DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
descritivo, programação, planejamento e controle de obras, análise e avaliação de
projetos, conceito, concepção, dimensionamento. Sistema de geração de energia elétrica
com painéis fotovoltaicos. Building Information Modeling (BIM) e suas aplicações.
Licitações, gestão e fiscalização de contratos de manutenção, projeto e obra na
Administração Pública. Legislação profissional pertinente (Sistema CONFEA/ CREA).
CARGO: A22 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA FLORESTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ecologia florestal. Identificação Botânica. Ecossistemas terrestres e biomas no
Brasil. Sucessão ecológica. Recuperação de áreas degradadas. Recomposição florestal.
Política e legislação florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Regularização
Fundiária Urbana (REURB). Mecanização florestal. Colheita e exploração florestal. Estradas
florestais Proteção florestal. Entomologia florestal. Patologia florestal. Incêndios florestais.
Manejo e conservação
do solo e água. Biometria florestal. Amostragem e inventário florestal.
Implantação, condução e manejo de povoamentos florestais. Sementes e viveiros
florestais. Desbaste e desrama. Planejamento florestal. Sistemas e métodos silviculturais.
Regeneração natural. Talhadia. Sistemas agroflorestais. Manejo florestal. Diversidade e
conservação de espécies. Secagem da madeira e serraria. Industrialização de madeira
laminada, compensada e aglomerada. Instrumentos para gestão ambiental. Zoneamento
ambiental. Estudo, avaliação e relatório de impacto ambiental. Elaboração e avaliação de
projetos. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Fundamentos de
geoprocessamento. Genética e melhoramento florestal. Extensão rural. Identificação de
madeiras. Manejo de bacias hidrográficas. Agrometeorologia. Física e química da madeira.
Carvão e celulose. Arborização urbana e paisagismo. Produtos florestais não
madeireiros.
CARGO: A23 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA MECÂNICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Transmissão de calor. Condução unidimensional em regime permanente.
Convecção. Termodinâmica. Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da
termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. Ensaios de materiais destrutivos e não
destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. Máquinas hidráulicas.
Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações. Classificação e
características de bombas. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba
centrífuga: curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas.
Instalações de bombeamento. Manutenção. . Norma Regulamentadora 10 (NR-10) e 35
(NR-35). Gerência e Planejamento de manutenção. PERT - caminho crítico, nivelamento de
mão de obra. Eletrotécnica. Conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente
alternada polifásicos e monofásicos. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a
edificações. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas de ventilação e de troca
de ar. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas de climatização e
condicionamento de ar. Projeto, análise, instalação e manutenção de sistemas mecânicos
de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. Projeto, análise, instalação e
manutenção 
de
sistemas 
de
movimentação 
de
cargas: 
elevadores,
esteiras,
transportadores e equipamentos afins. Compatibilização de equipamentos mecânicos com
a edificação. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de
memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras, análise e avaliação
de projetos, conceito, concepção, dimensionamento. Building Information Modeling (BIM)
e suas aplicações. Licitações, gestão e fiscalização de contratos de manutenção, projeto e
obra
na 
Administração
Pública.
Legislação
profissional 
pertinente
(Sistema
CO N F EA / C R EA ) .
CARGO: A24 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM ENGENHARIA SANITÁRIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Hidrotecnia aplicada obras e serviços de saneamento. Hidráulica e hidrologia
aplicada. Hidrostática, forças da água sobre superfícies. Hidrodinâmica, escoamento em
superfície livre (canais) e em condutos forçados. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas.
Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Precipitação. Escoamento superficial e bacia
hidrográfica. Hidrograma unitário e hidrograma de projeto. Infiltração e águas
subterrâneas. Previsão e controle de cheias e enchentes. Regularização de vazões.
Medição de vazões e curva chave. Propagação de vazões. Sistemas urbanos de
abastecimento de água. Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água.
Componentes dos sistemas urbanos de abastecimento de água: tipos, funções,
dimensionamento e eficiência. Captação de águas superficiais e subterrâneas. Adução.
Técnicas e processos
de tratamento de águas para
abastecimento. Padrões de
potabilidade. Estações elevatórias. Reservação. Redes de distribuição de águas. Sistemas
urbanos de esgotos: Sistemas de esgotamento sanitário: tipos, componentes, funções,
dimensionamento e eficiência. Redes de esgotos, interceptores, coletores, sifão invertido e
emissários submarinos. Parâmetros de qualidade da água: físicos, químicos e biológicos.
Padrões de lançamento em corpos d'água. Técnicas e processos de tratamento de esgotos
e águas residuais (ETE's e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento,
lagoas de estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de
pós-tratamento de efluentes de fossas sépticas). Sistemas de drenagem pluvial. Estruturas
hidráulicas de microdrenagem e macrodrenagem: tipos, funções, dimensionamento e
aspectos construtivos. Operação e manutenção de estruturas de drenagem. Medidas não
estruturais e estruturais (intensivas e extensivas) de controle de cheias. Obras de defesa
contra inundação e de macrodrenagem (reservatórios de cheias, bacias de detenção e
retenção, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d'aìgua, construção de
diques marginais com polders, reflorestamento da bacia hidrográfica). Noções de
gerenciamento integrado de recursos hídricos. Análise de risco. Componentes da análise
de risco. Noções de mapeamento e monitoramento de áreas de risco de inundações.
Resíduos sólidos e limpeza urbana. Conceitos e classificações dos resíduos sólidos. NBR
10004, NBR 10005, NBR 10006 e NBR 10007. Caracterização dos resíduos sólidos. Etapas
do sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos): definições, tipos, emprego e eficácia. Técnicas e
processos de tratamento de resíduos sólidos. Aterros Sanitários: função, dimensionamento,
eficácia, critérios de implantação e operação. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. Logística reversa.
Resíduos de Serviço de Saúde: acondicionamento, coleta, transporte e destinação final.
Gerenciamento de áreas contaminadas: definições, etapas (objetivos, descrição e técnicas),
classificações e cadastro. Geologia e hidrogeologia aplicada ao gerenciamento de áreas
contaminadas. Etapas de avaliação e investigação. Técnicas de amostragem de solo e água.
Noções de avaliação de risco à saúde humana e aos bens a proteger. Padrões de
lançamento no solo e em corpos d'água: físicos, químicos e biológicos. Técnicas de
remediação de solo e água subterrânea: tipos, funções, associações e eficiência. Noções de
limnologia. Características físicas, químicas e biológicas de ambientes aquáticos. Processos
limnológicos fundamentais: ciclo do fósforo, nitrogênio e do carbono. Geotecnia: Mecânica
dos solos e Obras de contenção de encostas. Origem, formação, classificação e
propriedades dos solos. Índices físicos dos solos. Pressões nos solos. Prospecção
geotécnica. Permeabilidade e percolação de água nos solos. Compactação dos solos.
Compressibilidade dos solos. Adensamento dos solos. Resistência ao cisalhamento dos
solos. Empuxos de terra. Estabilidade de taludes. Noções de obras de contenção.
Levantamento de quantidades e orçamentação de obras e serviços técnicos associados ao
abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Levantamento de
quantidades de
serviços e
materiais. Planilhas
orçamentárias.
Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e
equipamentos. Custos diretos e indiretos. Despesas indiretas, tributos, lucro e BDI
(administração central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro
real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e
administração local. Sistema de Custos SINAPI e SICRO. Metodologia. Conceitos. Insumos.
Composições. Fichas de especificação e cadernos técnicos. Planejamento, contratação,
acompanhamento e controle da execução obras e serviços técnicos associados ao
abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.
Estudos de viabilidade (técnica, físico-financeira, econômica e ambiental). Lei de
parcelamento, uso e ocupação do solo. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo.
Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras e serviços de saneamento. Cronograma
físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Vistoria, medições
e elaboração de pareceres. Recebimento. Recebimentos provisório e definitivo. Conceitos
básicos de Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica
(SIG). Fundamentos de Cartografia e Topografia aplicada as engenharias civil e sanitária.
Técnicas de levantamento topográfico e geodésico. Sistemas Geodésicos de Referência.
Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas. Instruções
Reguladoras 
das 
Normas 
Técnicas 
da 
Cartografia 
Nacional. 
Fundamentos 
de
geoprocessamento. Sistemas sensores e captação de imagens, satélites, resolução espacial.
Radiometria e comportamento espectral dos alvos. Processamento e tratamento de
imagens digitais. Aplicações do sensoriamento remoto. Sistemas de Informação Geográfica
(SIG). Dados vetoriais e matriciais. Relacionamentos topológicos. Banco de dados
geográficos. Modelos de bancos de dados. Coleta, importação, exportação e manipulação
de dados em equipamentos e softwares SIG (QGIS). Análise espacial, modelagem de dados
georreferenciados e criação de cenários. Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).
Noções de engenharia ambiental aplicadas a obras e serviços de saneamento. Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações). Resolução CONAMA nº
237/1997 e suas alterações e Lei Complementar nº 140/2011. Licenciamento ambiental
(licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA nº
01/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
Impactos antrópicos aos ambientes aquáticos. Noções de valoração de danos ambientais:
princípios e métodos. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações), áreas de
preservação permanente. Legislação. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/1998 e suas
alterações. Regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais: Decreto nº 6.514/2008 e suas
alterações. Legislação aplicada a obras e serviços de saneamento. Política Nacional de
Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. Regularização fundiária rural e
urbana - Lei nº 13.465/2017 e suas alterações. Diretrizes nacionais para o saneamento
básico - Lei nº 11.445/2007 e suas alterações e Lei nº 14.026/2020. Política Nacional de
Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 e suas alterações. Resoluções CONAMA nºs 09/1987,
13/1990, 302/2002, 303/2002, 369/2006, 371/2006, 387/2006, 357/2005, 420/2009,
430/2011 e 454/2012. Instrução normativa do IBAMA nº 184/2008 e suas alterações. NBR
14653-6 e NBR 17076.
CARGO: A25 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM GEOGRAFIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Cartografia.
Projeções cartográficas.
Escala,
aplicações
e seus
tipos
de
representação. Sistemas de coordenadas. Perfis topográficos e curvas de nível. Cálculo de
declividades. Modelos digitais de elevação. Fundamentos da cartografia temática. Métodos
de representação (qualitativas, ordenadas, quantitativas e dinâmicas). Geomorfologia. O
relevo terrestre e a Dinâmica de crosta. As grandes unidades estruturais do relevo
brasileiro. Tipos de relevo. Geomorfologia fluvial. Processos erosivos. Pedogênese.
Geomorfologia em área urbana. Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental.
Climatologia. Diferença entre tempo e clima. Climatologia geográfica. Composição,
estrutura e comportamento da atmosfera. Radiação solar, calor e temperatura. Evaporação
e evapotranspiração. Precipitação atmosférica. A circulação geral da atmosfera e a
definição dos domínios climáticos brasileiros. Classificações climáticas. Clima urbano.
Variabilidade
e
mudança
climática. Biogeografia.
Biogeografia
e
ecologia. Biomas
brasileiros. Ambientes lóticos e lênticos. Estabilidade e equilíbrio dos ecossistemas.
Resiliência dos ecossistemas.
Geografia econômica. Teoria econômica.
Teorias do
crescimento econômico. Teorias de localização espacial. Globalização. Geografia rural,
agrária e da população. Transformações no tempo e no espaço rural nacional. O
agronegócio.
Impactos socioambientais
no campo.
Geografia
regional e
urbana.
Regionalizações. O espaço urbano. Redes urbanas. Processos de urbanização. Planos
diretores urbanos e superposições de normas geoespaciais. Geotecnologias. Conceitos e
definições fundamentais. Dados espaciais vetoriais e matriciais: diferenças, potenciais e
limitações. Sistema de posicionamento global e de navegação por satélite. Métodos e
técnicas de posicionamento. Sistemas de informações geográficas. Sensoriamento remoto.
Resolução espacial, temporal e radiométrica. Aplicações de sensoriamento remoto na
gestão ambiental. Geografia humana. Noções de geografia política. Noções de
planejamento territorial. Noções de desenvolvimento econômico e social. Impactos sociais
e econômicos de grandes empreendimentos. Noções de economia ambiental. Avaliação de
impacto ambiental e distinção dos principais métodos de análise de impacto ambiental.
Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas
alterações). Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução
CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas
alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) - Lei nº 9.985/2000 e suas alterações.
CARGO: A26 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM GEOLOGIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Composição interna da terra. Tectônica de placas. Mineralogia. Petrologia e
petrografia. Ígnea. Metamórfica. Sedimentar. Geologia do quaternário. Estratigrafia.
Sistemas
deposicionais. 
Fundamentos
do
estudo
faciológico 
e
paleoambiental.
Paleoecologia e bioestratigrafia. Paleontologia. Ocorrências fósseis brasileiros. Métodos de
datação aplicados. Sedimentologia e estratigrafia aplicada. Geologia histórica. Geologia do
Brasil. Geotectônica e geocronologia.
Geologia estrutural. Mapeamento geológico.
Pedologia. Intemperismo, formação e classificação de solos. Perfis dos solos. Análise e
remediação da contaminação do solo. Geomorfologia. Evolução e classificação das formas
de relevo. Processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da
paisagem. Processos erosivos e assoreamento. Geofísica aplicada. Geofísica aplicada ao
estudo de poluição subterrânea. Geologia de engenharia. Investigações geotécnicas de
superfície e do subsolo. Geotécnica e análise de suscetibilidade a deslizamentos. Geotecnia
aplicada a fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. Uso de
solos e rochas como materiais de construção. Riscos geológicos e impactos ambientais.
Hidrogeologia. Tipos de rochas e suas qualidades como aquíferos. Influência da estrutura
das rochas na água subterrânea. Hidráulica dos poços. Construção e aparelhagem dos
poços. Hidrologia de superfície. Uso e gestão de recursos hídricos. Poluição de recursos
hídricos. Geoquímica. Métodos de levantamentos geoquímicos. Geoquímica de isótopos
estáveis e
radiogênicos. Sensoriamento
remoto. Sistemas
sensores. Fotogeologia.
Interpretação 
de 
imagens 
aéreas 
e 
orbitais. 
Geoprocessamento. 
Sistema 
de
posicionamento
global
e de
navegação
por
satélite.
Métodos e
técnicas
de
posicionamento. Sistemas de informações geográficas. Sensoriamento remoto. Resolução
espacial, temporal e radiométrica. Aplicações de sensoriamento remoto na gestão
ambiental. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e
suas alterações). Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução
CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas
alterações. Recursos hídricos - Lei nº 9.433/1997 e suas alterações.
CARGO: A27 - ANALISTA DO MPU / PERITO EM MEDICINA DO TRABALHO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções
gerais de
medicina. Epidemiologia
(noções básicas).
Doenças
infecciosas. Sistema imunitário e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças.
Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema geniturinário e suas doenças. Sistema
digestivo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Sistema locomotor e suas
doenças. Sistema neurológico e suas doenças. Órgãos dos sentidos e suas doenças.
Psiquismo e suas doenças. Metabolismo e suas doenças. Distúrbios nutricionais.
Dermatologia. Hematologia. Genética e noções de doenças hereditárias. Saúde do
Trabalhador. Noções de epidemiologia em medicina do trabalho. Noções de fisiologia do
trabalho: órgãos dos sentidos e sistema musculoesquelético. Doenças profissionais e
doenças ligadas ao trabalho: pneumopatias ocupacionais (pneumoconioses, asma
ocupacional, entre outras), neoplasias relacionadas ao trabalho, surdez, hepatopatias,
nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, Lesões por
Esforços Repetitivos (LER) / Lesões Ósteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT),
entre outras. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse
relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. Agentes físicos e riscos à saúde.
Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo exposição a agrotóxicos e noções de
toxicologia. Agentes biológicos e riscos à saúde. Ergonomia e melhoria das condições de
trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. Psicodinâmica do trabalho. Carga de
trabalho. Organização do trabalho. Trabalho sob pressão temporal. Novas tecnologias,
automação e riscos à saúde, entre outros. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde
e noções de cronobiologia. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de
funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas:
composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Noções de avaliação e controle dos riscos

                            

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