DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800166
166
Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO
Eu, _______________________________________________________________________ (nome do candidato), inscrito no CPF sob o nº ________________________, declaro que
sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender à seção 8 do Edital, para o cargo
____________________________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação
de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
_____________________ (cidade/UF), _____ (dia) de _________ (mês) de________ (ano)
____________________________________________
Assinatura do Candidato
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que
acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
ANEXO V - MODELO DE ATESTADO MÉDICO A SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADO PARA O TAF
TIMBRE
ATESTADO MÉDICO
ATESTO, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a) ______________________________________________,
CPF nº ________________________ goza de boas condições de saúde, estando apto para realizar os testes e esforços físicos previstos no Edital do Concurso Público do Ministério
Público da União.
___________________________________________________
(local e data)
_________________________________________________
(assinatura, carimbo e CRM do médico)
ANEXO VI - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE MINORIA ÉTNICO-RACIAL
Eu, _____________________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº ______________________________, declaro, para o fim específico de atender
ao item 9.4 do Edital do concurso público do Ministério Público da União, que desejo concorrer como minoria étnico-racial, pertencente ao povo ___________________ e resido em
____________________________, localizado no município de _________________________ do Estado _____________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação
da minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
________________________________
Local e data
________________________________
Assinatura do candidato(a)
________________________________
Assinatura da liderança (por extenso)
________________________________
Assinatura da liderança (por extenso)
ANEXO VII - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UF
.
.Cargos / Especialidade
.UF de vaga
.Ampla concorrência
.PCD
.Negro
.Minoria étnico-racial
.Total de vagas
.
Analista do MPU - Direito
.AC
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AL
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AP
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AM
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.BA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.CE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.DF
.18
.3
.6
.3
.30 + CR
.
.ES
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.GO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MT
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MS
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MG
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PB
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PR
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PI
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RJ
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RN
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RS
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RR
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SC
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SP
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
. .
.TO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.Cargos / Especialidade
.UF de vaga
.Ampla concorrência
.PCD
.Negro
.Minoria étnico-racial
.Total de vagas
.
Técnico do MPU - Administração
.AC
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AL
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AP
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AM
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.BA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.CE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.DF
.18
.3
.6
.3
.30 + CR
.
.ES
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.GO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MT
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MS
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.MG
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PB
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PR
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PI
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RJ
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RN
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RS
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RR
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SC
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SP
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.SE
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
. .
.TO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.Cargos / Especialidade
.UF de vaga
.Ampla concorrência
.PCD
.Negro
.Minoria étnico-racial
.Total de vagas
.
Técnico do MPU - Polícia Institucional
.AC
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AP
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.AM
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.DF
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.PA
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
.
.RR
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR
. .
.TO
.1
.CR
.CR
.CR
.1 + CR