DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 10786/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de computação em nuvem do tipo
software como serviço (SAAS) do software Power BI Premium, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol
- Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 07/01/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2024.0.000031676-1. Contrato nº 124/2024. OBJETO: fornecimento de cadeiras
fixas. CONTRATADA: SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME . CNPJ: 11.674.091/0001-67 . FUND.
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 21.414,90 , conforme NE 1659 de 19/12/24.
VIGÊNCIA: 30/12/2024 até o recebimento definitivo. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.42.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 5TA CT01/2022; SEI 0000807-96.2021.6.23.8000; Contratada: CENTRAL NORTE
COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 01/2022
(0664947) por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2025 até 28/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses termos do artigo 57, II, da
Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/01/2025. Pelo TRE/RR: Dr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela
Contratada: Dayce Silva de Moraes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF
39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2025 a
31/05/2026, no valor de R$1.203.226,44. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula
V e o parágrafo 2º da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024 -
SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello
Branco, pela contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 008/2025, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PILATES ART DO MOVIMENTO LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
03/01/2025. f)PA: 0035364/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 058/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES,
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo
de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial
c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 30/03/2025 a 30/03/2026. e)Valor:
estimado em R$ 127.591,12. f)Vigência: a partir da data de sua assinatura. g)Eficácia: a
partir da publicação no DOU. h)Data da assinatura: 07/01/2025. i)PA: 0026214/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONVENIADO: PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CNPJ 26.989.715/0034-70. OBJETO: Parceria entre
o TRT3 e a PRT3 para possibilitar o acesso e a utilização, por parte do TRT3, do cadastro
de órgãos e entidades sem fins lucrativos para recebimento de bens e de recursos
decorrentes da atividade finalística do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas
Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo e-PAD 49184/2024.
VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pelo
conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40002/2025.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA CNPJ 00.536.110/0001-72.
OBJETO: Compartilhamento do material "Cartilha do Trabalhador em quadrinhos - 8ª
edição", para distribuição nas ações realizadas pelo TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021. Processo e-PAD 52231/2024. VIGÊNCIA: 1 ano a contar da data da assinatura,
podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luciana Paula
Conforti (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40003/2025.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve:
I - INFORMAR que o eminente Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu
provimento
ao
recurso da
União,
emitido
nos
autos
do Processo
n.
0800458-
76.2024.4.05.8500, para reformar a sentença que beneficiava a candidata MANUELA
CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, reconhecendo-se como ilegítima a sua pretensão,
deixando de subsistir a tutela de urgência que outrora lhe fora concedida.
II - INFORMAR que em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
01025/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, a referida candidata foi desclassificada do Concurso,
para o cargo 202 - AJ/Judiciária (Negros), de acordo com o subitem 10.3.8 do Edital.
Des. DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciante: TRT da 6a REGIÃO.
CREDENCIADA: ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE
PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME DA FONTE) OBJETO: Credenciamento, em benefício
do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região
(TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-
hospitalares na Região Metropolitana do Recife. PROADs n.s 25.366/2024 e 12.818/2019.
Contrato TRT6 n. 057/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.
3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e
odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis.
EMPENHO: 2024NE000029 (R$8.400.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da
data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de
Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Antonio Jayme Meira da Fonte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a
AUDICARE Consultoria Auditoria e Gestao em Saude LTDA. Proass n.s 28.884/2024
(alteracaoo) e 7.060/2019 (acompanhamento), contrato n. 020/2019. Objeto: Prorrogacao
excepcional. Dotacao orcamentaria: Elemento de despesa: 3390.39.05 Programa de
Trabalho - 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odotonlogica aos servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Estado de Pernambuco, e Plano Orçamentario
0001. Programacao orcamentaria e financeira estimada com a prestacao de servicos de
Auditoria Medico-Hospitalar para o exercicio de 2025 no valor de R$966.000,00.
Fundamento legal: Art. 57, II, §4, da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 30.12.2024.
Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Antonia Sebastiana Rodrigues.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 004336/2023.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Inclusão do veículo
Van Executiva, modelo 417 Sprinter M, Mercedes-Benz, na apólice de cobertura securitária.
Vigência: 30/12/2024 a 31/10/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 0010007-40.2022.5.10.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 03.547.218/0001-59 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
AVALIADORES FEDERAIS. Objeto: Inclusão de cláusula contratual, a fim de adequar o ajuste
aos preceitos do art. 20 da Resolução do CSJT nº 199/2017.Vigência: 03/01/2025 a
14/02/2028. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 14607/2024.
Objeto: Registro de preços
para eventual
contratação de serviços de desentupimento e limpeza de tubulações, caixas de
passagem de águas pluviais e de lençol freático, de caixa de retenção de esgoto e
outras instalações que demandem os serviços, para os prédios do Tribunal na cidade
de Campinas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-
5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas
única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do
edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 07/01/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de fornecimento de
combustíveis (gasolina aditivada, álcool e óleo diesel S10), durante o ano de 2025, a partir do
mês de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e
horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/01/2025 até as 9:59h de
23/01/2025; Data da sessão pública: 23/01/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 7 de janeiro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
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