EM PSIQUIATRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Psiquiatria forense. Fundamentos da Perícia médica administrativa. Código de
Ética Médica. Transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento:
transtornos do neurodesenvolvimento; esquizofrenia ou outros transtornos psicóticos
primários; catatonia; transtornos do humor; transtornos depressivos; transtornos de
ansiedade ou relacionados ao medo; transtornos obsessivo-compulsivos ou relacionados;
transtornos associados especificamente ao estresse; transtornos dissociativos; transtornos
alimentares ou da alimentação; transtornos da eliminação; transtornos do sofrimento
corporal ou experiência corporal; transtornos decorrentes do uso de substâncias ou
comportamentos aditivos; transtornos de controle
de impulsos; transtornos de
comportamento disruptivo ou dissocial; transtornos de personalidade e traços
relacionados; transtornos parafílicos; transtornos factícios; transtornos neurocognitivos;
transtornos mentais ou comportamentais associados a gravidez, parto ou puerpério.
CARGO: A13 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ANTROPOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Teoria antropológica: dom, troca e reciprocidade; mito e rito; identidade
étnica; teorias da cultura; Estruturalismo; Antropologia Interpretativa; Antropologia
Urbana; Antropologia da Política; Antropologia do Direito; Antropologia da Religião;
Antropologia e Meio Ambiente; Multiculturalismo e interculturalidade; Antropologia
simétrica. Antropologia dos povos indígenas no Brasil: teorias do contato interétnico;
etnodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável; teorias da etnicidade; organização
social e parentesco; parentesco e identidade; xamanismo; indigenismo; movimentos e
organizações
indígenas
no
Brasil.
Antropologia
das
populações
afro-brasileiras:
comunidades quilombolas; religiões de matriz africana; ações afirmativas; patrimônio
cultural afro-brasileiro; mobilização política das populações afro-brasileiras; classe, raça,
etnia e gênero no estudo das populações afro-brasileiras; movimentos sociais urbanos,
juventude e violência; direitos humanos, cidadania e minorias; Antropologia das
comunidades tradicionais no Brasil: conhecimentos tradicionais e territorialidade; tradição
e mudança cultural; campesinato; a expansão do capitalismo no meio rural brasileiro;
memória e patrimônio cultural; organização política e regularização fundiária; processos
migratórios. Laudos antropológicos: ética no trabalho pericial; escrita etnográfica; o
trabalho de campo na pesquisa antropológica; trajetórias e histórias de vida; políticas
públicas;
grandes
empreendimentos
e
seus
impactos;
violência
em
contextos
culturalmente diferenciados; órgãos do Estado e efetivação de direitos no Brasil.
CARGO: A14 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ARQUITETURA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Teoria da história da arquitetura e urbanismo. Evolução urbana. Períodos da
história da arquitetura e do urbanismo. Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico.
Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. Cartas patrimoniais. Decreto-Lei nº
25/1937 e suas alterações. Representação, métodos e técnicas de desenho. Tipos de
representação do projetos de arquitetura: NBR 16636/2017. Perspectiva cônica e
desenhos isométricos. Geometria descritiva básica: os diedros, as três projeções e os
cortes. Desenho técnico e AutoCAD. NBR 6492:1994. Planejamento e projeto urbano.
Parcelamento, uso e ocupação do solo. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento
do solo urbano). Gestão urbana e instrumentos de gestão: planos diretores de cidades,
estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental,
instrumentos econômicos e administrativos. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações
(Estatuto da Cidade). Regularização Fundiária. Lei nº 13.465/2017, Decreto nº 9.310/2018
e suas alterações. Equipamentos públicos e comunitários. Mobiliário urbano. Sistemas de
infraestrutura urbana. Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e
pavimentação. Subsistema de drenagem pluvial. Subsistema de abastecimento de água.
Subsistema de esgotamento sanitário. Subsistema de resíduos sólidos: coleta e
destinação. Subsistema energético. Subsistema de comunicações. Topografia. Noções de
poligonais, curvas de nível e movimento de terra. Noções de sistema cartográfico e de
georreferenciamento. Habitação. Mobilidade urbana. Meio Ambiente. Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações.
Códigos Florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Política Nacional de Meio
Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) - Lei nº 9.985/2000 e suas alterações. Zoneamento Ecológico-
Econômico. Licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações.
Acessibilidade (NBR 9050/2020): parâmetros antropométricos, sinalização, rota acessível,
acessos, circulação, rota de fuga, área de resgate, área de descanso, rampas, degraus,
escadas, corrimãos, guarda-corpos, equipamentos eletromecânicos de circulação,
circulação, vagas reservadas para veículos, sanitários, banheiros e vestiários, mobiliário e
equipamentos urbanos. Desenho universal. Lei da Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 e
suas alterações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas
alterações). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). Paisagismo. Espaços
livres: praças e parques. Espaços vinculados à edificação: jardins. Projetos de arquitetura
para edifícios. Programa de necessidades/fluxograma. Implantação. Programas complexos:
circulações e áreas restritas. Modulação e racionalização da construção. Concreto, aço e
pré-moldados. Divisão espacial e leiaute de ambientes. Ergonomia. Conforto ambiental.
Noções básicas de Conforto. Noções básicas de Conforto luminoso. Noções básicas de
Conforto acústico. Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios.
Instalações elétricas. Instalações hidrossanitárias. Noções básicas de Prevenção contra
incêndio. Obra e fiscalização. Orçamento e cronograma físico-financeiro. Responsabilidade
técnica. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. Legislação profissional. Lei nº
5.194/1966 e suas alterações. Resolução CONFEA nº 218/1973. Lei nº 12.378/2010.
Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de
geoprocessamento. Dados vetoriais e matriciais. Posicionamento global por satélite.
Operações básicas de geoprocessamento.
CARGO: A15 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM BIOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Bioquímica básica e biomoléculas. Citologia. Metabolismo energético. Genética:
genética de populações e mutagênese, engenharia genética, conservação de recursos
genéticos. Biologia molecular. Biotecnologia, biossegurança, Organismos Geneticamente
Modificados (OGMs) e transgênicos. Noções de zoologia: taxonomia, regras de
nomenclatura científica, características gerais, anatomia e fisiologia dos principais grupos,
evolução. Noções de botânica: taxonomia vegetal, evolução, ciclo de vida. Ecologia: cadeia
e teia alimentar, fluxo de matéria e energia, ecologia de populações, biogeografia,
espécies exóticas e espécies invasoras, noções de fitossociologia, noções de ecossistemas
aquáticos, limnociclos e talassociclos. Biologia da conservação: biomas e ecossistemas
brasileiros, conservação de recursos naturais, biodiversidade, extinção, tráfico de espécies
silvestres, desmatamento, explosão populacional,
espécies ameaçadas de extinção,
unidades de conservação, gestão e manejo dos recursos ambientais, licenciamento
ambiental.
Recursos
hídricos.
Recuperação
de
áreas
degradadas.
Proteção
da
biodiversidade.
Manejo
de
fauna.
Introduções,
reintroduções,
translocações
e
adensamento populacional
de fauna
silvestre. Conservação in
situ e
ex situ.
Ecotoxicologia, agrotóxicos, controle de pragas e vetores, saneamento ambiental e
controle da poluição. Bioclimatologia: efeitos do clima e dos fatores ambientais sobre os
seres vivos. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos
de geoprocessamento. Legislação. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998 e suas
alterações. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008 e suas
alterações. Código Florestal: Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. Política Nacional do
Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Bioma Mata Atlântica - Lei nº
11.428/2006 e suas alterações. Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011;
Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº
01/1986 e suas alterações. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 e
suas alterações. Lei nº 5.197/1967 e suas alterações - Lei de Fauna. Decreto nº
4.339/2002 - Política Nacional da Biodiversidade. Decreto nº 6.514/2008 e suas
alterações. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas.
Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Decreto nº 3.607/2000 e suas alterações -
CITES. Portaria MMA nº 148/2022 - Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção).
Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015
e suas alterações). Resolução CONAMA nº 457/2013. Resolução CONAMA nº 394/2007 -
Criação de animais silvestres como pets. Lei nº 7.173/1983 - Zoológicos. Resoluções
CONAMA nºs 428/2010, 302/2002, 303/2002, 369/2006, 371/2006 e Resolução CONAMA
nº 458/2013. Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008, 14/2011 e 146/2007. Lei nº
9.985/2000 e suas alterações - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. Lei nº 14.785/2023 - Pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação,
a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o
controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental,
de seus produtos técnicos e afins. Lei nº 11.105/2005 e suas alterações - Estabelece
normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam
organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados. ISO 14000. Mudanças do
Clima. Desastres socioambientais.
CARGO: A16 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM CONTABILIDADE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Contabilidade Geral / Perícia Contábil. Contabilidade Geral e Societária. Noções
de Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e
nº 11.941/2009, e legislação complementar. Conteúdo, classificação e critérios de
avaliação de Disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa). Conteúdo, classificação e
critérios de avaliação de estoques. Despesas antecipadas: conceito, conteúdo, classificação
e critérios de avaliação. Conceitos gerais, avaliação, reconhecimento, mensuração e
conteúdo do passivo. Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações. Empréstimos
e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida. Patrimônio Líquido. Capital Social.
Reservas de capital. Ajustes de avaliação patrimonial. Reservas de lucros. Ações em
tesouraria. Prejuízos acumulados. Dividendos. Juros sobre o Capital Próprio. Normas
(Pronunciamentos,
orientações
e
interpretações)
emitidas
pelo
Comitê
de
Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Estrutura
Conceitual para
Relatório Financeiro.
Apresentação das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial. Demonstração do
Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos
Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Notas explicativas. Depreciação,
exaustão e amortização. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Ativo Intangível.
Transações
entre
partes
relacionadas. Arrendamentos.
Subvenção
e
Assistência
Governamentais. Contratos de Seguro. Ajuste a Valor Presente. Combinação de Negócios.
Estoques. Custos de Empréstimos. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro. Evento Subsequente. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes. Ativo Imobilizado. Propriedade para Investimento. Ativo Não Circulante
Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Tributos sobre o Lucro. Benefícios a
Empregados. Demonstrações Consolidadas. Mensuração do Valor Justo. Receita de
Contrato com Cliente. Contratos de Concessão. Análise econômico-financeira. Indicadores
de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Indicadores de
endividamento. Indicadores de estrutura de capitais. Análise vertical e horizontal. Relato
Integrado: conceitos e estrutura.
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