DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000794, emitida em 26/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição
de Coletes Balísticos Dissimulados para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (Ata n.º 12.013.10.2024 - TRF-3ª Região). Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 47.719,00.
Proc. nº 0003052-28.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000793, emitida em 26/12/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de bebedouros para
o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Ata n.º 27/2024-TRF 5ª REG I ÃO ) .
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 8.976,00. Proc. nº 0005142-09.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO SÉTIMO AO CONTRATO nº 39/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª
Região. CONTRATADA: MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: prestação
de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação
excepcional do Contrato pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 22/01/2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça
Federal; Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra e recursos orçamentários
do exercício de 2025.. VALOR TOTAL: R$ 280.323,09 (duzentos e oitenta mil, tresentos e
vinte e três com nove centavos). PA: 0007221-43.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo
Fenando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região em 06/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SURICAT E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
de e 09/01/2025 a 08/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Data de assinatura: assinado em 06/01/2025, pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Willian
Lopes de Aguiar, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010530-77.2024.6.04.0042.
Inexibilidade Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 47.056.336/0001-30 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial no município de atalaia do norte. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021, Artigo IV. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2030. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 9º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 132/2019, celebrado com a empresa
BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de reajustar os insumos da
prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo, acumulado para 12 meses no mês de novembro de 2024, no
percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento). SEI n. 2024.0.000026630-6.
Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/01/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90044/2024 (PROC. SEI 0013521-24.2024.6.18.8000).
. .ARP
.E M P R ES A
.CNPJ
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT. TOTAL
.VALOR UNITÁRIO-R$
. .57/2024
.DIABÉTICOS LTDA
.28.675.331/0001-40
.2
.Aparelho conjugado de ultrassom e jato de bicarbonato
.2
.4.104,00
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024
SEI.: 2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do
Chamamento Público 27/2024 que têm como objeto a pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do
Cartório Eleitoral de Barbalha, segundo as especificações do edital e seus anexos. Findado o
prazo estabelecido no edital para a apresentação de propostas, não houve interessado e foi
declarado como deserto o procedimento em epígrafe. Maiores esclarecimentos pelos telefones
3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025.
JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90057/2024 (Processo nº 24.0.000016178-7), cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de toner original 56FBH00 e cilindros de
unidade de imagem original 56F0Z00 para Impressora LEXMARK modelo MX522ADHE.
Empresas vencedoras: Item 1: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ,
CNPJ 08.692.456/0001-71, melhor lance: R$ 690,0000 (unitário) / R$ 110.400,0000 (total);
Item 2: SUPRYLASER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 16.479.787/0001-56, melhor
lance: R$ 500,0000 (unitário) / R$ 20.000,0000 (total); Item 3: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00, melhor lance: R$ 230,0000 (unitário) / R$
6.900,0000 (total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/12/2024. Os autos encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 7 de janeiro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0011816-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos do
tipo split hi-wall, ar condicionado de janela, cortina de ar e demais equipamentos,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar, 
Bairro 
Cidade 
Jardim, 
Cidade 
Jardim 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/01/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 070019
Nº Processo: 15586/2024.
Dispensa Nº
117/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
PARANA .
Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Assinatura da ferramenta basecamp, no plano pro unlimited (sem limite
de usuários) com subscrição mínima de 12 (doze) meses.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: PAD 014903/2020.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA .
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos.
Vigência: 30/12/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-177.664,84).
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0020449-18.2024. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20
litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/01/2025) 70010-00001-2025NE001000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0011302-38.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação,
por meio de execução continuada de atividades relacionadas a suporte de rede, banco
de dados e de suporte técnico remoto e presencial aos usuários de soluções de
tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência nº
187/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 9.986.044,90. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).